Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF
10 de março de 2010 • 14h49 • atualizado às 15h01
Peluso deve propor, em sua gestão, que os ministros do STF se reúnam antecipadamente a julgamentos específicosFoto: Nelson Jr./STF/Divulgação
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
Juiz de carreira, o ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta-feira, por dez votos a um, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 23 de abril, quando toma posse, o magistrado de 67 anos será responsável por conduzir pelos próximos dois anos os trabalhos da mais alta Corte do País em substituição a Gilmar Mendes. Na mesma eleição, Carlos Ayres Britto foi confirmado como vice-presidente do Supremo.
De perfil mais reservado que seu antecessor, Peluso deve propor, em sua gestão, que os ministros do STF se reúnam antecipadamente a julgamentos específicos para debater eventuais divergências. Desta forma, acredita, será possível dar mais celeridade às análises de processos no tribunal e minimizar embates, em sua avaliação, desnecessários. Em abril do ano passado, por exemplo, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram um bate-boca em Plenário com acusações de que o então presidente estava “destruindo a Justiça” brasileira com decisões “sem ouvir as ruas”.
Apreciador de “samba de raiz”, Peluso tem opiniões claras sobre a abrangência da Constituição Federal, que considera muito extensa e analítica, sobre o papel dos juízes do Supremo de julgar segundo seus próprios princípios e independentemente dos escândalos políticos, e acerca do papel do STF de dar respostas aos inúmeros questionamentos a ele provocados sem colocar em risco a independência entre os poderes.
Em vias de participar do julgamento do pedido de intervenção federal no Distrito Federal como forma de supostamente conter o agravamento de crise política provocada pelo mensalão do DEM em Brasília, o futuro presidente acredita que o Supremo não deve tomar uma decisão política em um julgamento pelo fato de simplesmente ponderar, como de praxe, as conseqüências institucionais e de governabilidade de cada veredicto tomado no Plenário.
Relator do pedido de extradição do ex-extremista italiano Cesare Battisti, Peluso foi o responsável no ano passado por desconstruir a tese do então ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) seria vítima de “perseguição política”. Para ele, Genro extrapolou suas funções ao argumentar pela concessão de refúgio a Battisti. Ao final da análise do pedido de extradição à Itália, com uma ressalva do ministro Eros Grau, o Supremo decidiu que a palavra final do caso é do presidente Lula, desde que ele não utilize a mesma defesa do ex-chefe da pasta da Justiça de que o caso se trata de perseguição política.
Pelo regimento interno do STF, são elegíveis para os cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. É proibida a reeleição.
Flit Paralisante 
Parabéns ao novo presidente do STF, quem sabe lá de Brasilia ele faça algo para que não vejamos mais notícias como a transcrita abaixo:
Obs. Não sei por qual motivo, no momento em que lia a matéria lembrei-me do motoboy morto por promotor em SP e, que após horas, estranhamente acharam um monte de relógios roubados no bolso dele. Penso que a PM deve ser muito cega, atenderam o rapaz e nada encontraram.
Condenado policial por forjar tiroteio com jovem morto
Qua, 10 Mar, 02h16
O Tribunal do Júri condenou na madrugada de hoje o policial Daniel Luís Santiago Cortes a 12 anos e 10 meses de prisão, sob acusação de denúncia caluniosa, fraude processual e tortura em decorrência da morte do estudante Rafael Rodrigo Zanella em maio de 1997. O réu também foi condenado à expulsão dos quadros da polícia. Outras três pessoas já tinham sido condenadas anteriormente por envolvimento no mesmo crime e duas devem ser julgadas até segunda-feira.
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Segundo a acusação, o estudante, de 20 anos, e outros três amigos iam jogar futebol na noite do dia 28 quando o carro dirigido por Zanella foi abordado por policiais. Um informante da polícia, Almiro Schmidt, fez um disparo que atingiu a cabeça do jovem, matando-o na hora. Posteriormente, os policiais teriam colocado um revólver em suas mãos e escondido maconha em suas roupas para tentar qualificá-lo como traficante.
Cortes era superintendente do 12º Distrito Policial (DP), em Santa Felicidade, onde ocorreu o crime, e teria atirado contra a viatura policial para forjar uma suposta reação de Zanella. Os três amigos do estudante teriam sido levados à delegacia, onde passaram a noite recebendo ameaças e sendo torturados psicologicamente para que admitissem que eram consumidores de droga e que o colega era traficante. No entanto, as primeiras perícias realizadas uma semana depois do crime já começaram a desmontar a farsa.
Os primeiros julgados e condenados foram os investigadores Ailton Adonski e Reinaldo Siduovski. Schmidt foi condenado em 2000 a 21 anos de prisão por homicídio. Amanhã, o Tribunal do Júri deve realizar o julgamento do escrivão Carlos Henrique Dias. Na segunda-feira, é esperada a presença do então delegado de plantão do 12º DP, Maurício Fowler. Ele foi afastado da polícia no ano passado.
“A justiça está sendo feita em sua plenitude e é isso que nós sempre cobramos”, disse a mãe do estudante, Elizabete Zanella. Cortes ficará em liberdade, enquanto os advogados entram com recurso.
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Bebê é filmado brincando com pé de maconha em SP
Na delegacia, eles declararam que eram apenas usuários de maconha e não ficaram presos. De acordo com o cabo da PM Paulo Henrique Reis, que encaminhou os jovens, o delegado entendeu que a “brincadeira” não chegou a representar risco para a criança.
Imaginem o que deve ser risco para ele ou o que seus filhos não devem ver em casa. Mas sem nenhum risco é claro, a menos que sigam a profissão do pai
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Meus pêsames a todos nós!
O Ministro Peluso, juiz de carreira e ex-Desembargador do TJ paulista, foi um dos Ministros que entenderam que o Policial Civil não tem o direito de fazer greve.
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Alias ele criticou uma juiza em plenária do STF, de ter realizado o julgamento de um preso, que estava algemado. A crítica foi severa, onde já se viu fazer isso. Essa eu assiti na TV a Cabo. Transcorrida a seção, ele ficou sabendo que a Juíza era filha dele. Posteriormente, se não me falha a memória, sofreu uma Tentativa de assalto em seu Sítio. A PM, prendeu os assaltantes. Mandou um elogio para o Vampiro, pela atuação dos PMS.
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Sei não, mas os pleitos dos servidores paulistas, se não me falha a memória, correm perigo. Alguém já percebeu o nível de adulação quando lá comparecem representantes das autoridades paulistas? Só falta a “piscadinha de canto de olho dizendo ‘deixa comigo'”.
Quando criaram a Defensoria Pública (e fizeram o trem-da-alegria para os PGEs que atuavam na PAJ/PGE para que eles ficassem com a parte boa da Defensoria = mandando!), tiraram o pessoal da Fundação Pedro Pìmentel (Funap)de assistência ao preso. Não sei qual o motivo, porque o pessoal da Funap lidava diretamente com os sentenciados. Depois dessa “armação” para bem arranjar amigos, o MPF entrou com uma ação questionando o ato. Além de aprovar o trem, era todo sorrisos para o PGE e para a Defensora Pública Geral = nome com menos votos na lista apresentada ao Governador. Para falar a verdade, Ministro paulista ferra servidores paulistas. Ministro que foi PGE, ferra com pretensões de servidores (veja o caso das decisões da Ministra Cármem Lúcia a respeito de terceirizações e concessões)…
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eu quero ser juiza..me enteresso muito e è a unica profisao que eu quero seguir
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