TENTANDO EXPLICAR OS PREJUÍZOS AO ERÁRIO DECORRENTES DA INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTERIOR LEI QUE ESTABELECEU O NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA ESCRIVÃES E INVESTIGADORES 6

Enviado  por SAMPAIO em 16/09/2009 às 22:22

DR GUERRA

NÃO É BEM A QUESTÃO DA TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS QUE ESTÁ EM VOGA, MAS SIM OS ARTIFICIOS MELICIOSOS DA PARTE DE QUEM PODE OU PODERIA CONCEDER MELHORIAS, NINGUEM EM SÃ CONSCIENCIA QUESTIONA QUE O AGENTE POLICIAL E O CARCEREIRO REALIZAM AS “MESMISSIMAS” FUNÇÕES DO INVESTIGADOR, E QUE O AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES PODE TER O NIVEL SUPERIOR, E QUE O AUXILIAR DE PAPI, DEVERIA SER UNIFICADO AO PAPILOSCOPISTA, E QUE O ATENDENTE DE NECROTERIO, AUXILIAR DE NECROPSIA, DESENHISTA E FOTOGRAFO PODERIAM PERFEITAMENTE SEREM UNIFICADOS, E PERTENCENTES A PERICIA, COM NIVEL SUPERIOR TAMBEM.

NINGUEM DISCUTE QUE DELEGADO DE POLICIA DEVE TER O RECONHECIMENTO DA CARREIRA JURIDICA, O QUE SE PÕE EM DISCUSSÃO, É QUE ESSES SUBTERFUGIOS DE “INCONSTITUCIONALIDADE” SÓ SE APLICAM A POLICIA CIVIL, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE FORTALECIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DAS CARREIRAS, COM MELHORIAS SALARIAIS, O JUDICIARIOS MANDA A LEI DE REAJUSTE, O MP TAMBEM, AGENTE DO MP GANHA MAIS DE 5 MIL, MAS EM SE TRATANDO DE POLICIA CIVIL, “NADA PODE”

APÓIO DE FORMA IRRESTRITA QUE A CIVIL SEJA BEM REMUNERADA, NIVEL SUPERIOR PARA TODOS, FORTALECIMENTO DA BASE, QUEM NÃO APÓIA ISSO, QUER UMA CIVIL MAL PAGA, ESQUECIDA E “CORRUPTA”, A QUESTÃO DA ADIN FOI SOMENTE PARA ILUSTRAR QUE MELHORIAS SÃO DEBATIDAS PELO MP, JUDICIARIO, SOCIEDADE, GOVERNO, TODOS QUEREM UMA POLICIA PREPARADA, MAS QUE SEJA MAL PAGA, E FAÇA MILAGRES EM PROL DA SOCIEDADE, O POLICIAL TEM QUE TRABALHAR 24 HORAS, SER MAL REMUNERADO E FAZER VOTOS A SÃO FRANCISCO, DEVERIA TER UM MONGE FRANCISCANO NA BANCA DA PROVA ORAL, PARA QUE O POLICIAL FAÇA VOTO DE POBREZA, E MORRA DE FOME, AFINAL QUANDO O POLICIAL FAZ O JURAMENTO, É

“PARA MORRER EM PROL DA SOCIEDADE COMBATENDO O CRIME, MAS JAMAIS “MORRER DE FOME”

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Não pretendo fazer defesa do então Procurador Geral de Justiça que propôs a ADIN em face da lei complementar , de 2002, que estabeleceu  nível de escolaridade  superior para os concursandos das carreiras de Investigador e Escrivão, mas, no caso, um suposto interesse oculto do MP  não pode ser aferido.

Por outro lado,  os prejuízos ao erário em razão da inconstitucionalidade da lei são bastante claros, ou seja, pelas dezenas, centenas ou milhares de mandados de segurança ou ações por danos morais de todos aqueles canditados que buscassem participação  e aprovação nos concursos sem possuirem DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR.

