Delegados omissos no combate a caça-níqueis de São Paulo vão ser punidos

A Polícia Civil de São Paulo vai punir com processos de improbidade os delegados que forem omissos no combate aos jogos de caça-níqueis. A medida está prevista em portaria do delegado-geral Domingos Paula Neto, publicada ontem no “Diário Oficial” do Estado.

A punição ao policial é mais rigorosa do que a lei estabelece para quem explora jogos de azar. A atividade é considerada contravenção, cuja pena prevê prisão de até um ano. Já a improbidade administrativa pode ser punida com a perda do cargo e de bens adquiridos com recursos obtidos ilicitamente.

A Secretaria da Segurança não tem dados estatísticos sobre o envolvimento de policiais com quadrilhas de caça-níquel. Mas são frequentes os relatos de que policiais são sócios ou cobram proteção de bares que exploram esse tipo de jogo.

Paula Neto diz que a portaria não visa coibir essas práticas, mas criar normas para a atuação policial que aliviem as pressões sobre o delegado-geral. Ele completou ontem cem dias no cargo e foi nomeado após escândalos de extorsão envolvendo policiais civis.

A medida faz parte de uma série de iniciativas contra o jogo ilegal, que envolve ainda Judiciário, Ministério Público e Prefeitura de SP, que orientou os subprefeitos a lacrar locais com jogo ilegal e chamar a polícia durante essas operações.

Uma das frentes é destruir rapidamente as máquinas apreendidas, para evitar que voltem às ruas. Isso ocorreu com parte dos 5.000 caça-níqueis que estavam no galpão de uma empresa em São Paulo.

O diretor do Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), Marco de Paula Santos, recomendou a todos os delegados que façam a perícia dos caça-níqueis no local da apreensão e não deixem as máquinas nos locais, sob pena de processo disciplinar.

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Portaria – DGP – 22, de 2-7-2009

Estabelece diretrizes de polícia judiciária para uniforme repressão aos jogos de azar mediante máquinas eletronicamente programadas (“caçaníqueis” ou similares)

O Delegado Geral de Polícia
Considerando que as contravenções penais são, sobretudo, manifestações objetivas de perigosidade, idealizadas ou concebidas pelo legislador que, desejando evitar o mal maior, que é o crime, as reprime enquanto simples condutas ou estados perigosos;
Considerando que a deturpação das idéias a respeito do jogo de azar tem ocasionado graves danos à sociedade e lucros astronômicos a organizações ou indivíduos suspeitos e até mesmo a organizações criminosas;
Considerando que a conduta de instalar e/ou explorar as máquinas eletrônicas denominadas genericamente como “caça-níqueis”, em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, ou em recintos acessíveis ao público, ou em casas de tavolagem, configura a contravenção penal de “jogo de azar” (tipificada no artigo 50, parágrafo 3o, “a”, do Decreto Lei 3.688/41) se inexistir processo fraudulento que interfira no fenômeno aleatório, eletronicamente processado, e subtraia ou reduza substancialmente as chances de vitória do apostador;
Considerando que, caso presente fraude propiciada por ësoftware’, a tanto originariamente concebido ou por qualquer forma alterado, propiciador de vantagem do explorador em detrimento do usuário, configurado estará crime contra a economia popular (previsto no artigo 2o, IX, da Lei 1.521/51), afastada a figura do estelionato que exige patrimônio individual de sujeito passivo determinado;
Considerando que, para se operar a correta tipificação, a partir dessa distinção conceitual possível, necessária a expedição, pela Autoridade Policial, de circunstanciada requisição de exame pericial ao Instituto de Criminalística para, em cada caso concreto, aferir-se pela existência, ou não, dos “chips” ou microchaves mecânicas que interferem no software e substituem o curso aleatório das seqüências por um comando fraudulento;
Considerando não ser necessária à caracterização da contravenção penal que o equipamento esteja em operação no instante mesmo da inspeção policial, eis que bastante à subsunção contravencional o “estabelecer” a máquina em certo local público ou acessível ao público;

