PEDÁGIO NO LITORAL NORTE PAULISTA FAZ PARTE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA…LIMITANDO-SE O ACESSO COM PESADAS TARIFAS OS POBRES E OS LADRÕES NÃO MARCARÃO PRESENÇA NAS PRAIAS DA “ELITE” 18

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=10423

Além de privatizar o pedágio e justificar o apelido, Zé Pedágio vai ajoelhar-se diante das “privatizadoras”.Ele vai montar um negócio que seja tão “atraente” que as empresas cobrem o pedágio, não dupliquem a estrada e usuários ainda terão que votar nos tucanos.E o governo do estado é que vai pegar grana dos votam nos tucanos (e dos que também não votam!) e duplicar a estrada para que as empresas privadas possam ganhar mais. 

É o modelo clássico de “jestão” tucana.

Como me disse um político mineiro, se fosse (porque não será) presidente, Zé Pedágio venderia o Bolsa Família à Wal-Mart.

Zé Pedágio inscreve-se no panteão onde estão os heróis da privatização latino-americana: Salinas, Fujimori, Menem e o Farol de Alexandria.

Os três primeiros têm alguns problemas com a Lei.

Paulo Henrique Amorim

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DEZENAS DE PRAÇAS DE PEDÁGIO DE BERTIOGA A UBATUBA  É O GRANDE SONHO “DOS RICOS PROPRIETÁRIOS” DE MANSÕES À BEIRA MAR.

O GOVERNO PAULISTA “MALUFOU” DE VEZ…TÁ ARROTANDO A ROTA – TAMBÉM CONHECIDA POR ” ÁGUA MINERAL BENZEDRINA” – COMO TROPA DE ELITE PARA ACABAR COM O PCC 27

PREZADO DR.GUERRA!

VEJA MAIS UMA BRILHANTE IDEIA DO SECRETARIO DE SEGURANCA…
AGORA SIM PODEREMOS DORMIR SOSSEGADOS…

AFINAL A POPULACAO NUNCA PRECISOU DA POLICIA CIVIL…

A GLORIOSA SEMPRE SERVIU AOS INTERESSES DESTE ESTADO…

SERA QUE O DIGNISSIMO SECRETARIO E CABO ELEITORAL DO MALUF?….

POE A ROTA NA RUA…MAS NAO SE ESQUECAM DE RASGAR A CONSTITUICAO E LIMPAR A BUNDA SUJA COM ELA…

São Paulo vai usar a Rota para combater o crime organizado que atua dentro e fora das prisões
Plantão | Publicada em 12/05/2009 às 06h58m
Tahiane Stochero, Diário de S.Paulo
SÃO PAULO – Os órgãos de segurança pública de São Paulo irão usar os policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) no combate à facção criminosa que atua nos presídios de São Paulo e comandou ataques de terror em 2006 em todo o estado. Segundo o coronel Danilo Antão Fernandes, comandante interino da Polícia Militar, é “uma estratégia de governo” e tem como objetivo “dar uma resposta à altura ao crime organizado”.

O subcomandante revelou a nova estratégia durante solenidade na sede da Rota em homenagem ao capitão Alberto Mendes Júnior, assassinado na década de 70 pelo guerrilheiro Carlos Lamarca, durante o regime militar.

– A Rota não é uma polícia para atender as ligações do 190. É uma polícia de elite. Os policiais são altamente preparados, e serão usados para acabarmos com o crime organizado – disse o coronel.

A Rota ficou conhecida pela forma violenta de reprimir o crime nas décadas de 70 e 80. Nas ruas, o grupo ainda é uma das forças policiais mais temidas pelos bandidos. Possui hoje 800 policiais divididos em quatro companhias e atua principalmente patrulhando regiões da cidade onde há aumento da criminalidade, como um exemplo de “demonstração de força” e em operações de saturação realizadas em favelas com altos índices de violência.

No último dia 17 de abril, policiais da Rota flagraram uma reunião do crime organizado na sede de uma samba na Zona Sul e prenderam 18 homens que planejavam roubos no litoral.

Segundo Fernandes, todas as informações de inteligência do Ministério Público e Justiça serão direcionadas à Rota, que “usará todas as ferramentas possíveis, como inteligência, investigação, escutas e infiltração” para acabar com a facção.

– Vamos investir na inteligência da Rota, torná-la uma polícia diferenciada. Ela não ficou escondida. Sempre trabalhou e esteve nas ruas. Só não era tão divulgada (nos últimos tempos) – disse o coronel.

A estratégia de usar a Rota no combate ao crime organizado foi desenvolvida pelo secretário da Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto, que foi policial militar, promotor militar e atuou na Secretaria da Administração Penitenciária. Colegas de trabalho dizem que ele conhece muito bem o modo de atuação da facção. De acordo com oficiais da Polícia Militar, o governo quer a Rota respeitada e temida pelos bandidos.

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” ÁGUA MINERAL BENZEDRINA”, quem não souber  pode comprar o livro do CACO BARCELLOS:  ROTA 66. 

Quem pode dormir tranquilo é o Governo, pois a ROTA  –   depois do caso ROTA 66 –  só mata preto, mulato ou branco favelado.

Assim, não há grandes possibilidades executarem filhos da classe média alta eleitores do SERRA, GERALDO e KASSAB.