Com efeito, a inconstitucionalidade por vício de iniciativa foi amplamente divulgada pela imprensa.  Vício  ou defeito de iniciativa em razão de ser competência ,  intransferível , do Governador  a propositura de projetos versando sobre os cargos do Poder Executivo.  

Qualquer um poderia fazer inscrição certo do indeferimento; depois,  com toda a certeza da inconstitucionalidade  da exigência do diploma superior,  individualmente buscar a inscrição por mandado de segurança.

Ou maliciosamente pedir reconsideração administrativa; depois de indeferida ir buscar reparação pecuniária. 

Os concursos poderiam ser anulados, inclusive.

O simples movimentar da máquina judiciária em face da inconstitucionalidade da lei anterior sobre o nível universitário, independentemente de qualquer reparação a lesão sofrida por candidato, por si, acarretaria  GRAVES PREJUÍZOS AO ERÁRIO.

Assim, não há cabimento em falarmos  na ADIN como sendo subterfúgio, do Ministério Público, para deixar o policial civil morrer de fome.  

A Procuradoria do Estado, a quem caberia a propositura da ADIN,  tão logo a Assembléia Legislativa derrubou o veto do ex-governador Geraldo Alckmin,  foi mantida inerte para não desagradar aliados políticos do governo:  Barros Munhoz, Rosmary Correia e  Campos Machado, especialmente. 

Subterfugio político foi a quebra do veto consturada pelo referido  deputado Campos Machado, depois vice de Alckmin e arrecadador de fundos de campanha,  fazendo nascer uma lei sem valor.

Quis agradar os senhores investigadores ( alguns, né? ).

Não me engana que eu  não gosto…

OS “CONTADORES DO MEU JUÍZO ” SÃO HONESTAMENTE AJUSTADOS.  

Ora, policalha de lado, o que  os policiais de todas as carreiras  –   SINDICALIZADOS E NÃO SINDICALIZADOS  –  devem buscar é a união da Polícia Civil,  independetemente dos fantasmagóricos subterfúgios do governo,  políticos, magistratura , promotores e procuradores.

E a união virá apenas com reorganização sólida e justa; acreditamos, depois de observar todos os lados ,  que a exigência de nível superior para candidatos a quaisquer cargos policiais civis seja  inquestionável.

O PSDB tem como bandeira a modernização dos serviços públicos com investimentos na formação dos funcionários, assim não possuirá argumentos sólidos para obstaculizar  a vontade geral.

Um Comentário

  1. CONCURSO AGENTE DO MINISTERIO PUBLICO, FAZENDO AS MESMISSIMAS FUNÇÕES DE “INVESTIGAÇÃO DA POLICIA CIVIL”

    INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 02/05
    1. A escolaridade, quantidade de vagas e a taxa de inscrição da categoria funcional são estabelecidas no quadro a seguir :
    CARGO ESCOLARIDADE N° VAGAS TAXA DE INSCRIÇÃO
    Agente de Ensino Superior 30 (trinta) R$ 100,00
    Promotoria Completo
    I – DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
    Efetuar diligências para localização de pessoas; efetuar diligências e pesquisas para a obtenção de dados de interesse do Ministério Público; empreender medidas que propiciem conhecimentos sobre fatos e situações de interesse do Ministério Público; proteger informações sigilosas produzidas, recebidas ou armazenadas pelo Ministério Público; oferecer proteção a membros do Ministério Público, sem prejuízo, quando o caso, da atuação da Assessoria Militar do Procurador-Geral de Justiça; analisar informações provenientes das várias áreas de atuação do Ministério Público; desempenhar outras atividades correlatas com as referidas anteriormente.
    II – DOS VENCIMENTOS
    Os vencimentos iniciais para o cargo correspondem ao estabelecido para a jornada completa de trabalho (40 horas semanais), fixados na Escala de Vencimentos Nível Universitário, a que se refere a Lei Complementar nº 718, de 14/06/93:

