Mário Sérgio Duarte: ‘Queremos menos papel e mais ação’

Aumentar o rigor contra os desvios de conduta está nos planos do comandante-geral da PM

Rio – Aumentar o rigor contra os desvios de conduta está nos planos do comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, como uma das principais estratégias para 2010. O oficial aposta em um projeto revolucionário para a Corregedoria da corporação.

 

Foto: Ernesto Carriço/Agência O Dia

A meta é investir R$ 1 milhão na compra de equipamentos, como máquinas fotográficas e filmadoras, na capacitação de profissionais e no trabalho em inquéritos militares com o auxílio de escutas telefônicas. “Queremos os agentes nas ruas”, avisa. O comandante trata ainda as Unidades de Polícia de Pacificação (UPPs) como a melhor solução para retomar os territórios dominados pelo tráfico.

Em entrevista a O DIA, o oficial ainda projeta como pode ser a UPP do Complexo do Alemão, na Penha, e anuncia investimentos na compra de armamento e construção de mais um hospital na Zona Oeste. Há cinco meses à frente da corporação, Mário Sérgio faz um balanço de sua gestão.

O DIA: Nos últimos cinco meses, dois casos envolvendo policiais militares chocaram a população. Em um, um músico do AfroReggae morreu, e em outro, uma vendedora sobreviveu mesmo depois de ter levado um tiro de fuzil de PM que exigia dinheiro. Como reverter esse quadro na PM?

Mário Sérgio Duarte: Foi a PM que prendeu os dois policiais que agiram contra a vítima de extorsão. Isso é banditismo, uma situação vergonhosa. Por sorte, nós temos uma legislação contra desvio de conduta, e o comandante tem força para prender sem que juiz algum tenha expedido mandado de prisão. Isso nós dá celeridade, pois ele poderia fugir. Quando você pergunta como homens são capazes de fazer isso, vou ter que perguntar para Deus, a criação é Dele. Mas a corrupção é um desafio que tem que ser enfrentado pelo País. O criminoso sutil coloca o dinheiro na cueca, na meia. O traficante atravessa o fuzil. Mas os dois são criminosos.

Mas como enfrentar o desafio da corrupção dentro da corporação?
Queremos os agentes da Corregedoria nas ruas. Vamos mudar a cultura da burocracia. Investigação não pode ser burocrática. Temos que fazer um inquérito policial com escutas telefônicas, filmagens e fotografias. Infiltrar agentes onde for necessário. Para isso, vamos investir R$ 1 milhão em capacitação e equipamentos para a utilização dos policiais. Hoje, temos uns 500 homens e não há necessidade de dobrar o efetivo. Temos que romper com a cultura do ‘senta aqui, me conta o que você sabe’. Qualquer averiguação tem que ter 200 páginas. Queremos menos papel e mais ação. Os agentes da Corregedoria precisam estar nas ruas para observar o policial. O PM tem que saber que não pode errar, pois terá sempre alguém o observando.

O senhor pretende, então, transformar agentes em investigadores?
Sim. Vamos transformar policiais em investigadores e não em interrogadores dentro de escritórios. Até porque muitos policiais são expulsos da corporação disciplinarmente, mas foram absolvidos pela Justiça. A Corregedoria sempre foi entendida como um espaço jurídico, mas tem que ser entendida como um espaço policial. Além disso, queremos mais ações preventivas. Temos um programa sendo montado.

E como as ações preventivas serão aplicadas?
Vamos fazer a previsão de um sem-número de pequenos erros. Por exemplo, é muito comum o policial comprar carro usado. Na PM é difícil o policial comprar um zero. Eventualmente, ele compra um carro aparentemente regular, mas o veículo é irregular, produto de furto, teve o chassi remarcado, foi clonado. Tenho que fazer uma profilaxia disso. Não tenho que ficar só esperando o caso acontecer para expulsar o PM da corporação. A tropa tem que evitar o erro. A Corregedoria vai investigar a aquisição de veículos. Vamos dar um banho de conteúdo na Corregedoria da PM.

Enfrentar a corrupção dentro da corporação é um desafio. Fora dela, combater o tráfico ainda é a prioridade absoluta?
Sem as Unidades de Policiamento Pacificadoras (UPPs), não é possível conseguir inclusão social. Estudamos 100 favelas que são verdadeiramente problemáticas. Fizemos o trabalho com base na hierarquia do poder bélico, traficantes, capacidade de deslocamento e tamanho das regiões.

Mas as UPPs não chegaram a áreas de grande conflito, como as da Zona Norte. Há dois meses, por exemplo, um helicóptero foi abatido em confrontos de traficantes em Vila Isabel. O que falta para isso acontecer?
Tivemos uma série de eventos desde que assumimos que nos trouxeram inquietação. Porque a gente imagina que terá problemas, mas não tantos. O piloto, quando viu que a aeronave estava em chamas, adotou o procedimento correto. As UPPs, acredito, chegaram a pequenas favelas por questões de estratégia e pela questão do turismo regional. A área era rentável para o tráfico de drogas, mas foram isoladas.