MINAS GERAIS: “REGIME ESCRAVO DE TRABALHO POLICIAL” 11

Venho através desta denúncia procurar, como ultimo apelo, uma solução para um grande problema que se entende há anos no âmbito da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Trata-se de uma situação que vem sendo suportada há muito tempo pelos policiais civis deste Estado, pelas mais variadas razões.
A grande maioria dos policiais civis do Estado sofre com o excesso da carga horária que lhes é imposta. De acordo com a Lei, a carga horária do policial civil é de quarenta horas semanais, assim como a maioria dos servidores do Estado. Ocorre que, esta lei não é respeitada na maior parte do estado de Minas Gerais, principalmente nas cidades do interior.
A nossa realidade como policiais civis é muito mais difícil do que as já conhecidas dificuldades referentes as precárias condições de trabalho e os baixos salários. Os policiais civis do interior do Estado sempre foram, de certa forma, escravizados com a exigência de plantões onde o policial civil que trabalhou o dia todo, durante o expediente, é obrigado a ficar a disposição da Delegacia atendendo todos os casos de presos conduzidos que chegam a Unidade, a qualquer hora do dia ou noite e em qualquer dia da semana.
Sou policial de uma pequena cidade do interior e fico, pasmem, de “permanência”, durante todas as horas de todos os dias da semana, não tendo meios de me desligar do serviço, pois não há quem fique em meu lugar. Preciso mencionar que toda a minha vida já foi afetada por esta rotina extremamente exaustiva, sendo que, já perdi esposa, não posso conviver com meus filhos e minha saúde está cada vez mais debilitada.

Diversas vezes já questionei os órgãos que deveriam nos defender sobre este assunto, porém jamais obtive uma resposta sequer e devo reconhecer a razão. A polícia civil é uma Instituição sem qualquer garantia ou independência. Um delegado de polícia, por exemplo, pode ser removido de um lugar para outro do Estado (que é gigantesco) por uma simples decisão política, por conveniência política. Infelizmente devo reconhecer que a Instituição a qual pertenço, vive nas mãos de políticos e é dominada pelos mesmos. Não é igualmente do interesse dos nossos chefes imediatos(os quais possuem cargos em comissão) criarem um conflito com o governo ou mesmo com seus superiores hierárquicos pois os cargos de chefia não se submetem a excessiva carga horária aqui mencionada, pois jamais cumprem plantões ou “permanências”, não sendo, assim, convenientes para os mesmos “brigarem”pelo cumprimento da carga horária de seus subordinados.
Por outro lado, nós, policiais civis do baixo escalão, nos vemos reféns, pois, não podemos contar com ninguém por nós e também não podemos nos expor individualmente, exigindo nossos direitos, pois seríamos fatalmente retaliados com, por exemplo, remoções ex officio que causariam um grande transtorno na vida de todos, considerando o tamanho de nosso Estado.
Dessa forma o Estado de Minas Gerais se encontra numa situação, de certa forma confortável, pois os sucessivos e diários sacrifícios dos policias civis do interior deste Estado não permitem que a população sofra qualquer prejuízo com o ínfimo número de profissionais, pois os próprios policias são quem acabam pagando por mais esta deficiência do Estado.
Sabemos de algumas decisões judiciais que já reconheceram esta realidade dos policiais civis e proibiram que policiais trabalhem além de sua carga horária, em escalas de plantões permanentes que retiram totalmente a liberdade e o direito sagrado ao descanso e ao lazer, o qual deve ser atribuído a qualquer ser humano.

É perfeitamente compreensível que em cidades menores como a minha as ocorrências sejam em menor número do que na capital, todavia, nossas condições de trabalho também são mais precárias e , muito embora não ocorram aqui quarenta flagrantes por madrugada, um que aconteça aqui toda madrugada já impede que nós possamos descansar e dormir como qualquer cidadão trabalhador merece.
Assim a nossa realidade de policiais civis do interior é de trabalhar durante o expediente, cobrir plantão todas as noites ficando inteiramente a disposição para os casos de flagrante, bem como nos finais de semana, e trabalhar no dia seguinte normalmente, pois não há profissionais para dividirem estas tarefas conosco, sem que recebamos absolutamente nada a título de hora extra ou sejamos beneficiados de qualquer maneira com compensação de horas.

Já chegamos a discutir a necessidade de termos folgas semanais que nos permitam um descanso, mas nos foi negado, por razões óbvias, ou seja, não haveria quem cobrisse tais folgas.
Ou seja, o problema é nacional !!!

Policial Civil

Policia de Carreira onde o funcionário ocupa o cargo a que tem direito por definiçao em normas claras 4

Do companheiro Celso:

Corrupcao, vagabundagem, clientelismo, bandidagem, ladroagem, espirito de porco, nepotismo fisiologismo, desvio de verbas publicas dentre centenas de outras situacoes de vantagens ilicitas prfaticadas por parte do funcionalismo publico em geral, em minha opiniao sempre ocorrera. O bicho pega mesmo quando a coisa torna-se institucional como estamos vendo acontecer em todos os niveis, com pouca ou nenhuma resposta dos orgaos responsaveis pela repressao, em especial o Judiciario, resultando na impressao de certeza de impunidade. Exemplos estao ai aos montes.
Numa analise rapida e superficial sobre tao estressante assunto constatamos que expressivo percentual de desandados ocorre nos cargos comissionados; de confiança; assessores sem concurso;apadrinhados; filhos e parentes em geral. Enfim pessoas sem compromisso com sua carreira ou com quem deve servir que eh o povo que com imposto (excessivos) paga os salarios.
Eh de se verificar la atraz na historia da humanidade e copiar os bons exemplos como o da China de Confuncio em que os cargos publoicos jah eram ocupados por funcionarios concursado como forma eficaz de reduzir a corrupçao.
Serah que, em nosso meio (Policia Civil), eliminando-se os tais cargos de confiança (chefias etc) e priorizando uma Policia de Carreira onde o funcionario ocupa o cargo a que tem direito por definiçao em normas claras e dele soh pode ser retirado se mostrar inaptidao comprovado atraves de processo administrativo regular, a corrupçao nao serha praticamente eliminada, considerando-se que o funcionario tera compromissos com sua carreira funcional e com a Administraçao e nao mais com a figura “nefasta” do padrinho a quem deve total obediencia e a quem eh servil como na MAFIA.

