Demissão de policiais é lenta

Criado para acelerar a expulsão de maus policiais, Via Rápida não agiliza os processos

Josmar Jozino ( JORNAL DA TARDE –  23 de outubro )

A Via Rápida, criada em 2002 pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para acelerar a expulsão dos maus policiais no Estado, é lenta. O prazo máximo para a conclusão das investigações e punição dos acusados em processos administrativos é de 180 dias. Porém, em muitos casos, a demissão demora até cinco anos, principalmente quando envolve delegados. Desde 2002, a Polícia Civil demitiu 1.049 homens.

Um exemplo da lentidão da Via Rápida é o caso do ex-delegado Mauro Reinaldo Ricardo. A demissão dele demorou quatro anos e nove meses. Em 20 de julho de 2004, o policial foi processado administrativamente sob a acusação de ter usado placas frias em veículos particulares.

Já a equipe dele foi acusada de desviar carros furtados e roubados apreendidos pela polícia. Os proprietários não eram avisados e os veículos acabavam leiloados em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, onde Ricardo era delegado titular na época.

Após receber as denúncias contra o policial e sua equipe, a Delegacia Geral de Polícia (DGP), por determinação da Secretaria da Segurança Pública, instaurou o processo 8.964/04. No mesmo ano, o delegado Ricardo foi suspenso de suas funções e transferido para cumprir atividades burocráticas na Delegacia de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo.

A expulsão do delegado demorou quase cinco anos. Em abril de 2009, Ricardo e o escrivão Íris Penna Júnior foram demitidos a bem do serviço público pelo vice-governador Alberto Goldmann. Na época das denúncias, a sogra de Ricardo foi acusada de ter arrematado um Corsa no leilão de Itaquá por R$ 1 mil. A mulher dele, uma carcereira, foi acusada de usar placas frias em veículos particulares.

Outro exemplo de lentidão da Via Rápida é o caso do ex-delegado Luiz Ozilak Nunes da Silva, investigado desde 2004 por lavagem de dinheiro. O policial alegou que, em três meses de 2001, ele ganhou 17 vezes na loteria, sendo sete na Mega-Sena. A Corregedoria da Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) apuraram que ele tinha um hotel avaliado em R$ 12 milhões em Juquitiba, Grande São Paulo.

Ozilak estava foragido havia um ano, em 4 de setembro de 2007, quando o governador José Serra (PSDB) o demitiu dos quadros da Polícia Civil. O ex-delegado também foi acusado de associação para o tráfico de drogas. Ele foi preso em 26 de janeiro de 2008.

Acusado de extorquir, em Suzano, em 2005, R$ 150 mil do estudante Rodrigo Olivatto, enteado de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pela polícia como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), o investigador Augusto Pena está preso desde 30 de abril de 2008. Ele foi afastado na época das acusações, mas acabou reintegrado em 2007.

Pena está preso há um ano e meio. Porém, o processo administrativo instaurado contra ele na Corregedoria da Polícia Civil continua em andamento. O prazo de 180 dias da investigação pela Via Rápida venceu em outubro de 2008. Também está em andamento o processo administrativo da Corregedoria contra o delegado André Di Rissio, investigado desde junho de 2006 por corrupção ativa e tráfico de influência. Ele foi preso e solto três vezes.

Segundo um policial da Corregedoria, o processo de demissão de Di Rissio está na mesa do governador José Serra. O policial contou que Di Rissio está lotado em uma delegacia da capital e continua recebendo salário. “Os acusados só não recebem salário quando são suspensos”, justificou.

A Corregedoria tem 8 mil procedimentos apuratórios em andamento no Estado. Até agosto deste ano, o departamento instaurou 268 processos administrativos.

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Dou como exemplo o nosso primeiro PA –  o primeiro processo a gente também jamais esquece  – instaurado no dia 13 de junho de 2007, foi concluído e relatado pelo digno presidente no dia 3 de dezembro de 2007.

Penalidade proposta pelo Delegado que colheu as provas: 60 dias de suspensão.

Propositura do Egrégio Conselho; supostamente referendada pelo então Delegado Geral : DEMISSÃO.

Digo supostamente, pois acerca dessa primeira propositura de demissão sei por reiterado  “ouvi dizer”.

Assim espero que o processo em questão –  os subsequentes e vindouros –   fique na mesa do Governador deste Estado até que o meu justo PRESIDENTE JOSÉ SERRA complete SEU SEGUNDO MANDATO COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL… 

E podemos esperar, se for o caso,  de 2015 até 2022, não há pressa.