    CARGO
    TOTAL DE VENCIMENTOS
    AGENTE DE PROMOTORIA
    R$ 5.160,89

    SALARIO MUITO SUPERIOR AO PAGO NA ÉPOCA PARA DELEGADO DE POLICIA, OFICIAL DE JUSTIÇA DO JUDICIARIO, MAIS DE 3 MIL REAIS, OU SEJA, O JUDICIARIO E O MP MANDAM REESTRUTURAÇÃO, NIVEL SUPERIOR, SALARIO DE GENTE, E A CIVIL FICA DEGLADIANDO POR “ESMOLAS”

    Clique para acessar o 302.pdf

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  2. Dr Guerra

    Distorcer é mais facil não é mesmo, o prejuizo ao erario, é pelo fato de se criar uma lei que pode acarretar aumento salarial, mandado de segurança aumentar as despesas do judiciario, nunca vi tamanho argumento ESTAPAFURDIO…..

    “um suposto interesse oculto do MP não pode ser aferido” obviamente o MP é um órgão que não tem ingressado DIUTURNAMENTE CONTRA O INQUERITO POLICIAL, A INVESTIGAÇÃO, INCLUSIVE NÃO EXISTE NENHUMA QUESTÃO DO TIPO NO STF

    Por outro lado, os prejuízos ao erário em razão da inconstitucionalidade da lei são bastante claros, ou seja, pelas dezenas, centenas ou milhares de mandados de segurança ou ações por danos morais de todos aqueles canditados que buscassem participação e aprovação nos concursos sem possuirem DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR. PREJUIZOS??? PARA QUEM NÃO ADVOGOU É MUITO SIMPLES ALEGAR ALGO ABSURDO, A JUSTIÇA É MOVIDA A CUSTAS PROCESSUAIS, O PREJUIZO É TÃO GRANDE QUE JUIZ GANHA 20 MIL REIAS….E NÓS MORREMOS DE FOME

    O simples movimentar da máquina judiciária em face da inconstitucionalidade, independentemente de qualquer reparação a lesão sofrida por candidato, por si, acarretaria GRAVES PREJUÍZOS AO ERÁRIO. A MAQUINA DO JUDICIARIO SE “MOVE” PARA PRENDER LADRÃO DE GALINHA, O MOVIMENTAR DA MAQUINA CUSTA O DOBRO DO VALOR DO DELITO, SÓ NÃO SE MOVE PARA REPARAR INJUSTIIÇAS SALARIAIS DO POLICIAL CIVIL, QUALQUER INEPTO SABE QUE A CF PREVE, HORA EXTRA AO FUNCIONARIO PUBLICO, QUE O RETP É INCONSTITUCIONAL, QUE SERVIDOR PUBLICO NÃO DEVE SER REMUNERADO POR SUBSIDIOS, ESMOLAS NÃO INCORPORAVEIS, QUE QUALQUER CALCULO, QUINQUENIO E SEXTA PARTE DEVE SER SOBRE OS VENCIMENTOS E NAO SOBRE O BASE, QUE A INSALUBRIDADE NÃO DEVE SER CALCULADA SOBRE O SALARIO MINIMO, QUE O OFICIAL NÃO DEVE SER VINCULADO AO DELEGADO…..ETC….ETC….ETC…

    Assim, não há cabimento em falarmos na ADIN como sendo subterfúgio, do Ministério Público, para deixar o policial civil morrer de fome. SE O MP NÃO AJUIZA A AÇÃO, ELE AJUIZA OUTRAS TANTAS, SÓ LEIGO QUE NÃO VE, A DECISÃO SAIU EM 2005, EM 2005 SAIU O EDITAL PARA AGENTE DO MP, MESMAS FUNÇÕES DO TIRA SALARIO DE 5 MIL, O QUE SOMENTE AGORA, EM 2009 ESTA SENDO ALCANÇADO PELOS DELEGADOS, SUBTERFUGIO, REVANCHISMO, TACHE DA MELHOR MANEIRA QUE LHE APROUVER, POIS TUDO ISSO SÓ SERVE PARA ENGANAR O LEIGO, E CAUSAR AINDA MAIS DISCÓRDIA NA POLICIA CIVIL

    A Procuradoria do Estado, a quem caberia a propositura da ADIN, tão logo a assembléia derrubou o veto do governador Geraldo Alckimin, foi mantida inerte para não desagradar aliados políticos do governo: Rosmary Correia , Campos Machado, especialmente.