Afinal a corrupçao soh interessa aos que estiverem se locupletando dela. Os demais que se calam, em regra por receio de pronta repressao dos poderosos da instituiçao, nada podem reclamar por escolherem essa posiçao de subserviencia e submissao, mas sempre eh tempo de se levantar e usando dos meios necessarios a sua proteçao denunciar os”fuinhas quadrilheiros” que deixaram de ser policiais escolhendo ser simplesmente BANDIDOS.

Parabens pelo blog

MARACUTAIA DA FAMAE…CONTA MAIS! 19

Helicópteros, carrões, lanchas, barcões, apezões, tudo com R$ 5.500,00/mês (em média é claro !)

Esse Sr. enriqueceu na polícia e paga uma de RECEBEDOR DE HERANÇA (apto em Guarujá e empresa, etc, e coisa e tal).
Tudo papo furado.
Eu sei bem o que esse cara fez nos idos de 1.997, quando do episódio “FAMAE” que pouca gente conhece. Quem veio buscar as armas dos sócios do contrabandista suicida Paulinho Siqueira, no apto dele. Perguntem a viúva. Perguntem ao pessoal da homicídios de Mogi das Cruzes. Quem está ligado ao Mauricinho, além do Paulinho: o FLEURYZINHO ?

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Pô, mas como é que Delegado  –   filho de Delegado segundo dizem –  pode justificar riqueza decorrente de herança. 

O avô foi empresário ou fazendeiro; rico? 

MEMBRO DA CORJA MATA DOIS JOVENS NO PARANÁ E VEM SE REFUGIAR EM SÃO PAULO 6

12/05/2009 – 16h15

 

Deputado envolvido em acidente com 2 mortos em Curitiba estava com carteira suspensa

 

da Folha Online

Um acidente envolvendo o deputado estadual Fernando Carli Filho (PSB-PR) deixou dois jovens mortos na última quinta-feira (7) em Curitiba (PR). Na ocasião da colisão, Carli Filho estava com a carteira de habilitação suspensa.

De acordo com informações do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), o deputado possuía 30 multas, desde 2003, grande parte por excesso de velocidade. Sem regularizar a situação, a carteira foi suspensa –totalizava 130 pontos, enquanto o máximo permitido é de 20.

Reprodução
Carli Filho possuía 30 multas, desde 2003, grande parte por excesso de velocidade
Carli Filho possuía 30 multas, desde 2003, grande parte por excesso de velocidade

Ainda segundo dados do Detran, das 30 multas, 23 eram por exceder limites de velocidade. O deputado recorreu de 12 das 30 multas.

A reportagem tentou, mas não conseguiu localizar a assessoria do deputado para comentar o caso.

Por ser deputado, Carli Filho tem foro privilegiado, sendo que as investigações serão feitas pelo Poder Judiciário, com acompanhamento do Ministério Público. A Procuradoria Geral de Justiça nomeou o promotor Rodrigo Chemim para acompanhar o inquérito sobre o caso.

Carli Filho está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, ele está consciente, respira sem a ajuda de aparelhos e passa por exames clínicos e neurológicos. Ainda não há previsão para que ele tenha alta.

O acidente ocorreu por volta da 1h do último dia 7 na rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, em Curitiba. O deputado dirigia um Passat, que colidiu com um Honda Fit, onde estavam dois jovens. Os dois ocupantes do Honda, Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20, morreram no local.

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PARA UM VAGABUNDO COMO ESSE A LEI É PARA OS TROUXAS.

O CRIMINOSO  DIRIGIA  O SEU VEÍCULO A 190 KM.

POLÍCIA E IMPRENSA DO PARANÁ  ABAFARAM O CASO DESDE A DATA DO CRIME.

TUCANOS DEFENDEM A EMBOSCADA EXECUTADA PELA PM NO GOVERNO GERALDO ALCKMIN 8

OPERAÇÃO CASTELINHO – [ 12/05 ]
Laudo repercute entre líderes políticos
Marcelo Andrade
Notícia publicada na edição de 12/05/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A

Emídio Marques

A divulgação do laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo sobre as perícias realizadas na ação policial da Operação Castelinho repercutiu entre as lideranças políticas de Sorocaba. As opiniões são diferentes e revelam que as divergências abrangem o campo político, pois o fato ocorreu na administração do então governador e hoje secretário de Estado de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB). Enquanto tucanos defendem a ação, aqueles ligados à oposição chegam a caracterizar a ação policial com um massacre.

O deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), com base no que leu a respeito, alega que sua opinião, hoje, não difere do que disse à época da Operação. Não descarta a possibilidade de ter ocorrido reação policial desproporcionalmente maior do que a reação dos bandidos, mas salienta que é cômodo chegar a essa conclusão quando a própria vida não foi colocada em risco. Para ele, a existência de pólvora nas mãos de três dos integrantes da organização criminosa teria sido o suficiente para que os policiais disparassem. Os integrantes da facção criminosa estavam armados, eram de altíssima periculosidade e, diante disso, não seria lógico esperar que cada um disparasse sua arma para que só então a polícia atirasse.

O deputado federal Renato Amary (PSDB), que era prefeito na época, destacou que o assunto foi manchete em toda a mídia nacional, inclusive no próprio Cruzeiro do Sul, em 06 de março de 2002. Nossas opiniões foram calcadas em informações obtidas, provavelmente, das mesmas fontes da mídia e, também, pela própria mídia, onde se deu destaque à ação rápida e eficaz das Polícias contra o crime. Hoje, se apurados novos fatos sobre o caso, cabe a Justiça julgá-los, afirmou Amary.