Considerando ser imprescindível a realização de perícia imediatamente após as apreensões ou, na absoluta impossibilidade, a guarda segura e a estreita vigilância dos equipamentos, após conferidos e lacrados pela Autoridade Policial, em recinto de acesso restrito adrede destinado, jamais em depósito ao próprio contraventor;
Considerando que, como no tipo contravencional citado, o verbo “estabelecer” tem sido entendido doutrinariamente como equivalente a instalar, fundar, organizar, guarnecer (com móveis, máquinas etc), a responsabilidade penal deverá, também, estender-se aos que alienam, locam ou, de qualquer modo, propiciam o funcionamento dos aparelhos eletrônicos;
Considerando que o apostador, eventualmente surpreendido na operação do equipamento, também executa o verbo nuclear “explorar” e, portanto, é autor da mesma figura típica contravencional plurissubjetiva;
Considerando que a incontestável capacidade econômica dos exploradores dos jogos ilícitos, as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema, têm, ao instalar o caos jurídico, ensejado, nesse desvão da controvérsia real e da dúvida razoável, o vicejar da improbidade e do crime;
Considerando que a conduta de “tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar” configura ato de improbidade administrativa, tipificado no artigo 9º , V, da Lei 8.429, de 02-06- 1992, sujeitando seu autor à perda da função pública e dos bens ilicitamente havidos, suspensão dos direitos políticos, multa, dentre outras cominações e sem prejuízo das sanções civis, criminais e administrativas imponíveis;
Considerando que deve a Polícia Civil de São Paulo exercer na plenitude a missão constitucional de apuração das infrações penais, reprimindo com intransigência as epigrafadas condutas contravencionais que guardam potenciais conexões com delitos mais graves e que representam, pelo acinte e reiteração de sua prática, elemento de inegável desprestígio à confiança pública na instituição de polícia judiciária,
Determina
Artigo 1º – As Autoridades Policiais Titulares das unidades de polícia judiciária territorial em todo o Estado de São Paulo devem assumir diretamente a direção das atividades de repressão criminal às condutas de exploração de máquinas eletronicamente programadas (“caça-níqueis”), em especial:
I – coordenando as ações de campo de seus agentes nos levantamentos e intervenções;
II – direcionando os recursos humanos e materiais bastantes ao êxito desse trabalho;
III – mantendo os contatos necessários com o Ministério Público e o Poder Judiciário para a celeridade da persecução e produtiva destinação dos equipamentos apreendidos, com especial atenção aos termos do Aviso 54/2009 da Procuradoria-Geral de Justiça, o qual objetiva o aproveitamento dos equipamentos eletrônicos encontrados nas máquinas caça-níqueis como matéria-prima no recondicionamento de computadores, para fins de inclusão digital, em benefício das comunidades carentes;
IV – supervisionando a escorreita confecção dos atos formais de polícia judiciária;
V – provendo as condições ideais de correta custódia dosaparelhos apreendidos, objetivando sua preservação à perícia técnico-científica;
VI – adotando outras medidas conexas ao precitado escopo.
Artigo 2º – À Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” caberá o desenvolvimento de cursos específicos e demais promoções didáticas para capacitação dos profissionais de polícia judiciária na eficaz repressão à exploração de jogos de azar por meio eletrônico, em todas as suas manifestações possíveis,
Artigo 3º – As Diretorias departamentais envolvidas na versada repressão exercerão detido acompanhamento sobre as atividades desenvolvidas por suas unidades subordinadas, tabulando e enviando à Delegacia Geral de Polícia Adjunta os dados mensais relativos ao número de prisões em flagrante realizadas, de equipamentos apreendidos, de pessoas presas, de feitos de polícia judiciária concluídos, bem como demais informações reputadas relevantes.
Artigo 4º – A Corregedoria-Geral da Polícia Civil exercitará atividades em caráter prioritário, visando ao acompanhamento da fiel execução das providências indicadas nos dispositivos anteriores, com envio de relatórios confidenciais periódicos à Delegacia Geral de Polícia.
Artigo 5º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições que lhe forem contrárias.

O QUE MUDOU?

