Escrito por Comunicação Social   
Ter, 07 de julho de 2009 13:57
Por um Brasil seguro e participativo
Tarso Genro*
Estamos próximos de concluir um dos momentos mais importantes na história da segurança pública brasileira: a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que tem mobilizado o Brasil por meio de etapas municipais, estaduais e preparatórias.

 A participação ampla, geral e irrestrita é uma realidade em todas as regiões do país e, em agosto, 2.097 representantes da sociedade civil, trabalhadores da segurança pública e do poder público estarão reunidos em Brasília, para consolidar propostas de princípios e diretrizes destinadas à construção de um novo paradigma para o setor e uma política nacional de segurança pública. E o Rio Grande do Sul contribui para esse novo modelo de segurança pública.
Comprometido com o combate à violência, o Rio Grande do Sul é o 10º Estado brasileiro a sediar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Essa etapa estadual, que acontece entre os dias 3 e 5 de julho, em Porto Alegre, elegerá 85 representantes do Estado – entre trabalhadores da área e integrantes da sociedade civil – para participar da etapa nacional. Eles terão direito a voz e voto e poderão defender as especificidades do Rio Grande do Sul na construção de uma política nacional para o setor. Além disso, o Estado indicará gestores públicos para a etapa nacional.

O envolvimento dos Estados, municípios e das comunidades nas discussões sobre segurança pública é uma importante conquista. As etapas municipais e as conferências livres, por exemplo, estão consolidando a vocação das cidades e das comunidades de propor e desenvolver estratégias preventivas que combinem a atuação de instituições policiais e ações sociais e urbanas, a partir de diagnósticos locais e em conjunto com a sociedade. A efetiva participação da sociedade fortalece e legitima a ação desse processo, com resultados que surpreendem e vão além do programado.

Outra conquista que ilustra bem a consolidação de resultados da 1ª Conseg até aqui é o diálogo que ocorre entre as forças policiais, gestores e sociedade civil, que tradicionalmente tinham dificuldade de relacionamento. Hoje, esses grupos buscam, em conjunto, soluções inovadoras para a segurança pública brasileira, como o que já foi proposto pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e está desenhado institucionalmente no projeto da Conferência: o papel do cidadão precisa ser potencializado, principalmente em relação a projetos de natureza preventiva. Esse é o cerne do Pronasci e um dos objetivos da 1ª Conseg: romper com o modelo antiquado e buscar novos caminhos para a segurança pública.

Ou seja, é necessário combater o crime, a marginalidade, mas, sobretudo, desenvolver políticas para cortar as raízes alimentadoras e constitutivas do delito. Se o Brasil não tiver políticas de segurança pública que levem em conta ações sociais, o país corre o risco de caminhar, cada vez mais, para uma situação de barbárie crescente, pois as cidades serão apropriadas por aqueles que desejam substituir o Estado pelo crime organizado.

Por esse motivo, é urgente valorizar o trabalho dos trabalhadores da segurança pública. Outra mudança de paradigma gerada pelo Pronasci é o policiamento comunitário, uma filosofia de segurança pública baseada na interação constante entre a corporação policial e a população.

Esta é a hora de o Brasil mudar o conceito arcaico de se fazer segurança pública. E o Rio Grande do Sul não se furtará a esse compromisso. Não basta promover a integração entre órgãos policiais, é preciso ouvir e dar voz a todos e formular uma política nacional de segurança pública, na qual o Estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos individuais e coletivos não se transforme em letra morta na Constituição Federal. Se o Brasil chegou a ter uma democracia como a que existe hoje, é porque homens e mulheres se uniram e combateram discursos hegemônicos, muitas vezes com o sacrifício da própria vida. E isso não deve ser esquecido.
 
*Ministro da Justiça
 
 
Fonte: Zero Hora
Publicação: 03/07/09
Última atualização ( Ter, 07 de julho de 2009 18:00 )

colaboração: TANIA