A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) também mantém sua linha de opinião em defesa da operação policial. Precisamos analisar a Operação Castelinho na época em que aconteceu. Em maio de 2002, São Paulo foi tomado pelo terror do PCC e a população pedia, mais do que nunca, pela segurança pública. O papel da Polícia Militar é proteger a população der crimes que afrontam o Poder Público e a sociedade em geral, ressaltou. Em relação ao laudo da perícia, ponderou: Acredito que o laudo é algo relevante e deve ser levado em conta no julgamento. No entanto, temos que ter a devida cautela e esperar o fim do processo que ainda está em tramitando e não julgarmos antes que o próprio juiz o faça.

Já o deputado estadual Raul Marcelo (Psol) foi taxativo em seu posicionamento sobre o laudo do IC. Esse fato aconteceu quando ocupava uma cadeira de vereador, sendo membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Sorocaba, portanto acompanho o caso desde o início. As informações que vieram à tona reforçam ainda mais a minha convicção de que não houve confronto, mas sim execução por parte da Polícia Militar, atacou.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) tem o mesmo posicionamento. Para ele houve execução sumária e os responsáveis deveriam pagar pelos crimes que cometeram. Responsabilizou, além dos policiais, o secretário de Segurança Pública na época, Saulo de Castro, e o ex-governador Geraldo Alckmin. Em 2002, quando do acontecimento, nós havíamos dito que o Saulo tinha inaugurado uma nova forma de combater a criminalidade: a emboscada. Agora vem o depoimento da promotora e os laudos do Instituto de Criminalística que indicam execução. Espero que os envolvidos sejam julgados e paguem pelo crime, finalizou.

HOMENAGEM AOS “VIAGRA” DA POLÍCIA ( aqueles com mais de 30 anos de serviço, especialmente com poupança de mais de 300 mil ) 2

_________________
Ah, 300 mil reais!
Para quem sabe fazer conta – depois de 30 anos de efetivo e exclusivo exercício policial – qualquer coisa acima desse valor É MUITO SUSPEITA. Diga-se de tal passagem, desde que ocupante dos cargos de Delegado ou Oficial da PM. Os membros das diversas carreiras – salvo da terceira Polícia do PSDB – sem fazer “bico”, aposentam-se com “poupança negativa”, ou seja, dívidas. Mais pobres do que quando ingressaram.

PARA PROVAR A NOSSA FALTA DE ALTIVEZ O EX-DELEGADO GERAL ACEITA O DIRD 6

 

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 11-5-2009

 

 

Designando

, nos termos do art. 1º, XXI, alínea

“a”, do Dec. 28.649-88, com a redação dada pelo art.

3º do Dec. 49.513-2005, o abaixo indicado, Delegado

de Polícia de Classe Especial, Padrão V, para exercer a

função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento,

do Quadro da Secretaria da Segurança Pública,

fazendo jus a gratificação de pro labore de 15% calculada

sobre o valor do respectivo padrão de vencimento,

de conformidade com o art. 6º, II, da LC 731-93:

Departamento de Identificação e Registros Diversos

da Polícia Civil: Maurício José Lemos Freire, RG

5.610.392.

____________________

PODERIA E DEVERIA PEDIR APOSENTADORIA.

POSSUI TEMPO DE SERVIÇO E IDADE PARA TANTO.

ALIÁS, JÁ QUE O POLICIAL CIVIL “RECONQUISTOU” O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL,  QUEM JÁ CONTA 30 ANOS DE CASA E PASSOU DOS 50 ANOS DEVE SER CONSIDERADO MUITO VELHO PARA A ATIVIDADE…

Too Old to Rock ‘n’ Roll: Too Young to Die!

 

OPERAÇÃO CASTELINHO…TEATRO MACABRO, CADÊ A FITA CAPITÃO CARLOS ALBERTO ? 4

OPERAÇÃO CASTELINHO
Fita com imagens da ação em pedágio desapareceu
JOSMAR JOZINO, josmar.jozino@grupoestado.com.br

As câmeras da praça de pedágio filmaram a ação dos policiais militares na Castelinho. Mas a fita sumiu. O então delegado seccional Everardo Tanganelli pediu o material a um empregado da ViaOeste, mas foi informado que o vídeo tinha sido repassado para o capitão Carlos Alberto, da Polícia Militar Rodoviária. O oficial, no entanto, negou tê-lo recebido.
 
No dia seguinte à ação, Tanganelli recebeu a informação de que os 12 homens iriam roubar um avião-pagador em Sorocaba. Em depoimento, ele diz que soube pelo amigo Toledo, chefe do Departamento de Avião Civil (DAC) de Sorocaba, que há anos não descia avião-pagador na cidade.
 
Os presos Marcos Massari e Gilmar Leite Siqueira foram retirados da prisão e infiltrados pelo Grupo de Repressão e Análise aos Delito de Intolerância (Gradi) em várias operações sob o pretexto de combater as ações do PCC. Junto com eles foram recrutados os detentos Ronny Clay Chaves e Rubens Leôncio. Em troca, os PMs prometeram aos presos benefícios na pena e até a liberdade. Nada disso foi cumprido.
 
Os detentos admitiram à Justiça que a Operação Castelinho foi uma encenação, uma farsa. Por causa da ação, o PCC começou a executar PMs no Estado. E não parou mais. Por causa do sumiço da fita, cinco policiais militares foram denunciados por fraude processual.

______________________

 

Lembro como fosse hoje do então Seccional de Sorocaba, em entrevista para emissoras de televisão, demonstrar indignação pela operação realizada pela Polícia Militar à revelia de quaisquer das autoridades de Sorocaba.

Foi claro ao afirmar: “EM SOROCABA NÃO EXISTE AVIÃO PAGADOR”.

Também foi muito claro ao afirmar que as mortes seriam apuradas com total rigor; demonstrando não ter dúvidas quanto ao teatro.

Mas não teve muito tempo para esclarecer a conduta da PM.