O nosso Delpol PC –  depois dos limpas  mãos –  ficou qual  música do “Buraco da Holanda” ( depois que parou de cheirar)…

Disse-me – certa feita – MAJO…

E correto  está o amigo, pois “foi só a administração “molhar” as mãos de alguns”…

Colocaram as mãozinhas ( sujas de sempre ) de fora; aliás, de lá  “saíram   fora”…

A culpa botaram no DESleal  que vazava assuntos “sigilosos”.

Mas é fato  que o sócio da  BI$ $OLUTION está queimado …

Aparentemente a preferência agora é BARRO e LEITE (  que só conheço pelos escritos; aliás,  cuja última doutrina transcende a superficialidade daqueles mais festejados na classe).  

De resto, ainda estamos de pórrio de tanto miLITRÃO e MÉssilon …

Mas de pórrio mesmo fiquei ao final…

Como disse Caetano: preto é preto; branco é branco e para americanos a mulata nunca foi a tal…

Mas tal e qual ( de  Caetano ) e qual o quê ( de  Chico ) :  UM EXAGERO!

Contudo vaidoso fiquei…

Se bem que para ocupar o trono do ex-engavetador geral da União só nos faltaria  falar alemão, pois baboseira por baboseira poderíamos fazer melhor –  ou seria pior – do que o dito- cujo.  

Predicados todos pertencem ao amigo e  incentivador ( HÁ QUASE DOIS ANOS )…

Sem você o FLIT – há muito – já não existiria.

Seria como música de Francisco ( depois que parou de aspirar )…

SEM INSPIRAÇÃO!

Um belo sábado.

Também para o ITAGIBA ( este exala franqueza, lealdade e sabedoria  até pelo telefone ).

Do amigo: exala de seus opúsculos.

CHIKO DIZ:

 UFA!!!  QUE SORTE!  FOI POR POUCO…

AINDA BEM QUE DEIXEI PRA COMPRAR  O MEU IATE NA SEMANA QUE VEM…

AGORA ENTENDI PORQUE MEU GOVERNADOR ME PAGA  “AUXILIO TRANSPORTE” (R$11,43, 1 VEZ POR ANO)

  FICOU BEM FÁCIL DAR A ENTRADA !! QUE HOMEM VISIONÁRIO!!

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 Conversa Afiada reproduz abaixo o e-mail enviado pelo amigo navegante Antonio Carlos Coelho:

O ZÉ REDUZIU O ICMS DE 25% pra 7% MAS PRA QUEM COMPRA IATES.

Há três meses, o Rio de Janeiro reduziu também de 25% para 7% o ICMS para esse setor. O incentivo vale para fabricantes de barcos e iates a vela e a motor e embarcações para competições esportivas. A medida está em vigor desde quarta-feira.
Para o setor de petróleo e gás, o governo também estuda medidas para redução de impostos, com o objetivo de estimular principalmente a indústria de plataformas e módulos para exploração de petróleo.

A redução de impostos para as pequenas embarcações beneficia cerca de 80 empresas, principalmente do litoral paulista e das regiões de Osasco, São Bernardo e capital. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento, o setor tem faturamento anual de R$ 269 milhões. Alckmin disse esperar como consequência da medida uma redução da informalidade nessa indústria.

O secretário calcula que a indústria náutica gere cerca de 10 mil empregos diretos no Estado. “A construção de cada barco gera, em média, 7,4 empregos na cadeia produtiva”, afirmou.
O governador disse haver uma expectativa de que a indústria náutica gere, nos próximos anos, 71 mil empregos, sendo um terço em São Paulo. De acordo com Serra, o setor tem como meta duplicar sua planta produtiva até 2015. 

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Melhor aquele que expropriou banqueiro pra libertar  companheiro a quem roubou (votos) do pobre e governou para os banqueiros ( empreiteiros, usineiros, etc. ). 

E COM O APOIO DA MINISTRA DILMA.

03/07/09 – 20h23 – Atualizado em 03/07/09 – 20h50

Promotoria de SP investiga compra e venda de dados sigilosos

Site cobrava R$ 25 e taxa de consulta por informações.
Proprietário disse que não sabia que procedimento era ilegal.

