O DEPUTADO MÁRCIO FRANÇA DEFENDE PORTE DE ARMA PARA CONSELHEIROS TUTELARES…MAS QUANDO PREFEITO DE SÃO VICENTE SEMPRE NEGOU O MESMO DIREITO AOS GUARDAS MUNICIPAIS 17

por • Sem-categoria

Sábado, 29 de Agosto de 2009, 19:06

Deputado federal quer porte de arma para conselheiros tutelares

De A Tribuna On-line  

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Márcio França (PSB) propõe que os conselheiros tutelares do todo o País tenham o direito de portar arma de fogo no exercício das suas atividades profissionais. 

O parlamentar considera a medida polêmica, mas acredita que dará mais condições de segurança para a categoria. “Nem todo mundo sabe que os conselheiros, além da função social, praticam atividades juridiscionais, ou seja, precisam aplicar medidas de proteção específica da criança e do adolescente, e isso inclui os riscos de ter que ir a lugares perigosos, receber ameaças ou mesmo agressões físicas”, comentou França. 

A matéria precisa de parecer do relator, o deputado Raul Jungmann (PPS/PE), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. “O projeto, que é uma proposição conclusiva, deverá ainda ser apreciado por outras comissões, como a de Constituição e Justiça. Porém, não terá necessidade de ir a plenário para votação”, explicou. 

França disse que criou o PL com base em solicitações da própria categoria. “Os conselheiros são pessoas escolhidas democraticamente, por meio de eleição, e têm várias atribuições legais. São verdadeiros soldados, assim como oficiais de justiça, que executam até prisões, se isso for necessário”. 

França argumentou ainda que, para tirar o porte efetivamente, o conselheiro terá que passar por curso específico e capacitação, como exige a Lei 10.826, de 22/12/2003, que disciplina as questões de registro, posse e comercialização de armas de fogo, conforme a atividade profissional do cidadão. 

______________________

Caro Deputado, conselheiro tutelar não necessita de arma de fogo…

Necessita –  eventualmente –  do apoio de uma bem treinada , bem armada e bem remunerada POLÍCIA MUNICIPAL ( as guardas municipais ).

marcio frança

Um Comentário

  1. O conselheiro tutelar não tem caráter repressivo e sim de um agente com a função de resguardo e proteção de menores carentes. Creio que isso é um grande equívoco, passando a andarem armados serão vistos com reserva pela comunidade em que atuam e poderão virar alvo fácil de criminosos.

    Curtir

  2. Roberto Jeferson tinha um projeto de alcançar também o porte para advogados. Não sei em que deu. Acho que em nada. Defendo intransigentemente o porte de arma para advogados. Se juízes e promotores a tem, porque advogados não? E vou ainda mais longe ao afirmar que não podemos trabalhar esta questão do porte de arma por categorias, sob pena de criarmos, como de fato já criamos, algumas categorias privilegiadas. Argumentos para o porte, todos temos, do gari ao Presidente da República. Em uma nação livre, ou todos podem, ou apenas a polícia (por motivos óbvios) e mais ninguém.

    Curtir

  3. Concordo plenamente Dr Guerra, mas enquanto isso a PEC 532/04 continua parada na camara dos deputados isso a sete anos, mas esqueci os “caros pares” tem coisas mais importantes para resolverem “seus interesses” enquanto isso a população que se lasque.
    Por essa e por tantas outras tenho que concordar com um colega que diz assim “Um dos primeiros presidentes do Brasil foi Prudente de Moraes daí pra frente tivemos só imprudentes e imorais, inclusive na camara e no senado federal”.
    Tá fo…….

    Curtir

  4. Nobre deputado federal Márcio França, fiquei muito satisfeita ao saber que o senhor não irá concorrer nas eleições de 2010! Segundo suas próprias palavras na propaganda eleitoral de seu partido, esta eleição será de renovação, todos os políticos corruptos e devassos, que até hoje, usam a câmara e o senado, para legislar em causa própria, serão substituidos e novos políticos irão surgir, deixando os brasileiros orgulhosos de seus legisladores!

    Curtir

  5. Sou conselheiro tutelar da cidade de Nossa Senhora do Socorro-SE, aqui temos areas de risco e as veses temos que nós defrontar com situações perigosas por causa de drogas e outras coisas e por isso sou a favor do porte de arma para o conselheiro tutelar.
    As veses somos ate ameaçados no cumprimento de nosso dever e não podemos nós defender…

    Curtir

  6. Elcio, Juiz e Promotor são autoridades públicas, advogados não são. Se advogados forem autorizados a andar armados, os engenheiros, caminhoneiros, taxistas, empregadas domesticas e etc. também deverão receber porte. Andar armado só servidores publicos com função de polícia, como fiscais Receita, policiais, oficiais de Justiça, militares e outros.

    Curtir

  7. Nobre Deputado,nos conselheiros presisamos ser melhor remunerados para que tenhamos uma condisão de vida melhor,nos conselheiros temos vergonha de dizer que um gari recebe R$650,00 de salarío,cesta basica e salario familia equanto que um conselheiro recebe R$470,00 com desconto de R$51,70 recebo liquido R$418,36,
    A vossa Excelencia acha que precisamos de ter porte de arma.Precisamos de uma boa polica publica que nos de condeição sobrevivência digna,de ser humano chegar no final do mês temos condição de levar nossos filhos para tomar um sorvete e não ter que pensar que gastei o dinheiro do pão da semana.
    Nobre Deputado contumo dizer que aqui em meu municipio.
    “estamos a deriva no nalfragio do descaso”
    Muito obrigado por receber esta mensagem .Jaborandi/SP interior do Estado de São Paulo

    Curtir

  8. Nobre Deputado os conselheiros precisa que os Governantes municipal tenha uma boa alma para reconhecer a dedicação e empenho dos conselheiros em fazer com que seja garantidos os direitos da Criança e do Adelescente,muitas vez por omisão do municipio,
    Precisam de ter alma e não arma.