    Subterfugio político foi a quebra do veto consturado pelo referido deputado Campos Machado – vice de Alckmin e arrecadador de fundos de campanha – fazendo nascer uma lei sem valor.

    Quis agradar os senhores investigadores ( alguns, né? ).
    AGRADAR INVESTIGADORES NÉ……..É MEIO SUSPEITO AGRADAR INVESTIGADOR, SENDO QUE QUEM SUSTENTA, ORDENA, E MANDA FAZER A RECOLHA É O DELEGADO, SE FOSSE ASSIM, O INTERESSANTE SERIA FAZER A VONTADE DOS DELEGADOS, QUE OS SUBORDINADOS MORRAM DE FOME, POIS ASSIM NÃO DEIXAM DE FAZER A RECOLHA, E SUSTENTAR AS FERRARIS E LUXOS ALHEIOS

    Ora, policalha de lado, o que os policiais de todas as carreiras – SINDICALIZADOS E NÃO SINDICALIZADOS – devem buscar é a união da Polícia Civil, independetemente dos fantasmagóricos subterfúgios do governo, políticos, magistratura , promotores e procuradores.
    E a união virá apenas com reorganização sólida e justa; acreditamos, depois de observar todos os lados , que a exigência de nível superior para candidatos a quaisquer cargos policiais civis seja inquestionável. O SENHOR TEM QUE ABANDONAR ESSA TENDENCIA AO DEBATE ENTRE AS CARREIRAS, POIS VOSSA SENHORIA MESMO DISSE, SER CONTRARIO AO TERCEIRO GRAU, OS DELEGADOS NÃO SÃO FAVORAVEIS AO TERCEIRO GRAU, ISSO É PONTO PACIFICO, SE FOSSEM FAVORAVEIS, A PROPOSTA NÃO TERIA IMERGIDO DA DGP, OLHE O SITE DO SINTELPOL, DESDE A REUNIÃO COM O DGP COM O DELEGADO RESPONSAVEL PELA REESTRUTURAÇÃO, TUDO PARTIU DE LA, E NUNCA DOS INVESTIGADORES E ESCRIVÃES QUE O SR TENTA TACHAR DE FORMA JOCOSA, ESSES NO SEU ENTENDER PASSARAM A SER BANDIDOS, POIS ESTÃO CEIFANDO AS DEMAIS CARREIRAS….

    NINGUEM GANHA NADA COM ESSE DEBATE TENDENCIOSO, NIVEL SUPERIOR PARA TODOS, É UMA EQUAÇÃO SIMPLES=BASE SÓLIDA, SALARIO ADEQUADO, BAIXA CORRUPÇÃO, DESVINCULAÇÃO COM A PM, POLICIA CIVIL DE SÃO PAULO TIDA COMO DE PRIMEIRO MUNDO, DELEGADO GANHANDO UM SALARIO DIGNO, CARREIRAS UNIFICADAS COM NIVEL SUPERIOR, GANHANDO NO MINIMO O QUE GANHA UM INVESTIGADOR NO AMAZONAS 3.800 REAIS, MAS O SR PREFERE DEFENDER O PONTO DE VISTA DO MP, POLICIA UNIFICADA, ADIN DE VINCULAÇÃO DE CARREIRAS, SALARIO PIFIO, DELEGADO ÚNICA AUTORIDADE MAL REMUNERADA….