Logo foram –  ele e Ivaney –  “removidos” para o DENARC…

Depois do DENARC, respectivamente, para o DEINTER -6 e DETRAN.

E GERALDO foi reeleito governador…

Por pouco não foi Presidente (o PCC atrapalhou seus planos em 2006).

Conclusão, NADA COMO TER VOCAÇÃO  TEATRAL  –  neste  violento palco da vida real – PARA FAZER SUCESSO (efêmero).

RESULTADO DO COMPROMISSO, DA ÉTICA E MORALIDADE POLICIAL MILITAR 7

MAIS UMA ARMAÇÃO “ESCULPIDA E ENCARNADA” AOS MORALIZADORES DA POLÍCIA MILITAR E QUEM VAI PAGAR A CONTA SOMOS NÓS, IGUALMENTE AO QUE ACONTECEU NOS CASOS CARANDIRU, ADRIANA CARINGI, ELOÁ E OUTROS TANTOS QUE VITIMARAM MILHARES DE ANÔNIMOS NO ESTADO.

MISSÃO DADA E INDENIZAÇÃO PAGA PARA REPARAR TANTA INCOMPETÊNCIA E TRUCULÊNCIA DA PM !  ( encaminhada por colaborador)

Estado de S.Paulo Jornal da Tarde Portal Estadao

Terça-feira, 12 maio de 2009 CIDADE

 

Estado tem de indenizar família Justiça condenou Estado a pagar 250 mínimos a mulher e filhos de um dos 12 mortos pela PM Josmar Jozino, josmar.jozino@grupoestado.com.br

O Estado foi condenado a pagar 250 salários mínimos por danos morais à mulher e a cada um dos três filhos de José Airton Honorato, de 35 anos, um dos 12 supostos assaltantes mortos na Operação Castelinho, em 5 de março de 2002. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) e depoimentos de testemunhas obtidos pelo JT indicam que os 12 homens não morreram em tiroteio com PMs, como alega a Polícia Militar, mas foram executados. Segundo a perícia, das 16 armas que teriam sido apreendidas com o bando, 14 não tinham manchas de sangue. Dos 12 mortos na operação, ocorrida na praça do pedágio do km 12,5 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, em Sorocaba, no interior, oito estavam num ônibus, dois numa picape D-20 e dois numa Ford Ranger roubadas. Honorato era motorista do coletivo e foi visto por testemunha sendo retirado do ônibus por um PM e alvejado na sequência. A advogada da família de Honorato, Maria Beatriz Sinisgalli, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos, disse que a indenização à mulher e aos três filhos do motorista foi decidida em segunda instância no Tribunal de Justiça (TJ) em março de 2006. “A Fazenda não vai recorrer da decisão. Agora, o governo tem de pagar em precatórios, mas isso demora anos.” Maria Beatriz disse que, em 10 de novembro de 2005, a Justiça havia decidido, em primeira instância, o pagamento de pensão mensal, vitalícia, de dois terços de dois salários mínimos à família de Honorato. “Nesse caso, a Fazenda recorreu e o TJ revogou a decisão.” A Operação Castelinho foi planejada por PMs do Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância (Gradi), criado pelo Secretaria da Segurança Pública para investigar crimes raciais, de sexo e religião. O Gradi, porém, passou a apurar as ações do Primeiro Comando da Capital e retirou presos das cadeias para infiltrá-los em quadrilhas do PCC. Quatro presos infiltrados – além de dois agentes do Gradi – convenceram os 12 homens a roubar R$ 28 milhões de um avião-pagador inexistente em Sorocaba. A emboscada foi na Castelinho. Banco dos réus O caso teve repercussão mundial. Segundo o advogado Antonio Roberto Barbosa, o Brasil está no banco dos réus na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)em Washington, Estados Unidos. “A União convocou o Estado de São Paulo para fazer a defesa do País. Mas o Estado teve dificuldades para se explicar na audiência pública de 27 de outubro de 2008”, disse Barbosa. A promotora Vânia Maria Tuglio denunciou à Justiça 53 PMs e dois presos infiltrados no Gradi pelos 12 homicídios. O caso, atualmente, é acompanhado pelo promotor Alfonso Presti. Ele e Vânia ouviram várias testemunhas da Operação Castelinho. Uma disse ter visto Honorato ser retirado do ônibus e alvejado. A outra alegou ter visto o ocupante de uma das picapes roubadas ser abordado por um PM. Depois ouviu tiros.

“Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público: Golpismo Constitucional”? 9

 

A Polícia Judiciária (ex: polícias civis estaduais e polícia federal), vista como órgão

auxiliar da Justiça Penal, exercita uma série de atividades investigatórias documentadas e

formalizadas em um instrumento procedimental denominado inquérito policial. Este, no

abalizado escólio do saudoso professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, consiste

investigação do fato, na sua materialidade e da autoria, ultimada pela denominada

judiciária

estrito, que mediante a atuação da

materialidade da infração penal

para servir ao titular da ação penal condenatória”

Edições Cejup, Belém/PA, 1986, pág. 15, grifos do autor).

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, dentre outras atribuições ao

Ministério Público, o

conjunto de normas disciplinadoras das relações entre o Ministério Público e a Polícia

Judiciária, cuja finalidade precípua é a efetiva fiscalização das atividades desta no atinente à

legalidade do procedimento investigativo. Exercer o controle externo da atividade policial não

significa opor-lhe controle interno, muito menos lhe açambarcar suas funções diretas de

investigação.

Exatamente por isso, que a Constituição estabeleceu um sistema de valores

positivos e outros negativos, pois rejeitados pela vontade nacional. Em nenhuma passagem da

Constituição há qualquer dispositivo que autorize o Ministério Público a exercer diretamente

investigação criminal… Vale ressaltar que, em sede de Direito Público, as competências ou

atribuições são vinculadas à lei. Assim, como diria Caio Tácito, “não é competente quem quer,

mas, quem pode, segundo a norma d eDireito”.

