“Vejam o que saiu sobre a greve do ano passado.
Vejam como a Polícia Civil é “essencial” e tem parte da “soberania”!
Mas a razão é inversa!
Por que não somos dignamente remunerados?
É um bom texto para se refletir.
Assinado: um covarde (por enquanto).
Chegará o dia em que eu poderei livremente ajudar quem gosta da Polícia a melhorar a nossa própria Polícia, que afunda cada vez mais graças aos nossos próprios irmãos, especialmente os “dinossauros”. ( colaborador )
Polícia Civil não pode ter greve, dizem ministros do STF
Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) advertiram hoje que os policiais civis não podem fazer greve porque deixam de prestar um serviço essencial à sociedade e colocam em risco a segurança, já que estão armados.
As opiniões foram reveladas durante o julgamento de uma ação do governo de São Paulo sobre a greve da Polícia Civil ocorrida no ano passado.
Na ocasião, agentes civis e militares entraram em confronto na frente do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Hoje, o STF discutiu se as ações em relação ao movimento grevista deveriam tramitar na Justiça do Trabalho ou na Comum.
“Só o fato de um movimento paredista de pessoas armadas é suficiente para uma reflexão. Não é uma greve pacífica por definição. Sempre há o potencial de conflito”, disse o presidente da Corte, Gilmar Mendes.
“Quem exerce parte da soberania não pode fazer greve”, afirmou.
Já o decano do STF, Celso de Mello, afirmou que movimentos grevistas de policiais civis afetam a sociedade. “São atividade essenciais que não podem ser atingidas por tais movimentos.”
“Pesa o fato de serem armados.
Os fatos públicos e notórios registrados na capital de São Paulo são a prova do risco de greve de homens armados”, disse o vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso.
Segundo ele, a Polícia Civil não pode ser autorizada a funcionar com apenas 80% de seu efetivo se nem com 100% ela consegue garantir totalmente a ordem pública e a segurança dos cidadãos.
(Mariângela Gallucci)
Fonte: http://www.ae.com.br/institucional/ultimas/2009/mai/21/2642.htm
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EM RAZÃO DESTA DECISÃO DO SUPREMO FICAREMOS ETERNAMENTE NA DEPENDÊNCIA DAS MIGALHAS JOGADAS PELO GOVERNO.
VAMOS A BRASÍLIA ENTREGAR NOSSAS ARMAS .
Flit Paralisante 
Publicaram mais detalhes agora à noite. Fiquei pasmo:
“A proposta foi apresentada pelo relator da Reclamação 6568, ministro Eros Grau, que citou jurisprudência das Cortes Constitucionais da Itália, França e Espanha que proíbem a greve no setor, sob o fundamento de que se trata de um setor essencial que visa a proteger direitos fundamentais do cidadão em geral, garantidos nas respectivas Constituições.
Eros Grau sustentou a relativização do direito de greve no serviço público, defendendo a sua extensão a todos os serviços de que dependa a ordem pública. Entre eles, citou a Justiça (atividade indelegável), as categorias responsáveis pela exação tributária e a saúde. “Não importa se o serviço é público, mas a recusa da prestação é inadmissível”, sustentou.
Ao endossar a posição do relator, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que há categorias cuja greve é inimaginável. É o caso, segundo ele, de juízes, responsáveis pela soberania do Estado. O tema, observou, está atualmente em debate na Espanha. “Quem exerce parte da soberania não pode fazer greve”, sustentou o ministro, incluindo os policiais civis nessas categorias.”
Viram isso? É a prova daquilo que Joaquim Barbosa já expôs: Gilmar Dantas & Cia. devem sair às ruas, escutar mais o sujeito da esquina, ou, nesse caso, o investigador e o delegado do DP ali da esquina. Ao invés de procurar saber sobre como trabalham os policiais no Brasil, procuram jurisprudências européias! è um insulto! Falam do direito à greve como se ganhássemos como ganham os policiais na Itália, França ou Espanha. E ainda, com essa postura “globalizada” de buscar jurisprudências européias para casos latinos, reafirmam a falta de soberania do Estado brasileiro que eles mesmo impõem.
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VOLTO A DIZER, SE NÃO PUDERMOS FAZER GREVE, ENTÃO:
PEDIR AGASALHOS PARA NÓS MESMOS;
PEDIR ESMOLAS NOS SINAIS;
TRABALHAR VESTIDOS DE MENDIGOS;
PANELAÇOS;
ETC, ETC, ETC.
