TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO descobre servidores recebendo sem trabalhar 8

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Consultor Jurídico

Texto publicado segunda, dia 4 de janeiro de 2010

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TJ-SP descobre servidores recebendo sem trabalhar

Ver autoresPor Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O expediente usado para burlar a burocracia da corte eram licenças médicas irregulares. O número de fraudadores representa mais de 10% dos funcionários em atividade na Justiça Estadual, que hoje conta com cerca de 44 mil servidores.

A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde da corte paulista. O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número crescente de pedidos de licença médica e o tempo de prorrogação da maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a Secretária Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de licenças. O anunciou foi feito nesta segunda-feira (4/1), durante a posse do novo presidente do TJ paulista, desembargador Vianna Santos.

Havia até casos de servidores que foram descobertos morando e trabalhando no exterior — um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) — e sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra funcionária usava como expediente assediar sexualmente o médico da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por problemas de saúde.

“Fiquei surpreso com a descoberta”, afirmou o desembargador Vallim Bellocchi, que passou o cargo de presidente para Viana Santos. Em seu discurso de despedida, Bellocchi revelou a fraude. “A situação criada deixou o Tribunal de Justiça em situação difícil perante a opinião pública, mas assim que tomamos conhecimento demos uma resposta imediata, submetendo esses servidores a perícia médica.”

A Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJ paulista chegou à fraude depois de cruzar informações com o Departamento de Perícias Médicas, da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o desembargador Viana Santos, que coordena a área, os fraudadores foram afastados de suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho.

Quanto a punições, o atual presidente disse que os servidores estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado. Agora, o Tribunal está fazendo um pente fino, por meio de perícia de seu próprio departamento médico. “Não olho para o retrovisor, só para o pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”

Fernando Porfírio é repórter da revista Consultor Jurídico

Um Comentário

  1. Ou seja, vai terminar tudo em PIZZA. O ministro Joaquim Barbosa acabou de cantar a bola e… ele está cobertíssimo de razão. O problema da Justiça é o Judiciário.

    Ou vai me dizer que mais de 10 por cento do efetivo FRAUDA o atestado médico e nenhum juizinho substituto ficou sabendo?????????????

    É Dr. Viana Santos, se o senhor olhar o retrovisor verá o próprio reflexo.

    Se fosse com a gente seria Demissão a Bem do Serviço Público com PA sumário e direito à execração pública e até excomungação pelo papa Bento XVI.

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  2. “Não olho para o retrovisor, só para o pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”

    Poderia ter dito:
    não sou caranguejo, não ando para trás ou coisa parecida. Com esse discurso, tudo leva a crer que somente daqui em diante haverá punições. Quem aproveitou aproveitou, quem foi direito não aproveita mais. E´o nosso brasilzinho. ED o caso do assédio sexual ao médico. Pelo jeito é fato confirmado e a licença foi prorrogada ou o presidente expressou-se mal !
    E reclama que leva só 4,5% do orçamento do Estado. pagar 10% dos funcionários sem trabalhar é o fim da picada. E a administração que permitia isso não vai responder ?
    Fima da linha mesmo MM.:

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  3. Espero que uma carreta (justiça divina) desgovernada sem freio e em alta velocidade… colha por trás seu elegante e reluzente automóvel de luxo (corporaivismo do judciário) á que o Meretíssimo insiste em não olhar pelo retrovisor!

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  6. Senhor Doutor Desembargador Vianna Santos

    Vossa Excelência já ouvir falar que deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente” é na verdade o crime de Condescendência criminosa ? E já ouviu falar em prevaricação.
    Todo o Judiciário fica manchado com essas declarações, incluindo os que realmente estão doentes e afastados por reais motivos de saúde. A eles não caberia uma reparação ?
    Em nome da transparência que deve existir em todos os setores da vida pública, que se dêem os nomes dos funcionários que estão no exterior em gozo de licença médica. Não acredito que sejam funcionários de Comarcas do interior.
    Não é surpresa que não olhe em retrovisor. Eles são para condutores, que traçam os destinos do veículo, escolhem o caminho e imprimem a velocidade necessária ao trajeto e não para quem se deixa ficar comodamente no banco traseiro, pensando que determina o destino m mas está à reboque dos acontecimentos da estrada percorrida.