    CERTO ESTA O MINISTERIO PUBLICO, AGENTE DO MP, EM 2005 GANHANDO 5 MIL REAIS, ENQUANTO NA POLICIA CIVIL, QUEM REDIGI A REESTRUTURAÇÃO ESTA PREOCUPADO EM FORMULAR A POLICIA PARA NÃO SER BEM PAGA, OU SEJA, DO TOPO ATÉ A BASE A CIVIL É COMPOSTA POS DELEGADOS, ESTES FORMULARAM TODAS AS REESTRUTURAÇOES DA MANEIRA MAIS DEMOCRATICA, OU SEJA, UM REDIGI, E OS OUTROS CONCORDAM E ACOMPANHAM, AFINAL EXISTE UMA HIERARQUIA, O DELEGADO MANDA, E O RESTO É O RESTO, E O RESTO OBDECE.

    VEJAMOS O QUE VEM DA DGP:
    Esclarecimentos (1)

    Caros Colegas,

    Como havíamos informado anteriormente, estivemos na sexta feira em audiência com o Delegado Geral para apresentar nossa proposta, onde solicitávamos a manutenção de nossa carreira com nova denominação e a exigência de nível superior para ingresso.

    O Delegado Geral fez suas ponderações e defesa do projeto de reestruturação, ainda em fase de elaboração, informando que naquele momento era INVIAVEL A MANUTENÇÃO DA CARREIRA E A PRETENSÃO DO NIVEL SUPERIOR.
    http://www.sintelpol.org.br/modules/news/article.php?storyid=1272

    Esclarecimentos (2)

    Privilegie as informações fornecidas pelo seu Sindicato, somente assim fortaleceremos sua opinião!

    1-A transposição de Cargos, é inconstitucional, ou seja não é possível migrar para outra carreira sem concurso público (portanto não poderiamos mudar para as carreiras de investigador de policia; escrivão de polícia):
    2-Desde o final do ano passado os Escrivães de Polícia e os Investigadores tiveram garantida a exigência de nível superior pra ingresso em suas carreiras;
    3-Da mesma forma solicitamos, na ocasião, que os deputados(todos) que propusessem emendas, garantindo aos agentes de telecomunicações a mesma exigência:
    4-Este projeto de reestruturação que está sendo elaborado pelo grupo de estudos da Delegacia Geral é a nona 9ª. Versão), sendo certo que nenhuma das anteriores foi encaminhada. Os passos são os seguintes: o projeto é elaborado na Delegacia Geral; após análise nas diversas instâncias é encaminhado para a Casa Civil, onde passa novamente por análise; após segue para a Secretaria da Fazenda (análise do impacto, em termos financeiros); então chega a Assembléia Legislativa, onde novamente passará por análise nas três Comissões (Seg. Pública, Finanças e Constituição e Justiça) para discussão e finalmente é encaminhado para votação em plenário
    http://www.sintelpol.org.br/modules/news/article.php?storyid=1273

    O DIA QUE A POLICIA CIVIL, EM ESPECIAL OS DELEGADOS APRENDEREM ALGO SOBRE VALORIZAR SUBORDINADOS, TODOS ESTAREMOS BEM, MAS A MEDIDA QUE O QUE VALE É A RECOLHA DO BICHO, PUTEIRO, DESMANCHE, ETC, ETC, ETC, SEMPRE SEREMOS O RESTO, TANTO FAZ O TAL NIVEL SUPERIOR PARA INVESTIGADOR E ESCRIVÃO, O QUE IMPORTA É MANTER O LUXO ALHEIO

    SE OS DELEGADOS SE IMPORTASSEM O MINIMO COM SEUS SUBORDINADOS, TERIAM SEGUIDO O EXEMPLO DO MP, EM 2005 CAIU O NIVEL SUPERIOR PARA INVESTIGADOR E ESCRIVÃO, AO PASSO QUE FOI CRIADO O CONCURSO DE AGENTE DO MP, CONFIRAM ESSE ABSURDO, E OBSERVEM COMO O SUPERIOR HIERARQUICO BRIGA PELO SEU SUBORDINADO EM OUTRAS INSTITUIÇÕES:

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  3. VIDE EDITAL DE AGENTE DO MP, NA POSTAGEM ACIMA….