NÃO É DIFÍCIL ENCHER BEM O SACO DOS SOBREDITOS DINOSSAUROS.
ABRAÇOS,
TABA – EX VOCACIONADO DE POLÍCIA.
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Neste caso, Nobre amigo Caetano, eles deverão sair bem mais além que nas esquinas pois se saírem até o primeiro DP que encontrarem farão contato com Policiais Civis não digo que bem-remunerados (os do Distrito Federal) e sim com remuneração justa.
Agora, quero ver se eles vierem pro Estado de São Paulo;
não estou querendo diminuir as dificuldades encontradas pelos colegas de Distrito Federal, no entanto ha tempos não aparece crimes com repercusão nacional naquele Estado sendo que no nosso, infelizmente, no Jornal Nacional de ontem lamentamos a morte cerebral de uma criança após ser baleada de maneira covarde e brutal na cidade de Rio Claro onde os meliantes invadiram a residência ignorando aparatos de segurança, câmeras e cerca elétrica; e esses tipos de crimes (já prestando todo nosso respeito e pêsar aos familiares)são encontrados e combatidos dioturnamente pelos nossos policiais paulistas em troco apenas de “ter orgulho de ser policial” haja vista que se for em troca dos parcos soldos, literalmente estaremos a mercê de Deus pois é um salário que nos leva á condição de mera sobrevivência;
Saiam às ruas Ministros! Mas saiam a pé, na periferia de São Paulo!
Desembarquem de seus carros blindados e peguem ônibus lotados na Zona Leste de São Paulo em dias de manifestações de simpatizantes de traficantes, onde jogam crianças do interior desses ônibus bem como incendeiam outro!
Saiam às ruas, Ministros! Passem em frente aos Supermercados e conversem com quem estiver lé me frente com braços cruzados e cara de cansaço físico e mental, com certeza será um policial civil ou militar fazendo “bico” pra poder dar um sustento digno aos seus familiares em troca de não poder dar a convivência digna que uma família merece, não vendo muitos deles os seus filhos crescerem;
Entrem neste mesmo mercado, Srs Ministros! Acompanhem um policial paulista fazendo compras com o salário que o Governo lhe paga, ou melhor, acompanhe-me numa simples conta:
– aluguel do mês de uma casa simples, em um bairro simples: R$ 600,00
– conta de energia elétrica e água: R$ 100,00
– conta de telefone residencial: R$ 70,00
– recargas de telefones celulares: R$ 30,00
– plano de saúde básico (policial, mulher e 2 filhos(a) R$ 400,00
—————————
total: R$ 1.200,00
R$ 1.200,00 !!!! Srs Ministros!
Até aí tudo bem? Tudo bem para os Srs que devem ganhar isso como auxílio alguma coisa, agora este valor está quase que atingindo a totalidade dos salários pagos aos policiais paulistas!
Agora pergunto: e remédio? tiro de onde pra pagar?
e comida? tiro de onde pra pagar?
e IPVA e IPTU? tiro de onde pra pagar?
e Vestuário para a família? tiro de onde pra pagar?
e Combustível? tiro de onde pra pagar?
e materiais escolares para os filhos? tiro de onde pra pagar?
Agora, nos calar com Jurisprudências Italianas, Francesas e Espanholas é o fim dos tempos! Mostra-nos uma tremenda incompetência de legislar a realidade pois se querem se respaldar ou se orientar por aquelas Cartas Magna, que paguem os policais Brasileiros conforme pagam os policiais Italianos, Espanhóis e Franceses! Dá pra comparar a nossa realidade com a deles, Srs Ministros?
Saiam às ruas, Srs Ministros! Mas a exemplo dos policiais paulista, fiquem nas ruas pra sempre pois aqui em São Paulo os honestos têm que emendar turno de serviço com bico e se pudessem não voltariam pra casa pois quando voltam pra poder descansar após jornadas de serviço + bico que ultrapassam 24 horas o que vislumbram em casa são indícios de que todo o esforço está apenas sendo suficiente para manter a família fora do estado de miséria!
É uma vergonha! É desanimador!
