Os homicídios de autoria desconhecida (DHPP), incluindo chacinas, têm tudo a ver com tóxicos (DENARC), que, por sua vez, também têm muito a ver com variados crimes patrimoniais de vulto(DEIC).
Só na frase acima, como visto, há menção indireta a DENARC, DEIC e, claro, ao próprio DHPP.
Em suma, tudo está interligado. Apenas os Departamentos é que, incrivelmente, não estão.
A especialização da investigação e sua compartimentação em diferentes departamentos é algo necessário, irreversível e que, em tese, pode trazer bons resultados.
Mas, desde sempre e principalmente hoje em dia, é preciso conjugar compartimentação com comunicação.
Penso que os departamentos especializados precisam se comunicar mais entre si (trocar informações e experiências) e todos eles precisam estar permanentemente “lincados” com a Polícia de base territorial.
O departamento responsável por “azeitar” essa comunicação interna, igualmente “azeitando” as engrenagens da máquina policial judiciária deveria ser, claro, o DIPOL.
O que se vê, entretanto, é o estímulo à desagregação dentro dos próprios departamentos, com a instituição de competições pueris…
Fico pensando: Será que é “só” incompetência?
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Aproveito o comentário do Delta para repetir um postagem de abril de 2008, pertinente a preocupação do “CHIEF BIG” em relação ao denuncismo no Flit e no Ouvidoria do Policial ( estrategicamente oculto para que não fosse removido do Google ).
Na ocasião, 12 de abril de 2008, escrevemos o seguinte sobre A DEPARTAMENTALIZAÇÃO E ELITIZAÇÃO NA POLÍCIA:
“Os problemas e mazelas da Polícia Civil – neste e nos demais Estados do Brasil – são frutos da legislação ultrapassada, desmandos políticos e da cultural omissão dos nossos representantes.
Omissão fruto da certeza que de uma forma ou de outra – bem ou mal – os serviços policiais são executados; com resultados eficazes, de regra, nos casos que despertam clamor público.
Sempre haverá uma Delegacia com as portas abertas; sempre haverá um policial ouvindo um aflito, enquanto outros cuidam de uma prisão em flagrante.
O trabalho não pára; melhor dizendo: A IMENSA MAIORIA DOS POLICIAIS CIVIS TRABALHA DIUTURNAMENTE.
EXERCER POLÍCIA É – antes de tudo – FAZER JORNADAS DE PLANTÃO.
Todavia, contrariando os discursos de fortalecimento dos serviços e Unidades de base territorial, ou seja, policiamento voltado para as peculiaridades comunitárias, a Polícia Civil foi departamentalizada em todo o Estado.
Criando-se incontáveis Delegacias, Grupos e Setores “especializados”; assim concentrando-se atribuições, recursos humanos e materiais.A inteligência policial foi centralizada – quase monopolizada – com o fim de repressão à criminalidade organizada.
Todavia a criminalidade organizada não se departamentalizou, ao contrário, se pulverizou instalando suas filiais nas bases comunitárias.Valendo-se, para buscar seus fins ilícitos – das precárias condições de trabalho dos Distritos; de cujas autoridades – além de sobrecarregadas – foram retirados poderes para exercer a prevenção e repressão de crimes em diversos setores vulneráveis, por ex.: “desmanches e vendas de componentes de veículos”.
Um dos aspectos negativos da departamentalização e especialização de atividades policiais – pelas melhores condições de trabalho dadas aos servidores – foi a “elitização”.
E “elitização”, sem respaldo em critérios objetivos para alocação dos recursos humanos, que acarreta a autofagia, quer pela competição entre colegas para “demonstrar maior competência”, quer pelo aproveitamento de menos graduados em detrimento dos componentes de classes mais elevadas, quer pelo puro e simples “apadrinhamento”.
A tendência de toda a concentração de atribuições e recursos é descambar para o abuso: seja por excesso, seja por inércia.A concentração de poderes no órgão – diante da vulnerabilidade financeira da pessoa policial -desanda para a corrupção.
Quanto maiores os poderes e prestígio de determinado órgão ou setor, menor a fiscalização das condutas.
A especializada apresenta elevados níveis de produtividade e visibilidade na mídia; não raro aproveitando-se dos serviços efetivados pelos policiais de base territorial.
