Arquivo mensal: março 2009
CRIME ORGANIZADO 8
Departamento de Investigações sobre Crime Organizado:
Marco Antonio Desgualdo, RG 3.893.141, ficando
em conseqüência, cessados os efeitos do Ato que o
designou para exercer a função de Delegado Divisionário
de Polícia da Assistência Policial do Demacro, e em consequência
cessado o “pro labore” correspondente;
Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários de doações de recursos ilícitos a partir de esquema envolvendo diretores da construtora Camargo Corrêa e doleiros. Segundo a PF, a trama consistia em licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e remessa de valores desviados do Tesouro para paraísos fiscais 19
Brasil
DE SÃO PAULO
Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários de doações de recursos ilícitos a partir de esquema envolvendo diretores da construtora Camargo Corrêa e doleiros. Segundo a PF, a trama consistia em licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e remessa de valores desviados do Tesouro para paraísos fiscais. A primeira etapa da investigação aponta para evasão de R$ 20 milhões, em estimativa da Procuradoria da República. Castelo de Areia prendeu 10 pessoas e vasculhou 16 endereços onde foram recolhidos computadores, armas, quadros, documentos financeiros e pelo menos R$ 1 milhão em dinheiro vivo. A força-tarefa estava em busca de um pen drive onde estaria armazenada a contabilidade paralela da organização euma extensa lista de políticos beneficiados. Auditores do Tribunal de Contas da União acompanharam a blitz. “Há fortes indícios de que a empresa utilizava-se de offshores e do sistema de dólar cabo para remessas de quantias pa- ra o exterior”, disse o delegado Alberto Iegas, coordenador da PF em São Paulo do combate ao crime organizado. Quatro executivos da Camargo Corrêa foram detidos: Fernando Dias Gomes, Dárcio Brunato, Pietro Francisco Bianchi e Raggi Badra Neto. Os quatro doleiros são: Jose Diney Mattos, Jadair Fernandes de Almeida, Maristela Brunet e Kurt Paul Pickel este, suíço naturalizado brasileiro, é apontado como o articulador da parceria entre a cúpula da empreiteira, partidos e paraísos fiscais. Também foram presas duas secretárias da diretoria da empresa, Marisa Berti Iaquino e Darcy Flores Alvarenga. Em nota, a empreiteira negou irregularidades e se disse “perplexa”. Interceptações telefônicas da PF mostram investigados falando de políticos que teriam recebido dinheiro, entre eles os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) R$ 300 mil para o primeiro, R$ 200 mil para o tucano. Os dois confirmaram a captação do dinheiro, mas alegam que foram doações regularmente registradas na Justiça Eleitoral. Também há citações, emconversas de terceiros que a PF monitorou, ao empresário Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e a um diretor da entidade, identificado como Luiz Henrique. A procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, que pediu a prisão de 14 suspeitos, diz que “impressiona o grau de rapidez e coordenação na efetivação das transações financeiras ilegais, inclusive as internacionais, o intento de simulação para ludibriar as autoridades quanto à sua identificação e destino dos recursos evadidos”. O inquérito, iniciado em janeiro de 2008 a partir de vigilância a um doleiro aponta para Fernando Arruda Botelho, um dos sócios da Camargo Corrêa. Ele não teve sua prisão decretada, mas é alvo da investigação. A PF apreendeu armas em um cofre de Botelho. Ao autorizar a operação, o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, assinalou trechos de grampos que fazem “menção a divisão de valores, em tese, doados para partidos políticos”. A investigação da PF sugere que Botelho teria participado da distribuição de doações da empreiteira para partidos. (Agência Estado)
Os partidos que supostamente receberam doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa preferiram apenas rechaçar as acusações de caixa 2 nas eleições do ano passado. Somente o PPS foi além e ameaçou responsabilizar civil e criminalmente seus autores. Em carta assinada por seu presidente nacional,Roberto Freire, o partido classificou a acusação como “leviana” e afirmou que ação da Polícia Federal foi orquestrada “pelo Governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição”. Já o deputado Jader Barbalho (PMDB), presidente do diretório regional do partido no Pará, recebeu com “estranheza” a suposta ligação de sua base com a empreiteira. “Não temos nenhum relacionamento com dirigentes da Camargo Corrêa. Se recebemos, recebemos na conta do partido. Desconheço qualquer ilegalidade”. Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM, apoia a investigação, desde que “feita dentro dos limites estabelecidos pela legislação em vigor”.Nota A Camargo Corrêa manifestou “perplexidade” diante dos fatos ocorridos ontem, “quando a sua sede em São Paulo foi invadida e isolada pela Polícia Federal, cumprindo mandado da Justiça”. Em nota, a empreiteira afirmou que não teve acesso ao teor do inquérito, ressaltou que “cumpre rigorosamente com todas as suas obrigações legais, gerando mais de 60 mil empregos no Brasil e em 20 países em que atua”.