O senhor acha que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) conseguiu tomar a Cidade de Deus?
É tempo de guerra e o Bope está em ação para trazer a paz. As apreensões na Cidade de Deus vão continuar. Mas a região já respira ares de liberdade. Mas o preço da liberdade é a eterna vigilância. O Bope vai ficar na Cidade de Deus o tempo que for necessário.

E a qual a próxima área beneficiada pela UPP?
Isso é uma decisão da Secretaria de Segurança. Não gosto de falar em tolerância zero, mas aonde há UPP não pode ter crime. A unidade representa o afastamento de bandidos e acaba com a exposição de armas. O Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae) não conseguiu isso. A gente tinha Gpae no Cantagalo e Pavão-Pavãozinho e as pessoas de baixo fotografavam os traficantes transitando. Nós não queremos que a UPP seja agência reguladora do tráfico, como o Gpae estava sendo.

Há um ano, a PM não entra no Complexo do Alemão. Há informações de que bandidos expulsos da Zona Sul tenham buscado refúgio naquela região. De forma hipotética, como seria a estratégia de ocupação para instalar uma UPP naquela área?
Se todos estão indo para um lugar só, ótimo, uma hora eles não vão escapar. Serão capturados pela polícia. Uma UPP no Complexo do Alemão vai exigir muito mais tempo de ação do Bope, do Batalhão de Choque e outras forças repressivas. Nós não podemos esperar que no Complexo do Alemão a gente vá consolidar a instalação em semanas. Existe toda uma estrutura de poder montada naquele local. Hoje, entrar no Alemão apenas para apreender armas e drogas não é a melhor alternativa. A gente pode entrar lá a qualquer momento, mas estamos preparando a melhor forma de fazer isso. Não adianta entrar e sair.

O cerco ao tráfico no Rio também tem forçado os traficantes a ir para Baixada, São Gonçalo, Niterói e Interior. Qual o planejamento de reforço de policiamento nessas regiões?
A rigor, essas áreas sempre estiveram ligadas aos criminosos do Rio. O traficante do Alemão Antônio José de Souza Ferreira, o Tota, era de Niterói. Mas a PM faz parte do sistema de inteligência do estado. Trocamos informações até com a Polícia Federal e outros órgãos. É comum que, quando se aperta o cerco no Rio, eles possam espirrar para outras áreas. Aí é monitoramento e ação, para que sejam presos e tirados de circulação. A Mangueirinha, em Duque de Caxias, na Baixada, está recebendo muitas ações policiais.

Mas a política de confronto com os traficantes tem encontrado resistência. A ONG Human Rights divulgou um relatório em que a Polícia do Rio aparece como a mais violenta do País. Como o senhor avalia essas críticas à polícia?
Eles chegam sedutores, fazendo crer que nós somos maus, e desprezam o outro lado da moeda. Não querem enxergar os fuzis na mão do tráfico. Olham para o traficante e enxergam a vítima, não o algoz do Estado. Tivemos um sargento do 22º BPM (Maré) morto na véspera da divulgação, mas eles não vão dar importância a isso, não vão contabilizar.

Mas como o número de autos de resistência pode ser reduzido?
O uso gradativo da força sempre foi orientação. Mas houve um momento de tantas mortes, que virou guerra particular. Só que, numa situação onde o traficante diz que vai atirar em você, armado e cheio de carregadores na mochila, não há tempo para fazer aqueles protocolos do Direito Comum. Ou seja: ‘Pare, renda-se, entregue a sua arma’. Quando o policial aparece, do outro lado já chove balas na direção dele.

E como o policial pode ser preparado para enfrentar esse tipo de situação? A PM pretende comprar mais armamento?
Ano que vem, vamos investir R$ 10 milhões na compra de pistolas calibre 40 e munição. Todo policial, a partir da graduação de cabo, vai ter uma arma da corporação com ele 24 horas. Desta forma, o policial não vai precisar comprar uma arma com seus recursos.

Qual o balanço que o senhor faz da sua gestão?
Já passamos por momentos muito difíceis. Mas estamos elaborando os nossos projetos. E mais, estamos interagindo com a Polícia Civil. Falo com o chefe da instituição, Allan Turnowski, pelo menos três vezes por dia. Isso é muito importante para a área de segurança. É a consolidação da integração entre as polícias.

E qual o próximo projeto importante da corporação para o ano que vem?
Vamos construir mais um hospital para a corporação na Zona Oeste. Fizemos um levantamento e vimos que a maioria dos policiais mora naquela região e na Baixada Fluminense. A construção de um hospital, que será no modelo das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), vai permitir um tratamento melhor para a tropa e desafogará o Hospital Central da PM, no Estácio. Na nova unidade, será feito o atendimento clínico e de microcirurgias aos policiais e seus dependentes. A meta é começar a obra no fim do ano que vem.

