DEPOIS DE 40 ANOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS RECONQUISTAM PARCELA DA DIGNIDADE HUMANA 16

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Lei foi considerada contra os princípios do “Estado Democrático de Direito”

9 de setembro

Foi aprovado, nesta terça-feira pela Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei o PLC 1/2009, do governador José Serra que revoga a chamada Lei da Mordaça, que impedia manifestação de servidor público.

O Projeto de lei complementar alterou o artigo 242 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que disciplinava as proibições e os deveres a que estão submetidos os servidores públicos civis do Estado. Revogou-se o inciso I, que proíbe ao funcionário referir-se depreciativamente, em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração.

Na mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa, o governado José Serra afirmou que a regra “contém mandamento em desarmonia com o princípio do Estado Democrático de Direito, por se tratar de norma restritiva à liberdade de informação e expressão”.

Do Portal do Governo de São Paulo

Um Comentário

  1. Pingback: DEPOIS DE 40 ANOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS RECONQUISTAM PARCELA DA DIGNIDADE HUMANA | Blogosfera Policial

  2. EMAIL QUE ESTÁ CIRCULANDO ENTRE OS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS E DAS POLÍCIAS MILITARES

    > Operação para desmontar as PMs está em marcha silenciosa
    > >
    > > Muita atenção!
    > >
    > > Na próxima semana, acontece em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, organizada pelo Ministério da Justiça, pasta comandada pelo petista gaúcho Tarso Genro. De acordo com informações obtidas pelo ucho.info, o objetivo maior do Ministério é desmilitarizar as Polícias Militares, como forma de enfraquecer o poderio policial dos estados, que passariam a depender cada vez mais do governo federal. Esse tipo de ação, que conta com a explícita anuência do Palácio do Planalto, tem como objetivo deixar a estrada livre para uma ditadura de esquerda, como já acontece na Venezuela. Aos golpistas interessa a desmilitarização das PMs, pois enfrentar a Polícia Militar paulista – cujo contingente é um verdadeiro exército – e a Brigada Militar, do Rio Grande do Sul, não é tarefa das mais simples. Tem cheiro de golpe no ar e poucos são os atentos ao fato. As PM mais poderosas estão sob a batuta de governadores do PSDB, fato que preocupa o atual desgoverno, que pretende dar um golpe caso Dilma seja derrotada nas próximas eleições (o que está praticamente garantido, pela pouca experiência da guerrilheira que é uma estranha no ninho dos petralhas). Fiquem atentos, pois talvez as PM do RGS, MG e SP façam a diferença, tendo em vista que já existem setores das FFAA que estão comprados pelos petralhas, como os atuais comandantes…

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  3. AGORA DESCOBRIU QUE MANIFESTAÇÃO DENTRO DA LEI PODE .

    DIZER E PORVAR QUE FUNCIONARIO DE QUAL ESCALÃO É LADRÃO NÃO É DEPRECIAR ESTE MUIO MENOS A INSTITUIÇÃO

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  4. daqui a 9 horas começara a grande operação.

    os que devem que se preparem.

    os avisos foram dados.

    guardem este dia

    começa as 6 da manha do dia 11

    a grande limpesa

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  5. Será que nossos salários também não estão em: “desarmonia com o princípio do Estado Democrático de Direito”
    Não é direito do funcionário ter salários dignos. Ter direito a aposentadoria digna, ter DIREITOS econômicos de cidadão:

    =moradia digna
    viver dignamente
    =educação espcial para os filhos de forma digna
    =ter direito a alimentação digna
    =ter direito a ter dinheiro no final do mês sem pedir para a Caixa Econômica Estadual ou o Santander/Banespa – pagando juros altos por isso
    O que seria digno para o Serra AMARGAR LONGOS 16 ANOS DE PSDB sem salários dignos, sem governo que reconheça seus funcionários – digno é quem trabalha – digno ainda é o policial que faz greve pelo salário que não condiz com a sua dignidade. Obrigado pela oportunidade.

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  6. DR GUERRA,

    ATÉ QUE ENFIM!

    ISSO SIGNIFICA QUE, AGORA, NO “CALOR DO DEBATE”, PODEREMOS DIZER O QUE QUISERMOS, NÃO É MESMO???