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DIZER QUE A POLICIA CIVIL EXERCE PARTE DA SOBERANIA NACIONAL SO PODE SER BRINCADEIRA DA MAL GOSTO.
O POLICIAL NAO ESTA EXERCENDO SOBERANIA NEM NA SUA PROPRIA CASA QUE DIRA A SOBERANIA NACIONAL, ESSES MINISTROS SAO DE UMA CRIATIVIDADE INEXPLICAVEL.
QUER DIZER O POLICIA EXERCE PARTE DA SOBERANIA NACIONAL MAS O SALARIO E DE GARI, COM TODO O RESPEITO AOS GARIS.
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Pessoal.
Parem um pouco para pensar.
Interessante o posicionamento do STF.
Por isso mesmo a Polícia Civil terá mais força.
O que falta é culhão…
Culhão para deflagar, EM MASSA, uma outra greve! Desafiando esse posicionamento hipócrita e falacioso de “soberania nacional” !!!
Soberania Nacional são atribuições das Forças Armadas. Polícia Judiciária interna age na representação do Estado.
Aliás, TODO e QUALQUER funcionário público age em nome do ESTADO ( seja Estado Federação, Estado membro ou Estado Município).
E por isso, TODO funcionário público é proibido de fazer greve? Não, né? Então por que a POLÍCIA não pode? Isso quebra a isonomia constitucional de direitos e deveres.
Agora, tem que ter CULHÃO mesmo para deflagar uma SENHORA GREVE. Coisa que os pelegos e velhos acomodados dos sindicatos e assossiações de policiais não tem !
A Polícia Civil é mais chutada que cachorro morto. Culpa de todos os policiais civis ( de todas as carreiras) que sempre mijaram de medo para políticos e outras “Otoridades” por aí.
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Ninguem julgou nada!
Só expressaram suas opiniões pessoais!
Quem vai decidir é o TJ Paulista!
E mesmo assim, estão com medo do que?
Fazemos greve e pronto!
Os Sindicatos ha muitos anos recebem mensalidades de graça, eles que paguem as multas!
Seremos punidos?
Pq?
Recorremos ao STJ e STF alegando perseguições politicas e que as infrações cometidas foram politicas!!
É assim que funciona, no Brasil niguem pode ser punido se a infração for de cunho politico!
Lei de anistia!
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Enquanto isso os pilantras gastam os tufos de dinheiro com propaganda em todo tipo de mídia para divulgar as merdas que fazem.
Esse é o governo de São Paulo, trabalhando por você!
Ptisss, não posso nem olhar para a cara desse vampiro.
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Greve de servidor
No mérito da questão, os ministros reafirmaram que julgamento de greve de servidores públicos é de competência da Justiça Comum. O Supremo transferiu o julgamento da greve dos policiais civis paulistas do âmbito da Justiça do Trabalho para o Tribunal de Justiça.
A Reclamação foi proposta pelo governo paulista contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que deu liminar determinando a manutenção de 80% do efetivo dos policiais e estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 200 mil para o caso de descumprimento da decisão.
“”””””””” ENTAO NAO HA MAIS MULTA, NEM ILEGALIDADE, ESTAMOS ESPERANDO O QUE “”””””””””””
Direito de greve deve sim ser garantido aos policiais
Por Marcus Orione Gonçalves Correia
O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.
No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.
Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.
Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.
Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.
Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.
Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.
Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.
No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.
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Neste último final de semana os criminosos da baixada santista comemoram com festa e fogos de artifício mais uma vitória do crime organizado. Moradores da região estão presenciando uma situação um tanto quanto inusitada com reflexos diretos no aumento das ocorrências policiais em Santos: a polícia sendo presa pelos bandidos. Não estamos falando de nenhuma investida armada contra delegacias como vimos há pouco tempo atrás e que mantiveram policiais reclusos na delegacias, trata-se de uma nova estratégia de defesa silenciosa e muito mais eficiente do crime organizado que estuda e aproveita as brechas da justiça para usar a seu favor a mesma lei que defende o cidadão de bem. A estratégia é tão simples e eficaz que deve se tornar “modus operandis” para os marginais que querem se livrar de investigações policiais que certamente os levariam para a cadeia.