 Do G1, com informações do Jornal Nacional

“Nós temos grandes clientes, o Deic [Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado], a Polinter, são empresas de segurança, né?”, diz o funcionário. “Segurança Pública, que utilizam o nosso sistema. Delegados e diversas delegacias são clientes nossos”, complementa.

Autoridades e famosos 

Durante a investigação, os promotores se tornaram clientes da empresa. Eles constataram que era mesmo possível acessar dados sigilosos de qualquer um, inclusive de pessoas famosas como jogadores de futebol e de autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Os promotores imprimiram os dados sobre eles mesmos e enviaram ao juiz que, diante da força da prova, autorizou a busca e apreensão de material. Nos arquivos de computador apreendidos, os promotores esperam encontrar o nome de quem forneceu e de quem comprou os dados da empresa.

“São dados protegidos e somente disponibilizados mediante autorização judicial. Atinge não só a intimidade, como também viola as restrições do sistema financeiro, chegando inclusive à segurança de autoridades dos Três Poderes, que gozam de proteção oficial e se encontram absolutamente vulneráveis”, disse o promotor Luiz Henrique Dal Poz. 

Outro lado 

Desde a operação da promotoria, o site da empresa não aceita novos clientes. Em depoimento, o dono da empresa disse que não sabia que exercia uma atividade considerada ilegal.

O Banco Central informou que não faz levantamentos sobre cheque sem fundos. No Rio de Janeiro, a Polinter declarou que não precisa do serviço de empresas particulares porque os policiais têm senhas que dão acesso a informações oficiais sobre qualquer cidadão.

O Deic, que combate o crime organizado em São Paulo, também afirmou que trabalha dentro da legalidade, e o Detran de São Paulo declarou que todos os dados são mantidos em ambiente seguro e que espera que a investigação diga de onde partiam as informações.

Caros colegas,

Todo o ano o DIRD envia policiais para a cidade de Campos do Jordão nas férias de julho. Trabalho desnecessário sob o meu ponto de vista uma vez lá já se encontram Policiais Militares e colegas da Polícia Civil de São José dos Campos (Esse ano mais de 30 viaturas do Deinter).

Os policiais deslocados da capital para Campos do Jordão sequer conhecem a cidade, além de não contribuirem para o servico de policia judiária uma vez que todo este procedimento é executado pela delegacia da cidade.

O horário de trabalho, ao menos, dos policiais do DIRD que estão escalados é das 9:00 hs da manhã até as 22:00hs durante 7 dias ininterruptos, portanto o policial está trabalhando 13 horas diárias e descansando apenas 11 horas o que vai de encontro pelo aludido no Decreto 52054/27 de agosto de 2007 que estabelece em seu artigo 5°: ‘para os casos de plantão de servidores pertencentes a área de seguranca públic a, entre outras, a prestacão de servico diária deverá ser de 12 horas, havendo intervalo de 36 horas contínua.

Cabe ressaltar que nos anos anteriores os policiais designados para tal missão não receberam a verba de viagem, sendo que alguns deles ingressaram com com acão contra o governo para terem seus direitos respeitados. Mas, como o DIRD sabe quem foram esses colegas que entraram com a acão desta vez resolveram deixá-los fora da escala de trabalho.

Tudo isso ‘bate de frente’ com o que o Delegado Geral, Dr. Domingos tem orientado em suas palestras e reuniões, pois nota-se a clara intencão de promover o nome do Departamento (com suas jaquetas operacionais, viaturas e tendas) e não da Polícia Civil, a qual já está muito bem representada pelos colegas de São José dos Campos.

O que nos resta agora é cumprir a escala abusiva numa cidade distancia, fria e com custo de vida alto para nós que temos que separar ao me nos um quarto do nosso salário para cumprir a nossa escala sem a esperanca de ao menos ter de volta uma parte do que gastou e rezar para que não pegue uma pneumonia como ocorreu com uma colega da Deatur.