Como a Polícia Militar está se preparando para atuar na Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016?
Policiais do Bope já iniciaram a preparação para os eventos. Enviamos equipes para treinar com policiais de outros países. No início do ano, vamos estender os treinamentos à Companhia de Cães, ao Batalhão de Choque e ao Grupamento Aéreo e Marítimo (GAM). Todo o nosso planejamento está sendo seguido à risca. São eventos que não estarão sob o meu comando, mas o trabalho tem que começar agora. A semente tem que ser plantada hoje. Tanto a Copa quanto as Olimpíadas são conquistas históricas para a cidade.

Vânia Cunha e Adriana Cruz

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Coronel  não pergunte para Deus,  pois  policial  bandido não é fruto da Criação.

 É fruto DA DEFORMAÇÃO institucional causada por sucessivos PRESIDENTES DA REPÚBLICA E  GOVERNADORES BANDALHOS; com as respectivas hordas de colaboradores civis, militares,  com-voto e sem-voto.

Dinheiro do erário para roubalheira nunca faltou.

Mas sempre faltou para o pagamento de salários compatíveis com a função e com o nível de integridade exigíveis de todo e qualquer policial.

Assim, em Polícia mal paga o profissional selecionado é apenas o melhor entre os melhores dos inscritos: “os super-homens , os necessitados e os mal intencionados”. 

A elite da ralé ( praças e tiras) . E a ralé da elite (oficiais e delegados).

O policial bandido, de regra, presumindo-se que a seleção extirpou os mal intencionados(salvo os bem letrados  ), era  maça boa  posta em cesto de podres.

O absolutamente íntegro É O LOUCO: O SUPER-HOMEM…

E como Vossa Senhoria bem sabe: honestidade é meio-termo; os virtuosos na Polícia são os aristotelicamente honestos: O CORRUPTO COMEDIDO.

Meu “Chapa”, pelo que a Administração neste país  –  para não indicar os bois – rouba na cara dos  profissionais de segurança,  não se recorre à metafísica para explicar o porquê  do banditismo policial. 

Salário não é tudo; apenas 95% da solução para a corrupção policial…

Melhor: solução  para o banditismo policial.

Em Polícia nem todo corrupto é bandido…Há quem roube com ética; há quem exerça banditismo puro.

Estarei errado?

Contudo a nossa corrupção rasteira, de baciada, é  muito lucrativa para diversos segmentos públicos e privados; daí a manutenção desse ciclo infernal “de desvios”…Desvios de frutas podres?

Desvio nada; regra há decadas, pois a polícia foi condicionada a viver como ave de rapina.

O cidadão jaz no solo…”ninguém tá vendo, vamos fazer a limpa antes que outro a faça”. 

Regra milenar: guerreiro mal pago pratica butim  ou passa para as fileiras inimigas.

O policial comum é um faminto armado de faca  para proteger o queijo…

Não resiste por muito tempo: corta e come. 

O policial incomum como Vossa Senhoria  –  bem alimentado, educado e certamente “bem subsidiado” por verbas um tanto quanto reservadas- culpa Deus.  Melhor: “despacha” ao Criador o dever de resposta.     

Coronel, o dia em que Vossa Senhoria inquirir Deus avise-lhe: acabou a cultura do ‘senta aqui, me conta o que você sabe’  .

E meta Deus  –  o criador dos policiais bandidos –  em pau-de-arara e arranque a confissão na porrada e no choque elétrico…

Aliás, tome daquele manual denominado Novo Testamento e siga os métodos romanos contra o Rei dos Judeus. 

De resto, a sua fala faz prova dos motivos de tantas críticas contra o comando da PM Carioca…

Ano que vem: pistola 24 horas e hospital modelo…Talvez ano que vem; talvez no fim do ano que vem.

Comandante, a sua tropa quer dinheiro para pagar escola e plano de saúde prá família. Agora!

Mas de tal assunto ( dinheiro, salário ), o Comandante Geral não fala, né?

Se falar o  seu governador Sérgio Cabral lhe mete o pé na bunda.

Olimpíada pra quê?  Pra mode deles rouba mais.

O “Caveira 37”  parece nunca ter existido; os escritos…

Ah, seus  escritos…

Restarão como puro exercício retórico; filosofia barata e perigosa…Convincente!

Vossa Senhoria  foi  engomado…E a Polícia continuará engomando.

Ah, o dito aqui  serve  –  “mutatis mutandis”  ( lembrando o novo comuna Protógenes ) –  para São Paulo e demais membros da nossa União.

Pois o  perfil dos escolhidos para a direção das Polícias Civis e comando das Polícias Militares é idêntico…

Dotados de flexibilidade; todos.

