REVISTA ÉPOCA

A fortuna do coronel

O chefe de segurança do Tribunal de Contas de São Paulo tem patrimônio de quase R$ 4 milhões. Ele e o conselheiro que o indicou estão sob investigação

Wálter Nunes e Danilo Venticinque

INDICAÇÃO
Depois de ser indicado por Bittencourt (à esq.) para um cargo no TCE, Frances (à dir.) adquiriu carros e imóveis incompatíveis com salário de servidor

Os conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), por serem os responsáveis pela fiscalização das contas públicas, deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita. O que ocorre com Eduardo Bittencourt Carvalho, um dos mais antigos conselheiros do Tribunal paulista, é o oposto. As dúvidas que pairam sobre ele não param de crescer. Há meses, promotores do Ministério Público investigam se Bittencourt ficou rico depois de entrar para o TCE. Desconfiam que ele tenha movimentado quantias milionárias no exterior, além de esconder bens obtidos como propinas.

A Polícia Federal lidera uma segunda frente de investigação sobre Bittencourt. Na Operação Castelo de Areia, investigação sobre supostos crimes de diretores da construtora Camargo Corrêa, os policiais apreenderam manuscritos que sugerem pagamento de propina para Bittencourt em troca da liberação de obras do Metrô sob suspeita de irregularidades. Essa investigação está provisoriamente suspensa por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. A última grande dúvida que esbarra em Bittencourt diz respeito à prosperidade de dois de seus assessores. Emílio Nicanor Galan Frances, tenente-coronel da Polícia Militar indicado por Bittencourt para chefiar a segurança do TCE, e sua mulher, Gisleine Aparecida Augusta Frances, funcionária de gabinete de Bittencourt, recebem como servidores públicos, mas acumulam um patrimônio de quase R$ 4 milhões.

O casal passeia em carros importados blindados, usufrui casas na praia e na serra, tem escritório próprio em bairro nobre paulistano e mora em uma luxuosa cobertura. Entre os bens está um apartamento avaliado em mais de R$ 1,6 milhão num condomínio de luxo em São Paulo. A cobertura dúplex onde vive o casal em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, tem piscina, terraço e churrasqueira e é avaliada em R$ 600 mil. Eles também têm apartamentos em Campos do Jordão e no Guarujá, avaliados em R$ 480 mil e R$ 400 mil, respectivamente, e outros dois apartamentos em São Paulo, com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Na garagem, guardam carros esportivos e utilitários de luxo. Um Porsche Boxter preto é avaliado em R$ 170 mil. Há ainda um Mercedes-Benz B 200, um BMW 320I e um Peugeot 307.

Frances, hoje licenciado da chefia de segurança do TCE, foi para o Tribunal em 1986, cedido pela PM. Saiu em 1993 para comandar outros batalhões, mas voltou em 1999, a convite de Bittencourt, para chefiar a segurança. Gisleine atua no TCE desde 1987, quando foi aprovada em concurso. Frances não diz quanto ele e a mulher ganham. Mas só a soma dos gastos mensais de condomínio, IPVA e IPTU de seus bens passa de R$ 6.500. O valor é o mesmo do salário pago pela PM a um tenente-coronel.

O Ministério Público quer saber se há ligação entre
os negócios de Bittencourt e os do coronel

Todos os bens do casal estão registrados em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações Ltda., empresa que tem como sócios Frances, a mulher e os dois filhos. Segundo Frances, a Cutolo foi criada justamente para acomodar esse patrimônio todo. “Eu coloquei tudo no nome da empresa pensando na herança para minha mulher e meus filhos”, disse. “Não há nada de irregular nisso. A Cutolo tem uma conta bancária apenas e a coloco à disposição para investigação. Lá só entra o dinheiro que recebo dos imóveis que alugo.”

O dinheiro para a compra dos bens, segundo ele, veio da venda bem-sucedida de uma distribuidora de combustíveis chamada Mister Oil e de postos de gasolina que ele tinha em sociedade com um irmão (também da PM) e a cunhada. “Sempre tive cotas e participações em empresas de combustível, e a polícia sabe disso”, diz. Frances, o irmão e a cunhada compraram a distribuidora de combustível em 1995. Ele não revela o valor da compra nem da venda. “O valor da venda são os valores somados de todos os imóveis e carros que estão registrados na Cutolo.”

A Mister Oil foi vendida pelos irmãos Frances no dia 17 de abril de 2007. Até pouco tempo antes de ser negociada ela tinha pelo menos um grande cliente: justamente o Tribunal de Contas de São Paulo. Quem conta a história é o próprio tenente-coronel: “Houve uma licitação para fornecer combustível para os carros do TCE e ela foi deserta (sem participantes) . Então o Tribunal enviou uma carta convite, e a Cutolo foi a única que participou. Esse contrato valeu na gestão do presidente Cláudio Alvarenga (2002-2006), mas depois foi fechado por seu sucessor, Robson Marinho”, diz. A Lei no 8.666, que regulamenta as contratações públicas, diz que agentes públicos não podem “participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens” a órgãos públicos. “Eu não participava da administração da distribuidora. Só soube disso (do contrato da distribuidora com o TCE) depois.”