Alguns precipitados pela paixão do debate argumentam que o MP pode investigar

em razão dos poderes implícitos. Todavia só há poder implícito no silêncio da Carta e onde

não haja poder explícito! Percorram-se os arts. 129 e 144 da CF e em nenhum deles existe

autorização para o MP desenvolver investigações penais. Demais disso, inexiste relação de

meio e fim entre o inquérito policial e a ação penal, porque aquele se destina ao deslinde da

autoria delitiva e comprovação da materialidade do ilícito penal. Daí o inquérito se apresentar

no cenário jurídico como verdadeira instrução penal provisória.

Outro sofisma jurídico, quiçá ligeireza de raciocínio, é pretender justificar a

investigação criminal pelo MP como sendo uma conseqüência lógica de

mais (ação penal) pode o menos (inquérito criminal)”…

competências constitucionais a matéria é regrada pela norma, diretamente por ela. São

atributos diferentes, quem lhes mediu diferenças a mais ou menos? Se isso tivesse algum valor

jurídico, poder-se-ia afirmar que “quem pode o mais, que é sentenciar, poderia o menos que é

denunciar e investigar”, ocasião em que voltaríamos à Inquisição!

Nem se pode esquecer também um dado estrutural: os membros do MP não

possuem formação técnica para a investigação de delitos, ao contrário dos delegados de

polícia que realizam extenso curso de formação tecno-profissional em cujo currículo destacase

uma série de disciplinas de raiz, tais como investigação policial, criminalística, criminologia,

técnicas de interrogatório, medicina legal, sobrevivência policial, gerenciamento de crises etc.

Além disso, argumenta-se que a polícia, por encontrar-se na fronteira da

criminalidade, seria menos refratária à corrupção de seus agentes pelo crime organizado. O

crime organizado enlaça seus tentáculos por toda estrutura da Administração Pública e

inexiste comprovação de que o MP estaria imune às suas tentações. Acerca do assunto o

exemplo italiano (tão invocado!) da “Operação Mãos Limpas”, culminou com o afastamento do

Procurador Di Pietro (Ministério Público) e dos promotores de justiça da Sicília, envoltos em

corrupção e tráfico de influência. Desponta, por conseguinte, absurdidade insanável o

propalado “procedimento administrativo criminal” levado a cabo por promotores, mesmo

porque inexiste norma autorizante, de modo que se cuida de inovação ilegal e, pior,

inconstitucional da ordem jurídica pátria.

Ademais, a fortalecer o entendimento doutrinário precitado, não nos parece que a

sociedade brasileira almeje a investigação criminal desenvolvida pelo

fato de que seus nobres representantes, muito recentemente, aprovaram a nova Lei

Falimentar (Lei nº. 11.101/2005) que revogou na inteireza o antigo Diploma Falencial

(Decreto-lei 7661/45), o qual previa a figura do inquérito judicial para apuração de crimes

falimentares, de sorte que, por força da nova lei, tais delitos somente se apuram mediante

investigação policial, descabendo qualquer atividade investigatória ao Ministério Público…

O STF, guardião da Carta Magna, em decisório importante asseverou,

Policial. Legitimidade. O Ministério Público não tem competência para promover inquérito

administrativo em relação à conduta de servidores públicos; nem competência para produzir

inquérito penal sob o argumento de que tem possibilidade de expedir notificações nos

procedimentos administrativos…”

233072/RJ, j. de 18/05/1999).

Com efeito, no Estado Democrático de Direito, balizado em suas regras por uma

Constituição escrita, descabe a existência de Instituições que se julguem acima do bem e do

mal… Quando isso ocorre, a ânsia e o ranço ditatorial espiam atrás da porta, o que repugna à

consciência nacional!

Afinal de contas, quem tem medo da Democracia?

 

“empolícia. Em resumo, pois, um procedimento de investigação administrativa, em sentidopolícia judiciária, guarda a finalidade de apurar a, cometida ou tentada, e a respectiva autoria, ou co-autoria,(in Inquérito Policial – Novas tendências,“controle externo da atividade policial” (art. 129, inciso VII) que, é um“aquele que pode oJá se disse que em tema deParquet, máxime pelo“… Inquérito(STF, 2ª Turma, relator Min. Nélson Jobim, RE. Ac. N.

Nestor Sampaio Penteado Filho

Delegado de Polícia de São Paulo, Professor da Academia de Polícia de

São Paulo; Mestre e Especialista em Direito Processual Penal; Professor de Direito Penal e

Direitos Humanos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Professor de Direito

Processual Penal e Direito Constitucional da Faculdade de Jaguariúna; Titular da Cadeira

nº 31 da ACADPESP – Academia de Ciências e Letras dos Delegados de Polícia do Estado

de São Paulo. Autor e co-autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais, “Direito

Administrativo Sistematizado” (Ed. Método/2ª Ed., 2008), “Manual de Direitos Humanos”

(Ed. Método/2ª Ed., 2008) e “Delegado de Polícia Estadual/Federal – Provas Comentadas”

(Ed. Método/2ª Ed., 2008).

 

OUTRO CAPITÃO MAGANÃO…DEVE ESTRELAR O “TROPA DE LOMBO” ou melhor “SÓ NO LOMBO DA TROPA”( e do POVÃO PAGANTE ) 6

Enviado em 12/05/2009 às 3:15

É o “comprometimento com a missão a ser cumprida” que faz dos policiais militares escolhidos para compor a administração municipal uma nova geração de servidores públicos.

Pode ter certeza de que a ética e os valores mais caros à sociedade são por eles representados.

É isso aí…enquanto uns “alimentam as maquininhas”, os mais sérios são chamados a moralizar o serviço público que quer ser eficaz…. Viva a POLÍCIA MILITAR!!!!!!!!!!!!!!!!!