Parabéns Senador, Vossa Excelência  –   embora criado noutras plagas  –  deve ser o primeiro Vicentino bilionário. Mas não merecerá figurar entre os mais ilustres filhos desta pobre cidade litorânea. 

Dizem que o senhor não gosta de Polícia, será verdade? 

Se verdade for… nem precisa explicar os motivos.

“mais de 94 mil policiais militares, trabalhando arduamente no combate ao caos social” ( sic )

http://74.125.47.132/search?q=cache:g3UNj596rUEJ:www.terra.com.br/istoe/1849/1849_cartas_02.htm+pesadelo+dos+coron%C3%A9is&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

COLUNAS: CARTAS Juíza Tendo sido violadas a reputação e a honra da Justiça Militar Estadual Paulista, imprescindível agora o exercício do direito de resposta consagrado no artigo 5º, inciso V de nossa Constituição Federal. Urge o restabelecimento da verdade, vulnerada após publicação de entrevista com a dra. Roseane Pinheiro de Castro, juíza de direito substituta deste Juízo Militar, na qual foram impressas afirmações incorretas “Pesadelo dos coronéis” (ISTOÉ 1847). O foco aqui é a Justiça Castrense, remontando suas origens ao Brasil Colônia, e estabelecida em São Paulo há 68 anos. Sua função precípua sempre foi julgar os crimes cometidos no seio da Polícia Militar, que neste Estado traduz-se como a maior corporação de toda a América Latina (mais de 94 mil policiais militares, trabalhando arduamente no combate ao caos social). Como em qualquer setor da vida em sociedade, entretanto, existem aqueles que transgridem as normas postas. E, para processar, julgar e punir os maus policiais, aplicando-lhes a justa resposta penal, de forma ágil, segura e absolutamente independente, atua esta Justiça. Nenhuma instituição encontra-se isenta de críticas e de indagações. Não há por que se espantar com ambas, quando proferidas por indivíduos alheios ao seu funcionamento real. Agora, emanadas por quem conhece e dela participa há longo tempo, de forma leviana e não verídica, causa sim profunda indignação. As aleivosias gratuitamente lançadas pela digna magistrada substituta, desprovidas de qualquer fundamento, de que esta Justiça Militar vem sendo discriminatória com sua condição de mulher, já que única dentre os integrantes de nossa magistratura, bem como complacência no julgamento de crimes sexuais por policiais militares, denigrem não apenas a instituição, mas bem assim centenas de outras representantes do sexo feminino, que nessa Casa laboram e militam, quer como promotoras de Justiça, advogadas, procuradoras do Estado, integrantes da PM ou funcionárias civis. Sob o dissimulado pretexto de “clamor por justiça”, o que de fato se afigura nas falsas ilações é uma busca pelos refletores, um salvo-conduto para qualquer tipo de comportamento, sem controle legal dos atos. O magistrado deve, antes de tudo, realizar a harmonia social e aplicar o direito, e não provocar celeumas para demonstrar autoridade, extrapolando assim àquela que o Estado lhe conferiu. Como explicar a inexistência de outras reclamações de preconceito ou “machismo”, mínimas que fossem, proferidas por qualquer uma das muitas mulheres que inegavelmente aqui atuam? Mormente em meio a uma época em que os direitos individuais são tão zelosamente resguardados pela legislação vigente, e mais exercitados do que nunca. Talvez ainda não na proporção ideal, mas certamente no rumo. Por mais de dez anos, esta Justiça Bandeirante viu seu quadro de magistrados integrado pela dra. Mathilde Josefina Sutter, brilhante juíza, hoje aposentada, de proceder sempre discreto e ilibado, que jamais valeu-se de qualquer artifício para promoção pessoal ou proferiu comentários acerca de crimes ainda em julgamento (como ressalva o próprio panorama constitucional). E o que dizer a respeito da superioridade numérica feminina, dentre os membros do Ministério Público aqui atuantes, nos últimos anos? Dezenas de promotoras de Justiça aqui atuaram, e outras ainda o fazem, sempre com perfeita discrição funcional e pessoal, como exigido não de uma mulher, mas sim de qualquer profissional do meio jurídico. Mais, o quadro dos servidores civis é repleto de exemplos de mulheres em cargos comissionados, de chefia e direção, cumprindo regularmente suas funções, sem jamais se passarem por “vítimas” ou “heroínas”. Simplesmente competentes e profissionais. A própria dra. Roseane, autora das alegações, foi integrante desse quadro, por muitos anos, antes de empossada como juíza substituta, respondendo inclusive por cargo de direção de divisão. Todas as demais insinuações revelam-se igualmente mentirosas e descabidas, sobretudo diante de um quadro de eficientes e independentes membros do Ministério Público, aqui lotados, no exercício pleno de suas funções como órgãos da acusação e fiscais da lei. Alegar abrandamento no julgamento de crimes sexuais é desmerecer também o brilhante serviço prestado pelos nobres representantes do Parque. Por outro lado, há que se ressaltar que todo aquele que detém o poder estatal de julgar deve, ele próprio, agir em conformidade com a lei que aplica, respeitando-a com muito mais razão. Eventuais notícias de ilícitos administrativos ou irregularidades praticados, sejam oriundas de representações de outros juízes de direito ou não, reclamam sempre as devidas apurações pelo órgão superior, como exige a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (aplicável a todos os magistrados brasileiros, e não apenas à Justiça Militar Estadual, frise-se). É exatamente o que vem sendo feito no caso da d. magistrada substituta, com igual serenidade à qualquer outro procedimento administrativo ou mesmo processo legal, com observância à ampla defesa. Com relação aos procedimentos criminais invocados na matéria ora refutada, deixamos de abordá-los, tendo em vista a própria Lei de Organização da Magistratura, em seu artigo 36, inciso III, impedir ao magistrado manifestações públicas a respeito.O que se pode lembrar, entretanto, é o fato de serem os processos em andamento nesta Justiça Militar públicos, bem como as audiências realizadas a portas abertas. A qualquer interessado permite-se conferir, pessoalmente, a qualidade dos trabalhos aqui prestados ao povo paulista. Pleno do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo São Paulo – SP