    PASSAREMOS A TER “QUASE TANTO DIREITO” QUANTO UM DIGNO DEPUTADO ESTADUAL!!!!

    QUE MARAVILHA…

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  7. 11/09/2009
    Policiais são suspeitos de desviar veículos
    Folha de S. Paulo

    A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo investiga a participação de policiais da Grande São Paulo num esquema internacional para liberar irregularmente caminhões supostamente roubados e recuperados pela polícia. A suspeita é que o golpe tenha atingido ao menos 300 veículos em São Paulo, Minas Gerais e Goiás em quatro anos.

    Em alguns casos, os criminosos registravam um falso roubo do caminhão na polícia e, quando um veículo verdadeiramente roubado, com as mesmas características, era recuperado, policiais civis recebiam R$ 35 mil para repassá-lo aos criminosos.

    Em único distrito policial, o central de Itaquaquecetuba (Grande SP), a corregedoria apura a liberação suspeita de cerca de 80 caminhões por uma única equipe de policiais, desde o início de 2008, autorizadas pelo delegado Benignes Silva Júnior. Mesmo trabalhando só à noite, ele e seus subordinados chegaram a liberar três caminhões num único plantão de 12 horas. A corregedoria já pediu o afastamento dele do cargo.

    Foi feito o cruzamento de dados das polícias Federal e Civil. Há suspeita de que caminhões roubados no Paraguai sejam “esquentados” em São Paulo, Minas e Goiás, na contramão do que se conhece nesse tipo de crime: veículos roubados no Brasil são “esquentados” no país vizinho.

    Segundo a polícia, a investigação teve início há quatro anos, quando uma vítima procurou uma delegacia para relatar que um veículo furtado anos antes passou a constar no cadastro da polícia como sendo recuperado, sem que ela nunca tenha sido informada. A corregedoria encontrou os casos suspeitos na região de Mogi das Cruzes (Grande SP). O delegado seccional de Mogi das Cruzes, João Roque Américo, confirmou existir investigação, que foi transferida ontem para a Corregedoria Geral de São Paulo. O delegado seccional de Barretos (424 km de SP), João Osinski Júnior, disse também ter iniciado uma investigação há mais de quatro anos e que está prestes a prender os principais integrantes da quadrilha.

    Dr. Beignes ?….. “magina”…..!

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  8. ALGUEM SABE SE TEVE MESMO A OPERAÇÃO DA CORREGEDORIA, A FAMOSA OPERAÇÃO SECRETA QUE FICAMOS SABENDO 2 DIAS ANTES EHEHEHHEHE?

    EU ACHO QUE DE TODOS OS MANDADOS QUE TINHA QUE SER CUMPRIDOS, ELES SO DEVEM TER FEITO O DO CACHORRO DO LULA HEHEHEH, POIS DESDE ONTEM ESTAMOS SABENDO DE TUDO, E QUEM IA SER PRESO JA TA EM LONDRES.

    ENTENDERAM PORQUE TEMOS QUE SER IGUAL A FEDERAL?

    AQUI TUDO E VENDIDO INFORMADO FALADA, ISTO TA UMA MERDA

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  9. ARTIGO DO SINDICATO DO RIO GRANDE DO SUL

    Sindicato único = categoria forte
    Escrito por Comunicação Social
    Qua, 09 de setembro de 2009 13:52

    Vivemos um momento de desgaste político no Brasil. Os sucessivos escândalos, desvios de verbas, corrupção e a falta de punição tornaram política uma área desacreditada pela sociedade.

    Infelizmente os políticos eleitos para representar o povo não governam para o povo e sim para garantir interesses pessoais.

    Mais do que nunca a representação sindical se torna importante, pois é a única possibilidade que uma categoria tem de dar voz as suas reivindicações. Melhores condições de trabalho, melhorias na carreira, uma aposentadoria digna – os policias civis não só podem conquistar tudo isso, como também merecem. Mas é preciso lutar.

    Com a mesma força e determinação que os policias encaram o seu trabalho diário – ultrapassando necessidades como falta de materiais, instalações precárias, e mesmo assim desempenhando um excelente trabalho – devem também batalhar por melhorias para a carreira policial.