ASS: CAPITÃO PM…COM MUITO ORGULHO!!!!!!!!!!!!!!!

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Ao Capitão Anderson:

                                             Enquanto “uns” alimentam as maquininhas, outros são convocados para a ética  missão de não deixar os responsáveis pela aplicação dos códigos de postura e legislação do comércio , COM AS MÃOS, BOLSOS E COFRES VAZIOS.

                                             Viva o policial honesto…

                                             Demitam “os policiais militares convocados”…

                                            Aliás, esses aposentados  –  os rotineiros fatos indicam – nem sequer lograram MORALIZAR A POLÍCIA MILITAR.

                                            Lembrando que para  A BANDA PODRE da Polícia Civil se igualar à enorme  BANDA PODRE DA PM,  assim competindo de igual para igual nas práticas criminosas, AINDA TERÁ QUE APRENDER A GOSTAR DE MATAR. 

                                            Assinado: Roberto Conde Guerra…COM MUITO ORGULHO!    

P.S.: Tais cargos –  nenhuma invenção do Kassab, pois tal  prática se verifica há décadas –  são o cala-boca para quem, na ativa, sempre  silenciou quanto às justas reivindicações da tropa.   

MORALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO?

O CARALHO!                                          

OFICIAIS DA RESERVA DA POLÍCIA MILITAR APENAS ROUBAM OPORTUNIDADES DE DESEMPREGADOS ( JOVENS) QUALIFICADOS…ROUBO! 52

Domingo, 10 de Maio de 2009 – JORNAL O ESTADO
KASSAB PÕE SÃO PAULO SOB O COMANDO DE 40 OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR

Eles ocupam os principais postos em subprefeituras, secretarias, CET, Samu, Defesa Civil e Serviço Funerário

Bruno Paes Manso e Luísa Alcalde
Acusados de tratar cidadãos como inimigos por estarem contaminados pela doutrina militarista, eles foram execrados na retomada da democracia, quando ganharam a pecha de truculentos. Na gestão de Gilberto Kassab (DEM), o estigma parece ter ficado de lado e hoje a Polícia Militar oferece cada vez mais quadros à Prefeitura, justamente em áreas voltadas à prestação de serviços aos cidadãos de São Paulo.

Segundo levantamento feito pelo Estado, existem atualmente 40 oficiais da corporação espalhados em postos chaves da administração, como subprefeituras, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Secretaria Municipal de Transportes, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Serviço Funerário e Defesa Civil. Os oficiais só assumem a vaga depois que passam para a reserva.

“Eles têm excelência no serviço público e experiência em aprovações de projetos, por exemplo”, defende o prefeito Gilberto Kassab. “Em Cidade Tiradentes, temos muitos terrenos públicos ocupados. Já fizemos operações para fechar 50 bares. Os oficiais têm bons contatos nas polícias e ajudam a acelerar as parcerias”, explica o subprefeito, Renato Barreiros, que conta com os serviços do coronel Claudio Augusto Xavier na assessoria da Defesa Civil da subprefeitura.

É justamente nas administrações locais onde se encontra a maior concentração de oficiais da PM. Dezenove das 31 subprefeituras já contam com 25 coronéis, um major e um tenente. Eles são subprefeitos em Pinheiros, na zona oeste, na Mooca, na zona leste, e em Santo Amaro, na zona sul. E o prefeito anunciou em discurso que, em breve, um coronel deve comandar a Subprefeitura da Sé, no centro.

Os coronéis ainda estão nas chefias de gabinete de 13 subprefeituras. Outros cinco são coordenadores de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e três de Projetos e Obras, áreas que trabalham com fiscalização. Alguns ainda levam assistentes para auxiliá-los. Os demais oficiais estão em funções administrativas, como supervisão técnica do gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

A Subprefeitura da Mooca é a que tem mais oficiais em seus quadros. São quatro coronéis e um tenente. Foi justamente na Mooca que a chamada “onda dos coronéis” ganhou força na gestão Kassab. O coronel Rubens Casado, ex-comandante do Policiamento da Capital, foi trabalhar na Subprefeitura em julho do ano passado, um dia depois do escândalo de propinas envolvendo fiscais e camelôs. Casado começou como chefe de gabinete. Teve bom desempenho e subiu de posto no começo do ano. Mesma época em que o coronel Nevoral Bucheroni assumiu a Subprefeitura de Pinheiros. Na semana passada, um ex-comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Manoel da Silva Araújo, se tornou subprefeito de Santo Amaro. “Meu trabalho é fazer cumprir a legislação. As coisas começam a mudar quando conseguimos dar pronta resposta às irregularidades”, diz Casado.

COMBATE AO CRIME

Como muitas tarefas das subprefeituras estão relacionadas a crimes comuns, a facilidade que os oficiais têm para manter contato com policiais da ativa aparece como outro atrativo importante. “Fechamos recentemente um bar que tinha muitos problemas com drogas. A polícia consegue colocar o P2 (serviço de informação da PM) em ação. Nós temos o poder de fiscalização e de fechamento do estabelecimento”, diz o subprefeito de Aricanduva, Roberto Tamura, que conta com ajuda do major Wanderlei Rohrer na chefia de gabinete.

A grande quantidade de oficiais em diferentes pastas da Prefeitura acaba facilitando também a parceria entre diferentes setores da administração. Encarregado da fiscalização de alguns dos lugares mais badalados na noite paulistana, caso da Vila Madalena, na zona oeste, o subprefeito de Pinheiros, coronel Bucheroni, só precisa de alguns telefonemas para pedir apoio aos colegas coronéis da CET na fiscalização de valets e carros em fila dupla. Até a semana passada, atuava em parceria com o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), que era comandado pelo coronel Fernando Coscioni (ver boxe ao lado), para ficar em cima das casas noturnas mais barulhentas. “Dessa maneira, evitamos muitas vezes a lenta burocracia que pode atrapalhar o trabalho.”