Nitidamente, a resposta acima (de março de 2005 )  não apresenta características da Magistratura; trata-se de defesa corporativista dos predicamentos da Polícia Militar.

Possivelmente ditada por juiz-coronel ou coronel-juiz; por tal empregnada da peculiar verborragia policialesca: trabalhando arduamente no combate ao caos social.

Caos, mas que caos social?

O  único caos , pelo escrito acima, deve  imperar no órgão: CAOS POLICIAL. Há 68 anos!  ( em 2005 )

Com efeito, um Tribunal  gigantesco cuja  “função precípua sempre foi julgar os crimes cometidos no seio da Polícia Militar, que neste Estado traduz-se como a maior corporação de toda a América Latina (mais de 94 mil policiais militares, trabalhando arduamente no combate ao caos social)”, revela apenas o seguinte: ABUNDÂNCIA DE CRIMINOSOS NA POLÍCIA MILITAR .  HÁ 75 ANOS.  ( 2009 )

De qualquer forma, repetindo a postagem anterior, DESLEALDADE virou sinônimo de DESMASCARAMENTO.

Assim, o Governador, os prefeitos e políticos deste Estado que explicassem o caos social ( revelado em 2005 ).

Milton Michida

Governador lança programa para garantir qualidade nas áreas de água, segurança, saúde e transporte nas férias

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(atualizado 14h)

O governador José Serra lançou nesta quinta-feira, 24, a Operação Verão 2010, um esforço conjunto do governo estadual para reforçar serviços e garantir a segurança e a infraestrutura para a população nos municípios do litoral paulista durante a alta temporada. Só na Baixada Santista, a população salta de 1,6 milhão de habitantes para 3,8 milhões nessa época do ano. No litoral norte, a população chega a 1 milhão, somando assim quase 5 milhões de turistas em todo o litoral.

“São quatro áreas para operações fundamentais: água, e esgoto naturalmente; segurança; saúde e transporte. Estamos em cima de cada um dos problemas”, explicou o governador durante o lançamento no litoral.

Durante a Operação Verão, as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica farão ações integradas na região para prevenir e combater a criminalidade. O policiamento será reforçado com 3.315 policiais – além de 607 bombeiros -, principalmente na faixa da praia, em áreas comerciais e em locais de eventos, que contarão com reforço de equipamentos como viaturas e helicópteros.

Para garantir a segurança dos motoristas e passageiros que usarão as rodovias, foram mobilizados 4 mil policiais rodoviários – só nas rodovias que dão acesso ao litoral, serão 1.232 policiais. As estradas contarão também com 2.550 profissionais das concessionárias, do DER e da Dersa atuando na fiscalização e orientação aos usuários das estradas.

No saneamento, um investimento de R$ 2,3 bilhões em programas como o Onda Limpa e o Água no Litoral, além de um plano de ações, garantem à população local e aos turistas o funcionamento dos serviços de abastecimento de água na Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira. São ações de um planejamento integrado para as regiões visando os próximos 30 anos. “Isso vai diminuir a mortalidade infantil, diminuir o mau cheiro e melhorar muito a qualidade das praias”, ressaltou Serra.