    A união de todos é peça chave para a formação de uma categoria forte e respeitada. Exemplo disso é o receio que o governo do Estado tem em aprovar o plano de carreira do magistério. E por quê? Porque os professores são unidos, representados por um só sindicato, que norteia todas as ações, onde todos caminham na mesma direção e por isso não se tornam massa de manobra política. Suas carreiras não foram sacrificas para cumprir o acordo do Banco Mundial, BIRD, em razão da força da luta sindical. Independentemente de concordar ou não com as ações da entidade classista, elas surtiram efeito. A palavras da ex-secretária da Educação Mariza Abreu, descrevem bem a situação: “No Rio Grande do Sul os servidores públicos tem peso na opinião pública e na decisão política”.

    Então, é preciso acordar para a importância da união de forças na Polícia Civil para se alcançar um objetivo comum. Do jeito que estamos, espalhados em quatro entidades representativas e desmobilizados, não chegaremos a lugar algum.

    Última atualização ( Qua, 09 de setembro de 2009 18:05 )

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  10. ja foi alguns, e falta somente 45 nomes e vagas

    cuidado galera a coisa ta feia cuidado com os fala fala, e radinhos.

    ta tudo dominado ta tudo dominado

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  11. TINHA GENTE QUE JA SABIA DISTO ANTES DE ONTEM E TENTOU PUBLICAR AQUI NO BLOG. PRA VCS VEREM PORQUE O SECRETARIO ACABOU COM A GRAÇA DA CORRO. TEM QUE SER MAIS DISCRETO, NÃO COMOM ELS FAZEM AVISANDO TODO MUNDO

    MP e corregedoria fazem ação contra caça-níqueis comandados por policiais

    A corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) Estadual, iniciou na manhã desta sexta-feira (11) uma operação de combate a caça-níqueis em Guarulhos, na Grande São Paulo.

    Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), policiais civis estariam envolvidos no esquema –por isso a necessidade de a corregedoria entrar no caso. A operação é fruto de um ano de investigação.

    Ainda conforme a SSP, policiais e promotores cumprem desde as 6h mandados de busca e apreensão e de prisão na cidade.

    A Polícia Civil não divulgou números, para não atrapalhar o andamento da operação. Um balanço das prisões e apreensões será divulgado até o fim do dia.

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  12. PUTSZ

    QUANTA EVOLUÇÃO!

    DO NEURASTENISMO CRÔNICO

    À SOCIAL DEMOCRACIA

    ESCUMADA PELOS OLHOS

    CATARÁTICOS DE DOIS MIL E DEZ…!!!

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  13. Ao .40=
    Seria isto mais um entre milhares de motivos para não votarmos nos tucanalhas???
    Eu sei que sim.

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  15. Ahh, agora entendi porque o lula tá equipando as FFAA até com submarino nuclear, é pra combater os exércitos do PSDB de SP, RS e MG, KKKKKKKKKKKKKKKK
    casquei o bico, kd o caipirapór?????? cuidado lula, os oficiais do barro branco são formados em balé oriundo da França, não adianta atacar com os caças rafale que eles contra-atacarão com o bailado Joenville Lê Pont, e ainda possuem a cavalaria, KKKKKKKKKKKKK ( .40 ou .13 ????) A brigada militar então, só tem macho che, principalmente os de Pelotas, é uai. KKKKKKKKKKKKKKK

    Falando sério agora, estes 03 estados são os campeões
    em salários baixos, esta “guerra” está sendo vencida de goleada pelo lula. Se juntar o salário inicial de investigador dos 03 não chega ao inicial do agente federal. Esta é a verdadeira batalha que temos que lutar legalmente.

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  16. ao .40
    A Esquerda não vai precisar dar golpe, porque, embora haja muita resistência ao petismo, o Brasil atualmente está bombando. Os próprios empresários não são loucos de entregar um economia fortalecida nas mãos dos tucanos novamente. O Lula fez algumas c-gadas, mas pagou a dívida externa, saiu ileso da crise, não vendeu nenhuma estatal, tirou 35 milhões da área abaixo da linha da pobreza (se foi com bolsa esmola, não importa), criou PROUNI, LUZ P/TODOS…. Enquanto isso SP está decadente! Já imaginou o serra comandando o Brasil como comanda SP ? A esquerda só perde se houver fraude nas urnas ! Não se preocupe KKKK

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