BINGOS PODERÃO SER LIBERADOS CONFORME PROPOSTA DO DEPUTADO FEDERAL REGIS DE OLIVEIRA ( Desembargador aposentado ) 14

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Enviado pelo General Patton em 14/09/2009 às 13:33

14/09/2009 – 12h42
CCJ da Câmara deve aprovar projeto que libera funcionamento dos bingos no Brasil
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GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara pode aprovar nesta semana o projeto que libera o funcionamento dos bingos no país. O relator da proposta, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), argumenta que o fechamento de bingos, cassinos e casas de jogos de azar provocou prejuízos à sociedade e ao Estado brasileiro.

O deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar, o que “gerou a demissão de um número enorme de empregados”.

O relator cita, no parecer, estudo realizado pela Força Sindical que apontou o fechamento de 320 mil postos de trabalho depois da proibição de funcionamento dos bingos. Oliveira afirma que, apesar da proibição, algumas casas de bingos continuam funcionamento clandestinamente sem arrecadar impostos ao país.

“O jogo de bingo, como qualquer outra atividade econômica, é uma fonte de arrecadação de impostos. Calcula-se que, só com as taxas para regulamentar o setor, a arrecadação seria de aproximadamente R$ 230 milhões, valor destinado a um Fundo Social. Isso sem contar os impostos normais. De outra, parte da regulamentação desta atividade geraria inúmeros empregos”, afirma o relator.

Oliveira ainda argumenta que a reabertura de cassinos vai ajudar a “fomentar” a indústria do turismo no país. “A instalação de cassinos pode ser utilizada, também, como um poderoso instrumento de desenvolvimento e crescimento das regiões pobres e carentes do Brasil. De outro lado, o jogo constitui importante fonte de arrecadação de impostos, que são revertidos em benefício da sociedade.”

Na opinião do relator, a legalização dos jogos “diminuiria significativamente a corrupção, principalmente na esfera policial, fortalecendo os órgãos incumbidos da segurança da população”.

Rejeição

Oliveira recomenda a rejeição de proposta apresentada pelo deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e outras quatro apresentadas à CCJ com a proibição da reabertura de bingos e casas de jogos de azar.

Desde 2004, estão proibidos no país o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis com o argumento de que a prática traz prejuízos para os jogadores –inclusive psicológicos.

O relator sugere, em seu parecer, que os bingos sejam instalados numa distância mínima de cem metros de escolas regulares, públicas ou privadas, assim como de templos religiosos.

Para “garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos Estados”, Oliveira sugere que, em cidades até 500 mil habitantes, seja instalada uma casa de bingo para cada 100 mil pessoas. Nas cidades que possuem mais de 500 mil habitantes, poderia funcionar um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.

DEPUTADO REGIS DE OLIVEIRA

Um Comentário

  1. Com o fechamento dos Bingos em 2007,100mil brasileiros ficaram desempregados.Motivo na opnião do governo para a ilegalidade dos bingos,lavagem de dinheiro…(…Minha opnião,incapacidade do governo de fiscalizar corretamente os que faziam coisas ilícitas,com isso muitos bingos que trabalhavam na legalidade foram prejudicados,inclusive o bingo em que eu trabalhava a 12 anos que por sua vez nunca ultrapassou as leis que foram impostas na época…

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  2. Os bingos poderiam contribuir com impostos que seriam destinados a saúde que por sua vez é uma vergonha…Cabe ao governo criar uma fiscalização séria,e contribuir para gerar mais empregos em nosso país,pois a proibição dos bingos,só gerou essa máfia que poucos ganham muito dinheiro…(inclusive autoridades envolvidadas).

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  3. Estamos em um país livre,em que as pessoas tem o direito de fazer oque quiser com o seu dinheiro…Se muitos gostam de frenquentar butekos e beber horrores e muitas vezes agridem até familiares,pessoas idosas(70%dos frequentadores de bingo são idosos) que não tem opção de divertimento,gostavam de ir ao bingo e passar uma tarde se divertindo…

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  4. Com certeza tem viciados compulsivos,mais em todos os segmentos existem pessoas que exageram,cabem a elas procurarem ajuda…e não o governo impor isso as pessoas,se não aonde cabe essa palavra INDEPENDÊNCIA!!!

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  5. Pingback: BINGOS PODERÃO SER LIBERADOS CONFORME PROPOSTA DO DEPUTADO FEDERAL REGIS DE OLIVEIRA ( Desembargador aposentado ) | Blogosfera Policial

  6. Quem não gosta de um bingo? O problema são as famigeradas “maquininhas”. Bingo sim, sem elas.

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  7. para quem não sabe o que é o vicio, ai vai.
    estas maquinas viciam e são programandas para roubar o cliente, diferentes das de outros paises, alem do mais estas maquinas geram empregos mais levam a grana pra fora do pais e pro bolsos de muitos policias, vcs. são policias e estão vendo todos os dias policiais sendo presos por proprina em jgos etc.
    se fosse licito seria permitido e se liberarem vai começar denovo a proprina.
    estas maquinas a muito sustenta delegacias, reforma viautras, sei de tudo isso por ver policias indo nos bares e pegando o famoso mensal.