A Secretaria da Saúde ainda liberou cerca de R$ 2,3 milhões para reforçar o atendimento em 15 municípios paulistas que costumam ter grande fluxo de turistas. O objetivo é fornecer recursos para que as prefeituras tenham mais medicamentos e insumos em suas unidades de saúde. Os valores serão pagos em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Abastecimento de ÁguaA Sabesp está investindo R$ 2,3 bilhões, por meio de programas como o Onda Limpa (R$ 1,9 bilhão) para aumentar os índices de coleta de esgoto de 54% para 95% na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), e de 35% para 85% de coleta no Litoral Norte, tratando 100% deste total, e o Programa Água no Litoral (R$ 428 milhões). O conjunto de investimentos gera mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Os trabalhos do Onda Limpa, iniciados em 2007, já surtem efeitos na balneabilidade de várias praias, o que pode ser observado na melhoria dos últimos índices registrados pela Cetesb. Confira aqui.

As ações para garantir o abastecimento de água nesta temporada incluem o investimento de R$ 34,8 milhões em ampliação da rede, maior capacidade de reservação e melhor pressão de água em todo o litoral e Vale do Ribeira. A Baixada Santista recebeu R$ 31 milhões; o Litoral Norte, R$ 3 milhões; e o Vale do Ribeira, R$ 800 mil. Durante todo o ano de 2009, as instalações existentes foram otimizadas para garantir um verão sem falta d’água, o que já foi realidade no ano passado. Mais de mil funcionários em todo o litoral e Vale do Ribeira foram mobilizados para este verão.

Além dos investimentos para garantir o abastecimento, duas importantes obras, no total de R$ 380 milhões, estão em andamento na Baixada Santista: as construções das estações de tratamento de água Mambu Branco, em Itanhaém, e a de Jurubatuba, no Guarujá, ambas como parte do Água no Litoral. Outro destaque é a operação integrada dos dois reservatórios do Guarujá em um investimento de R$ 13 milhões que possibilitou a ampliação de capacidade de transferência de água para o município.

Também está em construção a Estação de Tratamento de Água (ETA) Boracéia, em Bertioga. A ETA entrará em operação em janeiro de 2010 e beneficiará mais de 13 mil habitantes de Bertioga e São Sebastião, com aumento da oferta de água de 30 para 60 litros por segundo. No mesmo município, o bairro Chácara Vista Linda será beneficiado com mais redes de água.

Em Praia Grande, foram trocados 40 quilômetros de tubulações e 15 mil ramais. Os demais municípios da Baixada- Santos/São Vicente, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe – ganharam intervenções pontuais de manutenção. Para o atendimento a usuários, a Sabesp disponibilizará 36 motociclistas, que deverão chegar ao local no máximo 30 minutos após a chamada.

No Litoral Norte, a otimização de equipamentos já existentes e ações preventivas possibilitaram o aumento de produção de água em 738 mil litros/dia – 20% a mais que a capacidade do ano passado.

No Vale do Ribeira, a Sabesp também otimizou os equipamentos e realizou ações preventivas, com investimento de cerca de R$ 6,8 milhões. Assim como no ano passado, uma série de medidas operacionais permitirá ampliar a oferta diária de água nas três cidades, que devem receber mais de 300 mil turistas.

Para tornar ainda mais rápido o atendimento ao usuário do litoral e interior de São Paulo – de no máximo um minuto de espera -, a Sabesp acaba de inaugurar uma nova central de atendimento telefônico (0800 -55-0195, ligação gratuita), que funciona 24 horas. Quem telefona para o antigo 195 é transferido automaticamente.

RodoviasMilhões de veículos devem circular pelas estradas paulistas neste verão. Apenas entre os feriados do Natal e do Ano Novo, cerca de 7 milhões de veículos deverão passar pelas principais rodovias (Anchieta, Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes, Ayrton Senna e Castelo Branco).

Para atender todos esses usuários, os órgãos de trânsito trabalharão com equipamentos como guinchos, carros de apoio e ambulâncias. Ao todo, são 369 unidades nas mais movimentadas rodovias estaduais – em dias normais, são 237. Além das 57 Unidades Básicas de Atendimento (UBAs) espalhadas pelo Estado, o DER irá colocar uma UBA móvel no litoral com cinco veículos de apoio para ajudar no atendimento.

Os motociclistas nas estradas são uma das principais preocupações da Operação Verão. O percentual de motos envolvidas em acidentes cresceu de 8,8% (Operação 2004/2005) para 11,8% (Operação 2008/2009). Outro dado preocupante é o número de autuações por embriaguez. Levantamento do Comando do Policiamento Rodoviário mostra que, entre 2007 e 2008, o número de autuações nas estradas paulistas cresceu 70,72%. Esse crescimento deverá continuar, já que o número de bafômetros aumentou 25% de uma operação para outra. Além disso, esse será o maior enfoque das campanhas nas estradas do litoral.

Para tirar de circulação veículos com irregularidades e acidentados, estarão abertos 23 pátios de recolhimento de veículos, com destaque para os pátios de Taubaté (capacidade: 850 veículos), Jacareí (capacidade: 1.000 veículos), Bertioga (capacidade: 1.000 veículos) e Itanhaém (capacidade: 2.400 veículos).