Nos bastidores, a expectativa é de que a quantidade de coronéis não pare de aumentar. Primeiramente, os currículos são avaliados na Coordenação das Subprefeituras e, depois, sugeridos para regiões que precisam de novos quadros. Os coronéis, contudo, não têm sido impostos pelo prefeito. Ele são sutilmente oferecidos. A subprefeita da Lapa, Soninha Francine, recebeu recentemente uma ligação de Kassab, colocando os serviços de um oficial à disposição para ajudar a “coibir práticas criminosas na região ou no mínimo impor respeito”. Soninha entrevistou o nome sugerido, que pediu uma equipe com oito auxiliares. “Achei melhor recusar porque não havia todas as vagas disponíveis.”

QUEM SÃO E ONDE ESTÃO

Sub Aricanduva: major Wanderlei Rohrer, chefe de gabinete
Sub Butantã: coronel Jair Pacca de Lima, chefe de gabinete
Sub Cidade Ademar: coronel Luiz Humberto Saviolli, coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU)
Sub Campo Limpo: coronel Vitória Brasília, chefe de gabinete
Sub Casa Verde: coronel Airton Nobre de Mello, chefe de gabinete
Sub Cid. Tiradentes: coronel Claudio Augusto Xavier (Defesa Civil)
Sub Guaianases: coronel Fernando Souza Brito, chefe de gabinete
Sub Ipiranga: coronel Reinaldo Rocco, chefe de gabinete; coronel Admir Bento (Defesa Civil)
Sub Jaçanã: coronel José Giannoni, chefe de gabinete
Sub Mooca: coronel Rubens Casado, subprefeito; coronel Marcílio, chefe de gabinete; coronel Gerson Branchini (CDPU); coronel Marcio, coordenador administrativo; tenente Garcia (Fiscalização)
Sub Perus: coronel Sérgio Carlos Filho, coordenadoria de administração e finanças
Sub Pinheiros: coronel Nevoral Bucheroni, subprefeito; coronel Rogério Paixão, coordenador de Projetos e Obras (CPO)
Sub Pirituba: coronel Valdeir Vasconcelos (CPDU); novo coronel vai assumir chefia de gabinete
Sub Santana: coronel José Vasconcelos, chefe de gabinete
Sub S. Amaro: coronel Manoel Antônio Araújo, subprefeito; coronel Jerônimo (CDPU); coronel Roberto Costa, chefe de gabinete
Sub São Miguel: coronel Paulo Máximo, chefe de gabinete
Sub Vila Mariana: coronel Adílson Alves de Moraes (CPDU)
Sub V. Prudente: coronel Renato Cesar Melo, chefe de gabinete
Secretaria de Coordenação de Subprefeituras: coronel Roberto Ney Campanha Nascimento, supervisor técnico do gabinete
CET: coronel Roberto Allegretti, diretoria de Administração e Finanças; coronel Rui Cesar Melo, diretor de Operações; major Dario Medeiros, superintendente de Comunicação
Secretaria de Transportes: coronel Trajano Conrado, diretor do Departamento de Transporte Público (DTP); coronel Rail de Mendonça, diretor de Divisão do DTP;
coronel Roberto Vieira Tosta, assessor do gabinete do DTP; Valter Caetano, gerente de Recursos Administrativos do DTP
Serviço Funerário: coronel Antônio Sérgio Palazzi, assessor geral;
coronel Celso René Vieira, diretor de Segurança
Defesa Civil: coronel Orlando de Camargo Filho, coordenador-geral
Samu: Coronel Luiz Carlos Wilke, diretor
Secretaria de Segurança: coronel Sérgio, assistente técnico do gabinete

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ANTIGAMENTE ESSA GENTE  –  LOGO APÓS ALCANÇAREM A RESERVA REMUNERADA (APOSENTADORIA COMO MARAJÁS) –   CONTINUAVA  PARASITANDO O POVO MEDIANTE EMPREGOS  MUITO BEM PAGOS EM DIVERSAS ESTATAIS…Empregos, pois trabalho é outra coisa. 

AS ESTATAIS QUE FORAM PRIVATIZADAS  EM RAZÃO DO COSTUMEIRO PREJUÍZO AOS ACIONISTAS.

EXEMPLOS: COSIPA e VASP.

POR OUTRO LADO, A CONTRATAÇÃO DESSES OFICIAIS EVIDENCIA –  ALÉM DO PODER DE INFLUÊNCIA SOBRE OS POLÍTICOS – O  QUANTO SÃO INCAPAZES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMO PROFISSIONAIS LIBERAIS OU COMO FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS.

PARECENDO QUE OS  SEUS PRETENSOS CURSOS SUPERIORES,  APENAS,  LHES CAPACITAM AO ETERNO PENDURICALHO NAS ILHARGAS DE POLÍTICOS…

TODOS ( POLÍTICOS E POLICIAIS MILITARES )  TREPADOS NAS COSTAS DO POVO!

ROUBALHEIRA… ROUBALHEIRA…ROUBALHEIRA! 

NÃO TEM FUNDAMENTO O  GOVERNO DA MAIOR CIDADE DO BRASIL NECESSITAR DE EX-POLICIAIS PARA OBTER COOPERAÇÃO DE  ÓRGÃO POLICIAL QUE POR LEI ESTÁ OBRIGADO A COLABORAR E ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO.

E NÃO TEM JUSTIFICATIVA DAR “EMPREGO” PARA TANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS, ESPECIALMENTE QUANDO  O SINAL ESTÁ  FECHADO PARA TANTOS JOVENS QUALIFICADOS EM BUSCA DE TRABALHO.