Pesadelo dos coronéis

Única juíza do Tribunal Militar paulista, Roseane Pinheiro de Castro denuncia o machismo e o corporativismo da instituição

Luiza Villaméa

Quando criança, a juíza Roseane Pinheiro
de Castro, 46 anos, sonhava em ser policial
militar. Queria seguir os passos do pai, seu maior ídolo, um bombeiro que atuou nos incêndios dos edifícios Joelma e Andraus, nos anos 70, em São Paulo. Por mais que se exercitasse em equipamentos de ginástica, Roseane não conseguiu atingir 1,56m, altura mínima exigida para entrar na corporação. “Não passei do um metro e meio”, comenta. Em contrapartida, entrou por mérito no Tribunal Militar, onde está há 28 anos, os 11 últimos como juíza, a única da Casa. Desde que vestiu a toga, Roseane virou o pesadelo dos coronéis, por sua postura anti-corporativa em julgamentos que partilha com outros quatro juízes – todos oficiais militares, como manda a lei, e nem sempre com formação em direito. Por outro lado, Roseane não pára de colecionar problemas. Eles aumentaram no ano passado, depois que ela condenou um coronel a sete anos de prisão, por assédio sexual. “Os quatro oficiais do conselho se recusaram a assinar a sentença”, lembra. A seguir, os principais trechos da entrevista que ela concedeu em seu apartamento, no bairro paulistano da Mooca.

ISTOÉ – Como é ser a única juíza do Tribunal Militar de São Paulo?
Roseane Pinheiro de Castro – É sofrer os maiores preconceitos, conviver
com o machismo todo dia.

ISTOÉ – Quando a sra. começou a perceber isso?
Roseane – Ainda na época do concurso, em 1993. Exceto eu, todas as candidatas foram eliminadas antes do exame oral. Diante da banca examinadora, os homens tiveram que responder a 26 questões. Eu tive de responder a 52. O dobro.

ISTOÉ – Quando começaram seus problemas?
Roseane – Nunca agradei, mas ficou muito pior quando comecei a condenar oficiais. Passei a receber pedidos para não condenar. Chegou a sumir sentença.

ISTOÉ – Esses oficiais eram acusados de que tipo de crime?
Roseane – Eles respondiam a acusações de diversas modalidades de crime.
De desvio de verba à formação de quadrilha. A PM tem quase 100 mil homens. Imagine o porcentual de policiais que não prestam. E eles estão em todos
os níveis da hierarquia.

ISTOÉ – Há muitos casos de abuso sexual?
Roseane – Também. No ano passado, condenei um coronel por assédio sexual. Esse coronel, que comandava toda a região de Sorocaba, tem muita influência. Ele era acusado de assediar uma soldado das mais variadas formas. Ele dispensava o motorista dele, colocava a soldado para trabalhar ao volante do carro e mandava seguir para lugares ermos. Passava a mão nela, falava obscenidades.

ISTOÉ – Ela não contava para ninguém?
Roseane – Ela tinha medo. Era uma soldado contra um coronel. Chegou a pedir transferência, mas não conseguiu. O assédio continuou até que um dia ele a forçou a fazer sexo oral nele, mediante a mira de um revólver. Depois disso, ela entrou em depressão. Um tenente descobriu o que estava acontecendo e ajudou a soldado a fazer a denúncia. Condenei esse coronel a sete anos de prisão.

ISTOÉ – Ele está cumprindo a pena?
Roseane – Não. Os outros quatro coronéis que participavam do julgamento se recusaram a assinar a sentença. Sem outro recurso, mandei o processo para a segunda instância. Está lá desde setembro. Como na primeira instância da Justiça Militar, na segunda o juiz togado é minoria. Além do mais, a maioria dos juízes togados em São Paulo é militar da reserva. Cansei de ver colegas meus, de toga, batendo casco (continência) para coronel.

ISTOÉ – O que aconteceu depois desta condenação?
Roseane – Recebi mais de 20 denúncias graves, de policiais femininas
que estavam sendo assediadas sexualmente. Uma delas chegou a tentar
suicídio. Mas tem homem passando pelo mesmo problema. E há casos de mulheres que assediam seus inferiores. Fui mandando para frente todas as denúncias, junto com os casos que já tinha, incluindo estupro dentro de viatura.
Só que o tribunal me transferiu de auditoria, me tirou todos esses processos.
E eu já havia desagradado antes.

ISTOÉ – Como assim?
Roseane – Teve o caso de uma soldado que, fora da hora do expediente, não cumprimentou uma superiora. A tenente meteu, literalmente, o pé na bunda da soldado. E ainda a prendeu em flagrante, por insubordinação. Eu mandei soltar a soldado e prender a tenente. Óbvio. Desde o começo também exigi que todos os réus fossem ouvidos de pé, como manda a lei. Antes, os oficiais prestavam depoimento sentados.

ISTOÉ – Qual a consequência de suas determinações?
Roseane – Passei a sofrer tantas perseguições que fiquei sem condições de trabalhar. Meu armário foi arrombado, tiraram o segurança a que tinha direito, sofri dois atentados, incontáveis ameaças. Virei alvo de mais de 40 processos administrativos, incluindo um sobre o sumiço de uma arma que estava com outro juiz. Só não me submeteram a um exame de sanidade mental no Hospital Militar porque entrei com um mandado de segurança. Até aceito passar por um exame psiquiátrico, desde que não esteja sob sujeição da Polícia Militar. Em suma, passei a ser vítima de assédio moral, quando se aproveitam dos momentos de fragilidade para detonar a pessoa ainda mais.

ISTOÉ – Que tipo de fragilidade?
Roseane – Como todo mundo, tenho problemas. Certa vez, avisei que me ausentaria três dias para acompanhar o tratamento de um filho, que se envolvera com maconha. Fiz o que qualquer mãe faria para salvar o filho, como eu salvei. O tribunal mandou viaturas com policiais fardados para a clínica em busca de detalhes do tratamento. Enfim, as pressões foram tantas que, em dezembro, me licenciei.

ISTOÉ – Quando a sra. pretende voltar ao trabalho do tribunal?
Roseane – Assim que tiver condições de atuar. De uma coisa tenho certeza.
Estou cumprindo com a minha obrigação.

http://www.istoe.com.br/busca.htm?searchParameter=pesadelo+dos+coroneis

Comportamento | Escândalo | 09/03/2005

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Juíza “aposentada” por invalidez sem jamais ter sido submetida a qualquer exame ou consulta médica e que teve todos seus direitos de defesa negados, inclusive advogado ou curador, contradiório e ampla defesa.

http://www.conjur.com.br/2009-mai-27/juiza-aposentada-justica-militar-recorre-justica-comum-paulista

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DE UMA COISA TENHO CERTEZA:

Disse a verdade,  toda a verdade e nada mais que a verdade …O Criador proteja você!