Um exemplo: policiais apreendem e prendem em flagrante traficantes com elevada quantidade de drogas na respectiva área, mas o feito dos policiais – e o “feito de polícia judiciária”(auto de flagrante), imediatamente é avocado para uma DISE subordinada a Delegacia Seccional. Depois o DENARC contabiliza o feito como obra do departamento. Embora o DENARC jamais compartilhe seus feitos com um DISE do interior, pois invade sem satisfações como se os colegas da área fossem sócios do traficante que foram prender…Atualmente sabemos que os sócios eram outros.
Além do deletério proceder de estranhos à ocorrência (um ou outro Seccional e Diretor), quando se apropriam do trabalho buscando autopromoção; como se fossem os maiores e únicos responsáveis pelo meritório resultado.
Por conseqüência: a visibilidade e a estatística só consagram os componentes da especializada.
Àqueles que fizeram todo o trabalho – suportando todos os riscos – restará apenas a satisfação do dever cumprindo, além do ônus do comparecimento aos atos do Poder Judiciário.E nada causa tanto desestímulo – em qualquer área de atividade – do que ver os esforços apropriados por terceiros.
A Corrupção na Polícia aproveita economicamente a pequeno grupo de pessoas.Enquanto a ostentação de riqueza desses – ou repercussão negativa dos seus atos quando denunciados publicamente – mancha a imensa maioria dos policiais.
Queiram ou não, mas o crime de um é crime do todo.
Por tal, deslealdade para com a Instituição – e para com todos os seus membros -é a improbidade.
Denegrir a Polícia é cometer ou concorrer em crimes que deveria reprimir.
Solidariedade é não se desviar.E calar por espírito corporativo é conduta abjeta; só realimenta a imagem negativa da Polícia.
Por outro lado, a Polícia Civil deste Estado necessita de institutos legais para alcançar elevados padrões de moralidade, tais como:Todas as promoções – em todas as carreiras – devem obedecer a critérios de antiguidade(apenas na classe e na carreira), e merecimento.
Tal como nas carreiras melhor organizadas legalmente.
O ideal, talvez, fosse a promoção de uma classe para outra, automaticamente, a cada 5(cinco) anos de serviço policial ininterrupto; sem incorrências em punições disciplinares.
A punição interromperia a possibilidade da promoção automática por determinado lapso, assim – além de prevenir desvios – não resultaria acomodação e ineficiência (faltas disciplinares).
Promoção de Delegados à classe especial pelo mero merecimento – sem quaisquer critérios objetivos – é inconstitucional e eivada de imoralidade administrativa.
É a causa da estagnação funcional; com efeitos desestimulantes nas classes inferiores.
O comissionamento de Delegados – na classe imediatamente superior – é repugnante, acarretando a autodestruição da hierarquia.
Estimula competição entre os pares e conseqüente desagregação dos membros da Carreira, posto acabar vendo o companheiro como adversário.Aposentadoria compulsória ao completar 35 anos de serviço policial; com a possibilidade de promoção , neste caso, à classe imediatamente superior(caso não tenha chegado ao topo da carreira).
Inamovibilidade do Delegado de Polícia, salvo os cargos de livre nomeação e funções de polícia administrativa, por ex.: Delegacias de Trânsito.
Lembrando que a inamovibilidade do Delegado beneficiará a todos os seus companheiros de trabalho, posto a remoção de autoridades sempre arrastar consigo outros servidores policiais.
Contudo, nenhuma melhoria alcançaremos sem a conscientização e esforços dos membros do Conselho da Polícia Civil.
Deles é a maior responsabilidade pelo nosso destino funcional; deles, também, é a responsabilidade por muitas das mazelas do órgão.
Dos Conselheiros e Seccionais, sobretudo, se requer respeito e laços de afeto pelo subordinado.
A Polícia não é um time esportivo…
É uma gigantesca organização; incompatível com setores estanques e distanciados da maioria dos membros.
Por fim, a virtude é fruto de intenso exercício pessoal; também de cuidado e fiscalização externos.
De pais virtuosos, filhos virtuosos.
É a regra.
Superiores virtuosos, subordinados virtuosos.
É a regra.
Para as exceções um “flit paralisante” qualquer.”
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Vamos lembrar de outras idéias esdrúxulas: um ex- diretor do DEINTER-6 , como prêmio para campeões de produção cartorária, prometia pacotes turísticos. Melhor e mais digno seria ofertar bolsa de estudo, pelo menos seria possível obter o patrocínio de alguma instituição ; sem a necessidade de expedientes extorsivos.
Vale tudo para aumentar a produção e manter a cadeira…Mas dividir o pão ninguém quer.
Flit Paralisante 