    QUEM ESTA A FRENTE DA REESTRUTURAÇÃO SÃO NOSSOS SUPERIORES HIERARQUICOS, SINCERAMENTE, NÃO CONHEÇO NINGUEM DE NENHUMA CARREIRA QUE FOI CONSULTADO, POIS BEM DR GUERRA, OS DELEGADOS DEVERIAM APRENDER COM O MP, COM O JUDICIARIO, VOSSAS SENHORIAS NÃO SE REBELARAM QUANDO PERITO PASSOU DE SEGUNDO PARA TERCEIRO GRAU, NO ENTANTO, NÃO CONSEGUEM HOJE, ARTICULAR UMA REFORMA DAS CARREIRAS A CONTENTO, E AINDA ASSIM, COVARDEMENTE, BUSCAM SER MAIS FACIL JOGAR UMA CARREIRA CONTRA A OUTRA, NÃO CONCEDEM O NIVEL SUPERIOR, E DE FORMA ANTI DEMOCRATICA ATRIBUEM TAL FALHA A INVESTIGADORES E ESCRIVÃES, AFINAL AINDA TEM QUE SUBSISTIR UMA CARREIRA “MAL PAGA” PARA FAZER AS RECOLHAS, ESSE CANCER PELO JEITO NUNCA DEIXARA DE EXISTIR

    JÁ QUE O SR É FÃ DO MP, E ACHA QUE ELES SEMPRE NOS BENEFICIAM, E QUE NÃO EXISTE NENHUMA AÇÃO CONTRA A POLICIA CIVIL E O INQUERITO POLICIAL, E QUE A ADIN FACE AO NIVEL SUPERIOR FOI MERA COINCIDENCIA, TANTO QUANTO A GESTÃO DO DR PINHO QUE SE ENCONTROU COM O DEPUTADO TUMA JUNIOR QUE DISSE QUE O ATENDIMENTO DAS DELEGACIAS ERA DEFICIENTE E O PROCURADOR DE CARA LAVADA FALOU QUE IRIA INGRESSAR CONTRA OS DELEGADOS POIS O QUE IMPORTAVA ERA O INTERESSE PUBLICO, LEVANTE A BANDEIRA DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS GANHAREM IGUAL AO AGENTE DO MINISTERIO PUBLICO, E TODOS SEREM NIVEL SUPERIOR, E SE ASSIM NÃO AGIR, LOGO IMAGINAREMOS QUE O SR ESTA EM CONLUIO COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E CONTRA A UNIFICAÇÃO DE CARREIRAS, NIVEL SUPERIOR, E SALARIO DECENTE, SE O MP PODE POR QUE A CIVIL NÃO PODE? POR QUE O SR ACHA QUE DEVEMOS GANHAR MAL? POR QUE O PROJETO DO DGP FAZ ESSA DISTINÇÃO ABSURDA? PELA PORTARIA 28 DO DGP, Portaria DGP – 28 de 19 de outubro de 1994 (cópia anexa), prevê que:

    Art. 1º As autoridades policiais e seus agentes devem portar permanentemente sua cédula de identificação funcional e respectivo distintivo

    Art. 2º Em razão de estar permanentemente em serviço, o policial civil deve sempre portar arma e algemas

    Art. 3º O policial civil, mesmo fora do horário normal de trabalho é obrigado a intervir em qualquer ocorrência de polícia judiciária de que tenha conhecimento, adotando as medidas que o caso exigir

    POR QUE DESDE 2005 QUANDO O MP CONCEDEU SALARIO JUSTO, OS DELEGADOS NÃO O FIZERAM PARA OS SEUS SUBORDINADOS??? POR QUE PARTE DO DGP ESTA “DISCRIMINAÇÃO” ENTRE AS CARREIRAS? COINCIDENCIAS A PARTE, 2005 SAIU A DECISÃO DA ADIN, E 2005 SAIU O CONCURSO PARA O MP, COM SALARIO DE 5 MIL, O SR ACHA ISSO MERA COINCIDENCIA??