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  7. O que posso dizer quanto a tudo isto é apenas “sinto muito”. Sinto muito por pena não só daqueles que sofrem injustiças mas também daqueles que julgam, criticam e detonam os funcionários públicos sem primeiro conhecerem a verdade. Penso que aquele “presidente”??? do Tribunal de Justiça quer mascarar a sua própria incompetência direcionando a atenção aos pobres funcionários que, no quotidiano, já sofrem demais humilhações, assédios morais e espinafros, bem como são os menos culpados de todas injustiças cometidas por parte dos “engravatados”, principalmente no judiciário. Ali dentro se deve seguir determinações que muitas vezes são incorretas, pondo em risco o próprio emprego, porém, quem determina as irregularidades não assina, porque assinar o que é errado é assumir a própria ignorância e arriscar perder o posto ou até o emprego. Com tudo isto que já presenciei de perto, sofrendo na própria pele por me recusar a fazer coisas irregulares que há quase 5(cinco) anos fui acometida pela Síndrome do pânico e crises de ansiedade nas quais não consigo me curar. Já tive licenças negadas, sendo descontada mês a mês, correndo riscos de ser exonerada, estando em posse de todos os documentos, porém já me negaram licença porque uma médica disse que eu era bonita e não poderia estar em casa; o outro disse que eu havia atestados porque eu havia “caso” com o médico que me acompanhava, ou seja, não me tratava sempre com o mesmo, pois o meu convênio mudava muito os médicos, então eu havia caso com 16 médicos, pois já passei com esse total, inclusive médicas. Isto me ocasionou a recaída quando eu já pensava em voltar a minha vida ativa, inclusive no trabalho. O médico me causou uma queda tão brusca, juntamente com depressão na qual eu pensava só em suicídio. O doutor também me disse que, licença me daria só se eu tentasse o suicídio por no mínimo 3 vezes. Bem, é assim que tratam o funcionário. Agora passo por perícia no próprio tribunal, só que, além do pânico, tive uma fratura no pé, no qual passei por cirurgia. Estou em licença, porém depende do médico, uma me dá sempre 30 dias, há pouco tempo disse que eu estava bem, só que o meu médico pediu 4 meses, devo fazer fisioterapia para tentar solucionar um problema e não ter que fazer uma nova cirurgia, pois a fratura é grande e causa muita dor, além do pânico que às vezes me impede sair de casa, principalmente desacompanhada, o que faz, durante as crises, aumentar a minha pressão (230 X 170) e isto já causou também a perda parcial de uma das minhas vistas. Isto é pouco? Assim como eu existem tantos, inclusive gente que pude ver, com cancro e de gesso devendo retornar ao trabalho. Isto é justo? Para quem não sabe, as licenças não são dadas em período longo, ou seja, tão longo a ponto de funcionários partirem para outros países, em férias ou a trabalho. Isto é absurdo e de uma falta de inteligência imensa. Só quem tem a mente demente é que pensa desta forma. Funcionários que vão para outros países, entram com pedido de licença, SEM VENCIMENTOS, por, no máximo 2(dois) anos e não em licença médica. Agora digo uma coisa, se as coisas funcionam desta maneira por aqui; se nossos médicos são estas “coisas” que se vestem de branco e saem dizendo-se doutores. Se a nossa Justiça parte desta forma, o melhor é prepararmos filhos, netos, entre outros do nosso convívio a partir o mais breve possível deste país, mas não com uma breve licença, mas sim, sem retorno. Isto já começa a acontecer. Vejo gente partindo, filhos desde adolescente indo viver fora daqui. A única coisa que peço é que, POR FAVOR, O ÚLTIMO A SAIR DESTE PAÍS APAGUE AS LUZES”
    A estes que julgam os funcionários públicos, por culpa de alguns, que usem a inteligência e prestem concurso, juntando-se a nós, ao invés de nos invejarem.
    Àquele que inventou tamanha mentira, digo apenas: “POBRE DIABO, QUE PENA ME FAZ”!!

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  8. Desculpem-me, havia esquecido de dizer que, quanto ao nosso atual presidente do Judiciário (em exercício no governo até dia 07/09) que, não é verdade que a maioria dos funcionários em tratamento psiquiátrico é juiz, desembargador ou coisa e tal, pois usam muito a mente e não usam o esforço físico como pedreiros, eletricistas, etc…, que, ao se deitarem em seus leitos, repousam e se recuperam. Com isto, “ele” está menosprezando as profissões mais humildes o que prova o rumo que o nosso país toma, posto que estas profissões são valorizadas em outros países. Estes simples operários também trabalham com a mente além dos esforços físicos, pois se assim não fosse, como seriam as construções, as redes elétricas entre outras obras? Tudo estaria caindo e quando ocorrem desabamentos, na grande parte é culpa daqueles que usam a tal mente, como arquitetos e engenheiros, não é mesmo? Bem, jamais vi um só Juiz passar por perícia médica naqueles locais (postos de humilhações) nos quais passamos nós funcionários sem “cérebro”. Onde será que passam por perícia grandes “trabalhores mentais”? Com certeza em um Albert Einstein qualquer, onde os médicos são graduados fora deste país e nem sequer precisam fazer aqueles papeis rabiscados que se dá o nome de “laudos”, porque basta dizer “Sou juiz” e a licença é favorável, independente de perícia. Juizes que trabalham tanto com a mente, se stressam de tanto humilhar funcionários, de tanto sentirem prazer ao ver funcionários tremendo de medo, quem sabe gozam com tais situações. Agora pergunto: Se o maior dos juizes retornasse em nosso planeta, o que fariam com ele? Talvez o mandariam de novo para a tal humilde cruz. Mas uma coisa é certa, morreria de novo pelas mãos destes infelizes por ser realmente justo e não abusar do poder. Justiça seja feita, amém!

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