Rodovias de grande movimento, como a Tamoios, também terão horários restritos para circulação de caminhões. Nas rodovias Anchieta, Imigrantes, Bandeirantes, Anhanguera e Ayrton Senna, as operações de cargas especiais serão suspensas nos períodos de maior movimento. Além disso, algumas estradas contam com restrições ou desvios em certos trechos. Confira aqui mais detalhes sobre a operação nas estradas.

Segurança

Para a Operação Verão 2009/2010, o efetivo de reforço na Polícia Militar é de 2.375 homens, sendo 543 no Litoral Norte e 1.264 no Litoral Sul, além de 161 do Policiamento de Choque, 55 de Policiamento Ambiental, 327 de Policiamento Rodoviário e 25 tripulantes de helicópteros, que estarão distribuídos em todo o litoral.

O reforço da Polícia Civil é de 216 policiais civis e técnico-científicos no Litoral Norte e 724 policiais no Litoral Sul. O Corpo de Bombeiros também contratou 500 guarda-civis para monitorar as praias na Operação Praia Segura.

As delegacias das cidades dos litorais Norte e Sul terão plantões policiais diurnos e noturnos reforçados. Haverá equipes especializadas, como aquelas da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (GARRA), da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) e da Delegacia de Investigações Sobre Extorsão Mediante Sequestro (DEAS). As regiões dos hotéis, pousadas, hospedarias e colônias de férias serão monitoradas por equipes de Policiamento Preventivo Especializado.

Ao todo serão deslocadas para o Litoral Norte 70 viaturas de apoio. Também serão utilizados dois helicópteros. O Litoral Sul terá o reforço de 75 viaturas e dois helicópteros adicionais, além de um próprio. Todos os equipamentos e recursos disponíveis, como armamentos e aparelhos de comunicação, além de sistemas de inteligência policial como o Registro Digital de Ocorrências (RDO) e de Informações Criminais (Infocrim) também estarão disponíveis.

Portaria DGP-75, de 9-12-2009

Disciplina a homenagem mensal ao Policial Civil que elevar o nome da Instituição
O Delegado Geral de Polícia,
Considerando que as atribuições do Policial Civil compreendem dedicação, risco pessoal, abnegação, zelo e eficiência;
Considerando que, não raro, Policiais Civis excedem, na defesa da sociedade, os deveres inerentes ao cargo;
Considerando que a Polícia Civil deve, com a mesma eficiência com que repreende os erros, incentivar e reconhecer os acertos, resolve:
Artigo 1º. A Delegacia Geral de Polícia outorgará o título de “Policial Civil do Mês” àquele que se destacar na prática de atos relevantes de investigação criminal, de prevenção especializada ou de heroísmo, desde que demonstrado que tenha agido além das obrigações inerentes ao seu cargo.
Artigo 2o. A distinção será outorgada mediante representação do respectivo superior e manifestação da respectiva hierarquia.
§ 1o. Todas as manifestações deverão ser documentadas e fundamentadas, destacando a repercussão do fato no meio social e as conseqüências para o conceito da Polícia Civil.
§ 2o. A manifestação dos superiores hierárquicos deverá abordar, necessária e detidamente, o respeito à dignidade da pessoa humana de todos os envolvidos no fato que der causa à representação.
Artigo 3o. O título será entregue em local e data estabelecidos pela Delegacia Geral de Polícia, em solenidade que contará com a presença do homenageado e do respectivo Diretor de Departamento.
Artigo 4o. A outorga do título será levada ao conhecimento do E. Conselho da Polícia Civil e, em havendo anuência deste, será comunicada ao Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil para anotação no prontuário respectivo.
Artigo 5o. A homenagem prevista nesta Portaria não obsta aquela prevista nos arts. 58 a 61 da Lei Complementar 207/1979.
Artigo 6o. Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições que lhe forem contrárias, especialmente a Portaria DGP-4, de 25 de fevereiro de 1985 e respectiva alteração por meio da Portaria DGP-21, de 1o de julho de 1987

FONTE: BLOG DO INVESTIGADOR.

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Outra Portaria discriminatória, segregatória ,  exclusivista;  feita só para quem pode  se destacar na prática de atos relevantes de investigação criminal, de prevenção especializada ou de heroísmo, desde que demonstrado que tenha agido além das obrigações inerentes ao seu cargo. (“SIC”).

Você sabia que a SSP/SP “descumpre norma legal” (decreto 27.663) ao nomear seus Secretários Adjuntos?