Um crime brutal aconteceu recentemente em santos quando uma advogada saía de uma agência bancária na ponta da praia, bairro nobre de santos, quando os criminosos a perseguiram e a mataram covardemente com dois tiros dentro de seu próprio carro. Os marginais estavam em busca de dinheiro e mesmo não encontrando o que queriam, assassinaram cruelmente esta advogada que deixou filhos, marido e toda uma sociedade estarrecida. Ocorre que as investigações da polícia civil já revelou o possível criminoso e está a um passo de prende-lo.
Você deve estar se perguntando que, apesar do episódio trágico, não há nada de extraordinário nesta notícia. Engano seu, ou melhor, engano da justiça. Acontece que o policial que estava o encalço do marginal foi vítima de uma armadilha que usa as própria garras da justiça contra ele. O então suspeito do latrocínio contra a advogada passa a ser denunciante e se reune com comparsas que se auto entitulam “ex-traficantes” (pasmem: eles disseram isso em suas declarações formais!) para forjar inúmeras denúncias contra o policial. Eles desviam a atenção da justiça e interrompem o curso das investigações de maneira irreversível. Como se não bastasse, a “justiça cega” ordenou a prisão preventiva deste policial sob a argumentação de preservar os denunciantes. É algo parecido com um “vagão puxando um trem” ou um “rabo balançando o cachorro”, mas não há dúvidas de que a sociedade está cada vez mais refém dos bandidos e casos de latrocínio como o desta advogada serão mais frequêntes em Santos. Nossa última esperança para combater o crime está lamentavelmente com a prisão decretada pela própria justiça cada vez mais cega.
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Tudo o que este ministro dos “quintos” falar é perfumaria…esqueçam…Vamos ao que interessa $$$$$$$ Dinheiro e Greve.
GREVE GREVE GREVE.GREVE GREVE GREVE.
Na remota possibilidade de não podermos fazer uma greve, sairemos pela tangente…operação tartaruga cega, com amputação das patas traseiras e com a pata dianteira esquerda na tipoia, e com joanete na pata traseira direita…( aquela que foi amputada, lembra? )…Parada total, embromação de terceiro grau, daquelas que nós tiras bem sabemos fazer e no final do dia,…relatório de Investigação….bla bla bla, etc. e tal, + um pouco de embromação, vamos abasteceu as VTRs para o dia seguinte…. Antes passar na banca do Zé Arruela…Finito, vamos para o dia seguinte…começar de novo…embromação. e no quinto dia útil do mês, já sabem nós vamos ao banco.
E na volta do banco, outra passadinha no Zé Arruela..e D.P., no páteo!
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Caros colegas,
Nós como policiais civis, portanto usuários da inteligência e não da força, da discrição e não da ostensividade, deveríamos agradecer aos integrantes do Supremo o fato de não podermos fazer greve.
MAS HÁ ALGUÉM DE NOS PROÍBA DE CUMPRIR A LEI???
Basta seguirmos a cartilha, preto no branco, a luz da legislação e com todo o rigor possível.
Poderíamos imaginar como ficariam nossos distritos, se todos seguíssemos o Código de Processo Penal ao pé da letra? Se a Autoridade Policial fosse em TODOS os locais de crime, sem se importar se fosse um furto ou homicídio? Se o Investigador de Polícia que o acompanhasse, qualificasse todas as testemunhas presentes no local? E se o Escrivão de Polícia esperasse a chegada da Autoridade Policial para que fosse então definida o tipificação penal e só registrasse o que a Autoridade ditasse?
E se nas chefias, para todo e qualquer BO’s fosse instaurado um IP? E se nossos Escrivães, aguardassem que a Autoridade lesse e determinasse providências para todos os IP’s sob sua responsabilidade? E se os Investigadores só saíssem em diligências quando houvesse uma OS com essa determinação?
E ainda mais. E se parássemos de providenciar os recursos necessários para o andamento de nossas delegacias? Tais como, computadores, papel, agua, conserto de viaturas e equipamentos e etc.?
Creio que nunca tivemos uma união como essa. É hora de nossos líderes, deixarem a vaidade de lado e unirmos forças, PARA MOSTRAR PARA O PATRÃO, que há muita gente honesta e vocacionada, que trabalha duro nas chefias e plantões por toda esta São Paulo, e que as próprias custas de tempo, recursos e sacrifícios familiares, faz esta fantástica instituição que é a nossa POLÍCIA CIVIL funcionar.
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