SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE CONDENAÇÃO DE DANIEL DANTAS

Medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à operação, inclusive ação penal

De Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu toda a Operação Satiagraha, polêmica investigação contra o banqueiro Daniel Valentes Dantas, do Grupo Opportunity.

A medida tem alcance ilimitado, ou seja, bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, inclusive a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa – sentença imposta pelo juiz Fausto De Sanctis, em novembro de 2008, e que era alvo de apelação da defesa junto ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3).

Está suspenso também o processo principal da Satiagraha, aquele em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro – a acusação teve base no controvertido inquérito da Polícia Federal, inicialmente dirigido pelo delegado Protógenes Queiroz, depois restaurado pelo delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF.

O banqueiro Daniel Dantas tentou escapar da Operação Santiagraha oferecendo US$ 1 milhão aos policiais federais que o investigavam. A estratégia do controlador do Grupo Opportunity era fazer com que a Polícia Federal excluísse ele, sua irmã e um filho do inquérito sobre fraudes e lavagem de dinheiro. O suborno também serviria para que a PF abrisse investigação diretamente contra o empresário Luis Roberto Demarco, ex-sócio de Dantas, hoje seu rival. As revelações foram feitas pelo delegado federal Protógenes Queiroz.

Dois emissários de Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz, o Guga, aproximaram-se do delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, da equipe de Queiroz, e lhe pediram que revelasse nomes que estavam sob vigilância. O juiz federal Fausto Martin De Sanctis autorizou a PF a fazer uma ação controlada, com escuta telefônica e ambiental – os contatos tiveram seqüência sem que Chicaroni e Braz fossem autuados em flagrante por corrupção ativa. Chicaroni e Braz tiveram prisão preventiva decretada.