    Curtir

  10. A replica a este anomimo que disse que conselheiro não é profissão mas precisa ser remunerado pois tem dedicação total de seu comprometimento em ser conselheiro é 24 horas,ele não é conselheiro só no local de trabalho,a sobrevivência do ser humano que somos.

    Curtir

  11. Dona Sônia:
    Responda-me lá:
    Quais as qualificações para ser conselheiro(a)?
    Existe concurso público?
    Pelos menos são exigidos requisitos mínimos?
    Há alguma prova ou apresentação de títulos?
    Existe horário de trabalho?
    Quem fiscaliza o horário e o trabalho?
    Quem fiscaliza o Conselho Tutelar?

    Curtir

  12. Acho errado essa lei para porte de arma a conselheiro tutelar, pois em casos extremos recebemos o apoio da Policia militar. O que os conselheitros nescessitam, é de reconhecimento, ou seja condições melhores para exercer nossas funções e nossos ditreitos trabalhistas garantidos, pois não é justo trabalharmos tres anos sem direito a ferias , decimo terceiro etc..

    Curtir

  13. Aos governos municipais não é interessante ter Conselheiros bem remunerados e muito menos qualificados, pois o bom Conselheiro é um pé no saco do governo. E mais, se ele não tem que fazer nada mesmo, além de fiscalizar, registrar e denunciar o município que não está tratando com dignidade suas crianças e adolescentes. Denunciar a negligência na área da saúde, da educação, da segurança etc. O Conselheiro é o fiscal das políticas públicas. Agora, dizer que o Conselheiro não trabalha, pode até ser, mas em um município em que todo o órgão estão ali como pelegos, abaixando a cabeça para as irregularidades, daí sim, não merecem nem salário. Mas se estão fazendo seu trabalho, o qual é de apontar as falhas da administraçao, daí sim, merecem todo o mérito.

    Curtir

  14. Quanto ao porte de armas, não acho que isto seja bom, pois como já foi dito acima, conselheiro é protetor e não repressor. O porte que o conselheiro necessita é do respeito dos demais órgãos para não deixá-lo na mão quando ele pedir ajuda. Porque tem Conselheiro que já não tem saco para ficar pedindo apoio a toda hora, devido ao pouco caso que é feito referente ao seu serviço. A falta de orientação onde Policiais militares e Guardas municipais que ainda não sabem o que é Conselho Tutelar e trata como se fosse apenas mais um órgão da secretaria da cidadania no município em que trabalha. E mais ainda, em vez de querer armar os Conselheiros, esse Digníssimo Deputado deveria unificar um salário mais digno para a categoria e, se o problema é qualificação, que seja feito então um concurso público.

    Curtir

  15. PARABENS
    DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO FRANÇA
    Sou conselheiro tutelar de Belém do São Francisco-PE, e venho parabenizar vossa excelência por ter criado essa Lei de porte de arma para os conselheiros tutelares, por que os conselheiros tutelares passam por varias situação de risco, por que conselheiro tutelar atua no erro da sociedade e quando isso acontece a nossa vida estar a prêmio ninguém que ser chamado à atenção, e diante disso nós somos ameaçados de morte e estamos sendo alvo de qualquer violência que aquela pessoa venha tentar fazer naquela hora, não estou falando que quero porte de arma para atirar em ninguém quando a sociedade vê o conselheiro com um porte de arma, eu tenho certeza que eles vão pensa mil vezes antes de quere vim ameaça qualquer conselheiro, essa e minha opinião, veja bem se policiais não tivesse arma como seria o respeito da sociedade com eles.
    Sei que muita gente falar que conselheiro não precisa de porte de arma, mas venha ficar no lugar deles que todo você vão ver a vida dos conselheiros tutelares como é difícil,
    E diante disso quero esclarece à senhora Dona Sônia que os conselheiros tutelares têm uma capacitação antes de receber o cargo e diante disso todos os cinco eleitos vão ter um conhecimento sobre como atuar,
    E informo também para a senhora que existe o COMDICA, (conselho municipal dos direitos da criança e adolescente que é um órgão que fiscaliza o Conselho tutelar.

    Mas diante de tudo isso eu gostaria que os conselheiros tutelares fossem um trabalho afetivo por que quanto, mas tempo vocês trabalham, mas experiência você vai ter.

    (Sociedade em conflito com a Lei)

    Curtir

  16. CARO DEPUTADO EU NÃO ACHO NORMAL QUE UM CONSELHEIRO TENHA PORTE DE ARMA.PORQUE ALGUEM COM UM REVÓLVER NA MÃO É UM BICHO FERÓZ.NA VERDADE O CONSELHEIRO PRECISA É DE MAIS RESPEITO,COMPREENÇÃO E DE UM MELHOR SALÁRIO E APOIO ENTIDADES PARA QUE POSSAN TRABALHAR EM CONJUNTO COM MAIS SEGURANÇA.

    Curtir

  17. GOSTARIA DE TRABALHAR NA DENGUE EM SÃO VICENTE, POIS TRABALHEI NA DENGUE EM SANTOS DE 2004 a 2008 LEI 650 COMO AUXILIAR DE CONTROLE DE VETOR, ESTOU DESEMPREGADO, E O SENHOR PODERIA ME AJUDAR JA QUE EU TENHo EXPERIENCIA PELA DENGUE E O SEU FILHO É O SECRETARIO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE, JA MANDEI O MEU CURRICULO A SECRETARIA DE SAUDE, MUITO OBRIGADO E AGUARDO SEU RETORNO.

    Curtir

Os comentários estão desativados.