Recentemente Frances depôs a favor de Bittencourt no processo em que o conselheiro é acusado de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro. “Eu disse que nunca vi nada que desabone o doutor Bittencourt”, afirma. Os promotores esperam os dados de quebra dos sigilos fiscal e bancário de Bittencourt para pesquisar se há ligação entre os negócios de ambos. “Nunca tive nada com o doutor Bittencourt”, diz Frances. O advogado de Bittencourt, Paulo Sérgio Santo André, afirma a mesma coisa sobre seu cliente.

A lista de bens
O patrimônio do coronel Emílio Galan Frances está em nome da Cutolo Empreendimentos e Participações e é formado por imóveis e carros de luxo, como os modelos abaixo

Comentários

§ José Teixeira | SP / Ribeirão Preto | 31/01/2010 21:54

A fortuna do coronel
Prezados Senhores,estupefação,indignação e revolta,são os sentimentos que sinto,pelo logro,pela tapeação,e pelo papel de trouxa que estamos fazendo!!! Os “ilustres servidores”,devem ser rigorosamente punidos pela Justiça,através de medidas como as suas exonerações a bem do serviço público ,bem como proceder-se ao bloqueio destes bens aqui descobertos.Esperamos do Ministério Público uma ação contundente,porque a Revista Época,a qual cumprimento, já fez sua parte.

§ Maria | SP / Marília | 31/01/2010 14:43

A fortuna do Coronel
Coitado do Contador, provavelmente, vai responder pelo deslize. Pode falar o que for da Polícia Federal, mas é através de suas investigações, que ficamos sabendo das artimanhas do poder. De novo e sempre, parabéns aos funcionários públicos federais (Polícia Federal) detentores de poder e honra, honestos que cumprem seu dever.

§ Francisca Rodrigues | SP / Santana de Parnaíba | 30/01/2010 22:00

A fortuna do Coronel
Estou estarrecida com o absurdo da realidade trazida à tona pela Revista Época.O grande negócio é ser Conselheiro ou Coronel.Um deve fiscalizar e o outro prender;quem fiscaliza e quem prende?Caras de Pau!Sinto-me como cidadã,ultrajada e roubada.Parabéns aos Reporteres

Ler no Blog Cidadão Quem?

Imprensa golpista quem cara pálida?

Vixe….vão abrir a caixa de pandora.

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Um Delegado, seis policiais, mais o síndico e o zelador, em busca de computadores “e outros elementos de prova a critério da autoridade” ( O CHEQUE EM BRANCO DADO PELO PODER JUDICIÁRIO ).   

Assim abrem todas as gavetas…Desenrolando meias e cuecas…Abrem todas as pastas…Verificam caixas de som, etc.

DOUTOR TEM DINHEIRO AQUI!

Tinha mesmo: cerca  R$ 1.500,00 ( mil e  quinhentoss reais ), para as contas que vencerão a partir de amanhã!

Ainda bem que o Delegado não se deixou levar pelo tira “incendiário” ( quem será? )…

Do contrário levaria a dinheirama.

O “tira”, na despedida,  parece que ficou bravo por ouvir “vocês deveriam fazer busca na cobertura de mais de um milhão  do ex-seccional; não em casa de pobre”…    ( certamente que as palavras e o tom  não devem ter sido tão educados )

Respondeu: a Sra. não pode falar assim para o Delegado! É desacato!

Mas acho que ele quis dizer:  NÃO PODE FALAR ASSIM DO MEU EX-TITULAR! 

A busca serviu para duas coisas:

A uma: como não tenho nada para esconder, sabendo da iminente expedição do mandado, poderia ter determinado que escondessem os computadores e tudo mais que guardasse de ilegal. O QUE REVELA QUE SOU UM TROUXA!

POIS BOA-FÉ PROCESSUAL  FIGURA APENAS NA LITERATURA JURÍDICA. 

A duas: NUNCA TIVE E  NÃO TENHO DINHEIRO…

Como todo bom  Delegado pé-de-chinelo! 

Caro Dr. Guerra:

Gostaria de expressar minha IRRESTRITA SOLIDARIEDADE pelo ocorido na manhã de ontem.

Causou-me estupefação e surpresa a notícia. Surpresa pela rapidez, celeridade e “eficiência” com que houve a concessão do mandado de Busca e Apreensão por parte do Poder Judiciário. Quem dera as representações por MBA, formuladas pela Polícia Judiciária, fossem tão eficazmente concedidas pelo Poder Judiciário contra criminosos reais e verdadeiros que por aí andam impunemente.

Mas, disse que, além de surpresa, o ocorrido causou-me também estupefação. Etupefação, sim, pois não posso deixar de ficar estupefato quando a casa de um homem de bem é invadida pelo Estado.

Para mim, os homens de bem devem/deveriam ser protegidos pelo Estado…

Conquanto a ação da Corregedoria tenha sido “legal”, uma vez que em cumprimento de MBA exarado por autoridade judicial, tal fato, uma vez mais, traz-no a reflexão de que nem sempre o “legal” se coaduna com o “moral”.

E, imoral é o adjetivo mais leve para caracterizar a invasão de sua residência, na manhã de ontem.

Tenha a certeza de que os Policiais Civis (os verdadeiros e não os infiltrado$), de TODAS AS CARREIRAS, estão ao seu lado. As palavras que tenho ouvido, sobre a invasão, são unanimemente de indignação e revolta, o que mostra que a Polícia Civil está viva.

(A recente eleição na Associação também mostrou isto)

Fique firme, Dr. Guerra. Não há noite que não seja seguida de aurora.