É claro que tudo isso poderia ser discutido no próprio departamento, mas há o receio da ‘ripa’ já que tantos policias do Denarc chega lá a cada dia. Outra situacão no minímo interessante… muitos policiais do Denarc ou que sairam recentemente de lá estão indo para o DIRD o que me causa estranheza ante a especialidade adversa dos departamentos… não sei o que ocorre.

Obrigado

The Cleaner

enviado por colaborador
O EX-SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SAULO DE CASTRO ABREU, FEZ MUITO PIOR, CHEGOU ATÉ A MOSTRAR O DEDO MÉDIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E NADA ACONTECEU, E ATÉ HOJE O CASO SE ARRASTA NOS TRIBUNAIS SEM SOLUÇÃO.
QUE DIFERANÇA, NADA COMO O PRIMEIRO MUNDO !

Ministro português renuncia após gesto ofensivo no Parlamento

02 de julho de 2009 • 17h42 • atualizado às 18h07

O ministro da Economia e Inovação português, Manuel Pinho, faz gesto ofensivo em pleno Parlamento de Portugal

O ministro da Economia e Inovação português, Manuel Pinho, apresentou nesta quinta-feira sua renúncia, já aceita pelo chefe do governo do país, o socialista José Sócrates, depois de ter feito um gesto ofensivo ao porta-voz do Partido Comunista em pleno Parlamento de Portugal.

Pinho, que estava no cargo desde 2005, simulou chifres com suas mãos, gesto que dirigiu ao porta-voz dos comunistas portugueses, Bernardino Soares, depois de este ter recriminado sua atitude em relação a um problema trabalhista ocorrido em minas do sul de Portugal.
Soares considerou a ação como “pouco educada” e solicitou a renúncia de Pinho, que, apesar de pedir desculpas rapidamente, justificou sua reação com o fato de que se sentiu ofendido pelas acusações do deputado comunista.
O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, assumirá a pasta de Economia e comandará as duas até setembro, quando o governante Partido Socialista tentará manter sua maioria absoluta nas eleições legislativas

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Cabendo lembrar que  –  segundo relatado pelo jornalista e escritor Percival de Souza – um Diretor do DEIC mandou o Excelentíssimo Secretário ” tomar caju” .

Parece que  ouviu calado, mas se gostou ninguém sabe.

Enviado por FALCÃO em 02/07/2009 às 16:19

Sou Investigador de Polícia lotado no Denarc e hoje tivemos uma palestra com o Excelentíssimo Sr.Dr.Delegado Geral de Polícia Domingos Paulo Neto. Participei desta palestra por que fui convocado, pois por vontade própria eu não iria, pois imaginei que estaria ouvindo aqueles mesmos discursos que todo Delegado de Polícia em início de gestão prega.

Para minha surpresa e agradável surpresa, pude perceber que o atual Delegado Geral é um policial na acepção da palavra, que sabe o que está falando, que tem conhecimento sobre o que acontece no dia a dia da Polícia, um homem que tem ótimas idéias e principalmente, um homem que realmente pensa na Instituição POLÍCIA CIVIL, e não somente na cadeira que ocupa, o que infelizmente ocorre com a maioria dos Delegados de Polícia que por lá passaram.

Força Dr. Domingos, lute por nossa instituição, que com este seu incentivo com certeza o amor próprio dos policiais civís será resgatado e a sociedade passará a perceber o quanto nós somos necessários e importantes.

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Oportuna e , verdadeiramente, digna de nossos sinceros elogios a postura do atual Delegado Geral.

Depois do doutor Antônio Carlos de Castro Machado, aparentemente, os Delegados gerais não perceberam o quanto seus subordinados são necessários e importantes.

E quando  o “Chefe” não nos considera  necessários e importantes – nem sequer olhando os nossos rostos –  impossível buscar reconhecimento e valorização externamente.

Palavras verdadeiras do “Chefe” evitam discórdias; evitariam até a greve.

Suportamos a fome, mas nunca a indiferença ou desprezo.

Bem feito! Quem mandou filmar as façanhas sexuais de autoridades.