    mais para quem que nem eu perdeu mulher e tudo nesta malditas maquinas, eu acho que a legalização e o fim do brasil.

    desculpem aos que tem ideia contraria, seu que sou um homeme de 60 anos, e que tinha que controlar minha vontades e meus vicios, mais quando abri o olho ja era tarde demais, e para que outros não entrem nesta qu estou aqui invandindo o site da policia pra falar.

    e para lembrar que estas maquinas acabaram com minha vida e com a polica tambem. que a anos so vbem atras de maquinas e mauqinaieros

    abraço

    delegado Guerra adore ler as coisas aqui, pois fiquem sabendo de muitas coiusas que nunca tinha ouvido falar a policia

    obrigado a todos e desculpem minha opnião

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  8. E também vai ser legalizada uma boa forma de lavagem de dinheiro! Claro que vão pagar impostos de dinheiro desviado do Erário Público, da venda de drogas e armas, etc, etc…. Não bastasse, é mais uma forma de vicio para aqueles que possuem problemas e não conseguem resolver de forma razoavelmente normal e caem nas drogas, remédios, alcool, etc, etc…..

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  9. é o lobby forte de grandes empresários (maquineiros e cia) do setor… imagina qto estão pagando p/ tal dizem q os tuma estão no meio algo de 20 milhas … pq grandes casas em sp não são alugadas ? pq eles estão nessa corrida com os tubarões de brasília

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  10. COLEGAS,

    EU ME DARIA POR MUITO SATISFEITA, SE RECEBESSE MÍSEROS 10% DO DINHEIRO QUE ESSE DIGNO DESEMBARGADOR ESTÁ GANHANDO PRÁ FAZER ESSE PAPEL RIDÍCULO!

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  11. Alguém conheceu o ínclito Dr. Régis de Oliveira quando Juiz na grande São Paulo (anos 70)?!?!?

    A propósito, um apelo: Jamais falemos mal do ínclito Dr. Régis, o qual assumiu o papel de defensor da classe, outrora (bem outrora mesmo) a cargo do inolvidável e não menos ínclito Deputado Farabulini Jr.

    Alguém ainda se lembra?

    Somos uma classe historicamente privilegiada…

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  12. DELTA:

    Lembro-me de uma festa em homenagem ao Deputado Farabulini Jr.; lembro-me ser cultuado como herói da causa dos Delegados e da Polícia Civil em 1988. Contudo, nada sei acerca de como se deu o engajamento do deputado Farabulini na luta da classe. Pelo que lembro o filho ainda não era Delegado.
    O doutor Régis sempre gozou de credibilidade e – segundo recordo – sempre teve simpatia pelos Delegados.
    Era Tucano, mas por razões que só políticos podem explicar foi eleito vice-prefeito do Celso Pitta.
    Diga-se: com quem nunca foi afinado em nenhum aspecto.
    Acredito que o forte engajamento do doutor Régis possa ser creditado ao colega Mário Leite Barros Filho (seu assessor parlamentar ).
    Aliás, com todo respeito aos demais, o único Delegado autor de obra profissional sobre o direito administrativo disciplinar. Embora conservador, em alguns aspectos, comenta a LOP no contexto da constituição vigente. Enfim, obra de quem conhece o Direito destinada para quem pratica a Justiça discplinar. E para quem busca livrar-se das injustiças. Cujo melhor remédio é a prevenção : boca fechada e nada de blogs…rs. ( sobre prevenção de ilícitos funcionais há o livro de outro Delegado: Bonilha )
    Infelizmente, DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLICIA , não deve ser muito lida por Corregedores e Conselheiros.
    A propósito, o Delta poderia escrever um pouco sobre a nossa história e mais sobre os deputados Farabulini e Regis de Oliveira. Deste ninguém falará mal; também jamais publicaria.
    Acho que o único mal foi acidental: formar chapa com o Pitta ( o NunKassab do Babaluf )…rs. Ninguém é perfeito!

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  13. BINGOS LIBERADOS JÁ !!!
    EMPREGOS !
    IMPOSTOS !
    TURISMO !

    ABAIXO A MEGAS-SENA, TELE-SENA, DUPLA-SENA, LOTOMANIA, CORRIDA DE CAVALO, JOGO DE BICHO,
    BILHETE DE LOTERIA, FALSOS HONESTOS,PRECONCEITUOSOS,
    POLÍCIA FORA DA FISCALIZAÇÃO, ABAIXO A PROPINA, JÁ ERA, POLÍCIA VAI PODER ENTRAR NOS BINGOS SÓ PRA JOGAR OU COMER, KKKKKKKKKKKKKKKK
    SO POR ISSO JÁ VALEU A LIBERAÇÃO!
    CHEGOU A HORA DA POLÍCIA VOLTAR A TRABALHAR, PROCURAR E PRENDER BANDIDO…É VERDADE QUE A MAIORIA VAI TER DE REAPRENDER COMO SE FAZ UMA INVESTIGAÇÃO.
    INVESTIGADOOORES, ACABARAM AS FÉRIAS !!

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