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  4. COVARDIA É NÃO CONSEGUIR UMA VIRGULA A FAVOR DOS SUBORDINADOS, COVARDIA MAIOR AINDA, É JOGAR UMA CARREIRA CONTRA A OUTRA, SENDO QUE O PROJETO DE LEI PARTIU “UNICA E EXCLUSIVAMENTE DE DELEGADOS”, COM A APROVAÇÃO E APOIO DOS MESMOS….

    TALVEZ NOSSOS SUPERIORES ESTEJAM AO NOSSO FAVOR, PARA QUE PRESTEMOS CONCURSO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA O MP, E QUE TENHAMOS A ABSOLUTA CERTEZA DE QUE NADA AQUI IRA MUDAR, BUSQUEM O JUDICIARIO E O MP, POR LA AS COISAS PODEM SER MELHORES, POIS POR AQUI DELEGADOS SÃO CONTRARIOS A MUDANÇAS E MELHORIAS, O QUE IMPORTA É O DELEGADO GANHAR MAL E SUBORDINADO GANHAR PIOR AINDA, O DELEGADO É QUE ESTA A FRENTE DA REESTRUTURAÇÃO, MAS OS SUBORDINADOS É QUE SÃO PENALIZADOS, AFINAL ESTES NÃO PODEM FECHAR DESMANCHES, BICHEIROS, PUTEIROS…..ETC

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  5. SAMPAIO:

    Primeiramente: você sabe o meu nome, mas não sei quem você é. Roberto Conde Guerra não fala pela carreira dos Delegados, tampouco pertence ao círculo do poder desta Instituição. Se Delegado, como você diz, é omisso e covarde;sem compromisso com a instituição e com seus membros, possivelmente seja pelo fato de, atualmente, mais de 65% dos Delegados serem oriundos das diversas carreiras policiais, especialmente Investigadores de Polícia. Durante mais de sete anos tivemos um DGP ex-investigador,um adjunto ex-guarda civil e ex-investigador,um assistente ex-agente de telecoumincações , mais outro assistente também originário da carreira e investiador e a maioria do Conselho formada por ex-policiais. O Jordão foi DGP por nove meses, mas dizem que ele muito gostava de escrivão e investigador. Não teve tempo de mover uma palha para melhorar as nossas condições. O dr. Maurício era Investigador. O Dr. Domingos ingressou como investigador em 1977. Se a carreira de investigador só nos deu Delegados gerais covardes, como você quer dizer, devemos rever os critérios para seleção em ambas: investigadores e Delegados.

    Não sou defensor do MP, mas não posso ficar inventando que a ADIN teve o objetivo de poupar o erário do pagamento de melhores salários. A questão pra mim diz respeito pela Lei Complementar ser decorrente de uma emenda de um deputado; não da iniciativa do governador. O veto foi derrubado pela Assembleia,nascendo lei Inconstitucional. O MP tem legitimidade para propor a ADIN, independentemente dos possíveis prejuízos ao erário. A exigência de nível superior não aumentou despesa; nenhuma vantagem foi concedida para os integrantes das carreiras. Em tempo algum o MP defendeu que não era razoável a exigência de nível superior para Investigadores e Escrivães, irrazoabilidade seria suscitada caso as atribuições não fossem consideradas de complexidade tal a exigir-se dos futuros candidatos nível superior. Nada disso foi atacado pelo MP. Apenas o vício de iniciativa que torna a lei passível de anulação a qualquer tempo. Eu fui advogado sim ( OAB nº 81.006 ), posso lhe afirmar que as custas processuais neste Estado não cobrem vencimentos da magistratura. Aliás, a arrecadação é insignificante para custear os serviços do Poder Judiciário.