Segundo o organograma da Secretaria Adjunta da Segurança Pública:
A função de secretário adjunto em 15 secretarias estaduais, entre elas, a da Segurança Pública, foi criada pelo decreto nº 26.933, de 24 de março de 1987, cuja vigência foi suspensa pelo decreto nº 26.941, de 31 de março de 1987.
O decreto n 27.663, de 30 de novembro de 1987 restabeleceu, parcialmente, o decreto nº 26.933, no que se refere à Segurança Pública, e deu ao secretário adjunto, além de suas atribuições legais e regulamentares, a responsabilidade pelo expediente da SSP nos impedimentos legais e temporários, bem como os ocasionais do titular da pasta.
As condições legais para a ocupação do cargo estão descritas no art. 1º, § 2º do referido decreto, que diz:
(…) § 2.º – A função a que se refere este artigo será desempenhada por integrante da Administração Centralizada ou Descentralizada do Estado, designado pelo Governador do Estado.
O que se vê na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo é que os últimos ocupantes do cargo não possuíam este requisito, pois NÃO vieram da administração do Estado.
Como exemplo, temos noticiado no site G1 da globo.com, em 08/05/08 – às 19h23
“Procurador do município será secretário-adjunto de Segurança de SP
De acordo com SSP, Guilherme Bueno de Camargo será nomeado nos próximos dias.”
E o foi. Porém, em sua nomeação (em maio de 2008), a fundamentação usada é apenas um artigo da Lei Complementar de 1978, o art. 20, I, da LC 180-78, onde apenas se prevê a possibilidade de nomeação de cargos em comissão, ignorando-se os requisitos legais para o preenchimento deste cargo, de Lei posterior, que regulamentou as condições de nomeação.
Além disso, também seu antecessor, Lauro Malheiros Neto, que ao ser nomeado era advogado, também não cumpria os requisitos únicos de nomeação.

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Cotonete, agradecemos a valiosa informação.

Lembrando que o adjunto de Saulo de Castro Abreu Filho  era um advogado ( do PFL ) indicado pelo SENADOR ROMEU TUMA, conforme notícia do Jornal da Tarde:

“O próprio governador Cláudio Lembo (PFL) está pensando em renovar sua equipe, após a onda de atentados que tumultuou começo de sua gestão. Nos últimos dias, sondou o senador Romeu Tuma (PFL-SP) para assumir a Segurança. Os pefelistas conversaram longamente sobre o problema da criminalidade, mas não houve um convite formal.

Foi marcada uma nova conversa para este fim de semana, na Capital, em que deverão retomar o assunto.O convite pode ser oficializado no encontro. O novo comandante do sistema prisional seria indicado por Tuma – o secretário adjunto de Saulo, Marcelo Martins de Oliveira, outro do PFL, também poderia ficar com o posto.”

Ah, MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA era muito asséptico!

http://www.jt.com.br/editorias/2006/05/20/pol75417.xml

Vai daí, resumindo a ópera, que na Polícia Civil abunda a banda larga formada por indicados por políticos do DEM, PTB,  PMDB e TUCANOS de ocasião.

O calcanhar- de- aquiles fica sob cuidados dos amigos da coligação.

E pau na máquina até dar pau. 

QUEM TEM GRANA NÃO FICA EM CANA…

É TUDO O QUE HÁ DE MAIS CONCRETO NOS AUTOS!

23.12.2009 | 23h21

Gilmar Mendes concede liberdade ao médico Roger Abdelmassih

Ele ficou preso por cerca de quatro meses, sob a acusação de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes

  Folha Online

Na decisão, Mendes afirma que a prisão preventiva do médico, “sem a demonstração de fatos concretos“, resultou em “mero intento de antecipação de pena“.

Abdelmassih está preso desde o dia 17 de agosto, sob a acusação de ter cometido atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes. Ele já teve pelo menos outros cinco pedidos de liberdade negados pela Justiça, e permanecia detido em São Paulo.

Os advogados do médico alegavam entre outras coisas, que não existia nenhum início de que a liberdade dele afrontava a ordem pública, já que o médico teve seu registro profissional suspenso pelo Conselho Regional de Medicina. Eles pediram a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que seja expedido um alvará de soltura com caráter de urgência.

Acusações

Segundo o Ministério Público de São Paulo, Abdelmassih é acusado de 56 crimes sexuais. Em geral, as mulheres o acusam de tentar beijá-las ou acariciá-las quando estavam sozinhas –sem o marido ou a enfermeira presente. Algumas disseram ter sido molestadas após a sedação.

Desde que foi acusado pela primeira vez, Abdelmassih negou por diversas vezes ter praticado crimes sexuais contra ex-pacientes. O médico afirma que vem sendo atacado há aproximadamente dois anos por um “movimento de ressentimentos vingativos”.

Abdelmassih também sustenta que as mulheres que o acusam podem ter sofrido alucinações provocadas pelo anestésico propofol, usado durante o tratamento de fertilização in vitro. De acordo com ele, as pacientes podem “acordar e imaginar coisas”.

Segundo sua defesa, o médico nunca ficava sozinho com as pacientes na clínica, pois estava sempre acompanhado por uma enfermeira.