    Por outro lado, pare de comparar Delegado com Promotor de Justiça. O MP – por força de sua articulação ao longo de décadas – é uma carreira especial; completamente diferenciada dos Delegados de Polícia. Se isso é justo ou injusto quem deve avaliar é a Sociedade, não cabe a mim fazer tal julgamento. Possui independência e autonomia financeira; encaminha as propostas de criação das suas carreiras auxiliares fixando o respectivo vencimento. Seus vencimentos são idênticos aos dos magistrados. São as únicas carreiras para as quais a Constituição Federal faz exigência de experiência profissional anterior,ou seja, prática jurídica de 3 anos para investidura.
    Quem lhes deu tantos predicativos foi a Constituição Federal.
    Agora se não passam de um bando de filhos da puta, também não sou responsável. Como não sou responsável pelos atos dos meus pares. Eles também não são responsáveis pelos meus atos e pelo que escrevo.
    Se o DGP é um banana você pode dizer-lhe diretamente.
    Também poderá dizer que não tem cabimento Delegado que já foi investigador empregar investigador e agente para fazer recolha. Ora, como discutir se o mais ladrão é um ou outro quando a maioria dos Delegados é composta por ex-investigadores. É claro que nem todo investigador é ladrão, nem todo delegado é ladrão,tampouco que delegado que não era policial é honesto ou menos desonesto. Mas que o deputado quis prestigiar a entidade de classe dos investigadores é fato. Também é fato que o deputado representa os milhares de hoteis,bares, lanchonetes, restaurantes e similares deste Estado. Também é fato que nesses estabelecimentos estavam ou estão as centenas de milhares de máquinas eletrônicas.

    Por outra via, você diz aque o Delegado Geral afirma que transposição de carreiras de 2º grau para 3º grau é inconstitucional. Não é bem assim, o que torna a transposição inconstitucional é a criação de nova carreira para agasalhar carreiras com atribuições diversas burlando-se o princípio da acessibilidade a qualquer pessoa mediante concurso público. Pelo princípio da razoabilidade já que é necessário curso superior para ingresso nas Carreiras de Investigador e Escrivão, também é necessário curso superior para agente de telemática, agente policial e carcereiro. E nos dias atuais para qualquer carreira, pois o segundo grau hoje não equivale ao ginásio de antigamente. Um curso de doutorado hoje não vale uma graduação da década de 60 ou 70. A maioria daqueles que completam o 2º grau nas escolas públicas ou particulares “pouco competitivas” , nem sequer sabem ordenar seus pensamentos de forma mais ou menos ordenada.
    Levantar bandeira para que todo policial civil seja melhor remunerado eu faço há muitos anos; de peito aberto e cara limpa.
    Sem nenhum interesse oculto.
    E pelo princípio da isonomia investigador e agente policial deveriam ganhar o mesmo que os vencimentos dos agentes de promotoria. As atribuições são bem mais complexas, mais perigosas e em maior quantidade. As atribuições dos Delegados em relação aos Promotores são diversas, assim não poderia defender isonomia em virtude de certa identidade de funções.
    Finalizo, a reestruturação se está sob responsabilidade de Delegados COVARDES, o senhor deve saber melhor do que nós os nomes desses COVARDES.
    Pois nem sequer tenho oportunidade de conversar pessoalmente com Delegados.
    Há seis meses desliguei-me do grupo Delpol-PC.
    Não sei a posição dos Delegados acerca da reorganização das carreiras.
    Quem aqui escreve é anônimo em razão das perseguições e penalidades.

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  6. NUNCA COMPARE O MP COM A POLICIA, ELES GANHARAM ESPAÇO, OS MESMOS ESPAÇOS QUE NOS PERDEMOS COM A MANIA DE CADEIRA, CORRUPÇÃO GRANA, CARROS MANSÕES, NOS CORREMOS ATRAS DE SONHOS MATERIAIS ELE DE SONHO PROFISSIONAIS, AGORA ELES TEM OS MATERIAS E NOS TAMOS NA MERDA ATOLADOA TE O PESCOÇO.

    DELEGADO
    ESCRIVÃO
    AGENTE
    PAPI

    SOMETNEO ISSO E NADA MAIS UNIFICAÇÃO DE TUDO

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