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Confiança “O grupo reafirma que confia em seus diretores e funcionários e repudia a forma como foi constituída a ação, atingindo e constrangendo a comunidade Camargo Corrêa e trazendo incalculáveis prejuízos à imagem de suas empresas”, diz o texto. Antônio Claudio Mariz de Oliveira, veterano criminalista que defende a empreiteira, declarou que aguarda apenas o acesso aos autos “para se inteirar dos fatos e adotar as providências cabíveis”.
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Habeas corpus A primeira medida da defesa será o ingresso de pedido de habeas corpus para tentar revogar os decretos de prisão contra os diretores da Camargo Corrêa. “A empresa tem o máximo interesse em apurar a verdade dos fatos em nome da preservação da sua imagem”, afirmou Mariz de Oliveira. O desafio do advogado é complexo. Ele terá de desmontar as acusações que a PF lança sobre os executivos da Camargo Corrêa.
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É SO CONVERSAR COM O MEU AMIGO GILMAR!
FICA TUDO CERTO.
O DOUTOR DI SANCTIS QUE SE CUIDE…
ASS.: FERNANDO JOSÉ DANTAS.
O SOLDADO ERA CASADO E DEIXOU UMA FILHA DE 10 ANOS…O MAJOR NÃO PRENDEU OS HOMICIDAS, MAS SOUBE AFIRMAR: O CRIME NÃO POSSUI VÍNCULO COM O FATO DE A VÍTIMA SER POLICIAL MILITAR (BEM, O ERÁRIO NÃO SOFRERÁ PREJUÍZOS, TAMPOUCO A CARTEIRA DE SEGUROS) 15
Polícia
FERNANDO DIEGUES
DA REDAÇÃO
Foi enterrado na manhã de ontem, no Cemitério Municipal de São Vicente, o soldado da Polícia Militar Marcio Luiz Bueno, de 31 anos, assassinado com dois tiros no Tude Bastos, em Praia Grande. O crime aconteceu na segunda-feira e os autores fugiram. A PM acredita em tentativa de roubo. De acordo com o comandante interino do 39º BPM/I, onde a vítima era lotada, major Robson Bianchi, o soldado, que estava de folga da PM no momento do crime, fazia segurança patrimonial para uma escola particular. “Descobrimos, após o ocorrido, que ele prestava serviços para uma empresa. Fazia segurança patrimonial quando foi vítima de uma tentativa de roubo. Os marginais foram para roubar um malote”.
DE FOLGA
O major contou que a PM não sabia sobre o segundo serviço de Marcio.
Ele disse que existe um trabalho de “convencimento para que os policiais militares não se arrisquem nos momentos de folga. Infelizmente, na busca de melhorar o padrão de vida, muitos acabam se ocupando nas suas folgas”.
Questionado sobre se o crime poderia ter ligação com o fato da vítima ser policial militar, o major respondeu que “isso foi totalmente afastado. Não existe nenhuma possibilidade de ter vínculo”.
ÓTIMO PROFISSIONAL
Bianchi afirmou que o soldado Bueno era um policial “dinâmico, ativo, que se prontificava em todas as ocorrências. Era um lutador,umótimoprofissional”. O assassinato foi na manhã de segunda-feira na Rua Ubaldo Pinto. O policial estacionou o furgão que dirigia e logo depois teria sido abordado por dois homens em um Palio cinza chumbo. Dentro do carro da vítima havia um malote com valor que não foi divulgado. No dia do crime o delegado Flávio Magário, do 1º DP de Praia Grande, informou que um dos marginais teria atirado. Os projéteis transfixaram o braço direito da vítima e atingiram o tórax. Uma bala atingiu o furgão, um Fiorino. Mesmo ferido, o PM dirigiu por cerca de 150 metros quando bateu em um veículo estacionado. O dono do carro, o socorrista Alex Vieira Mendes tentou socorrer Marcio, que morreu a caminho do hospital. Denúncias indicaram a localização de um veículo suspeito de ser o utilizado no crime. O Palio foi encontrado na Avenida dos Trabalhadores e foi apreendido. O carro passará por perícia, embora não existem suspeitas sobre o proprietário (foi ouvido e liberado).
UMA FILHA
Segundo Marcelo Donizetti Bueno, de 32 anos, irmão de Marcio, o soldado era casado e deixou uma filha de 10 anos. “Eleeraumcaraalegre,bondoso, bem família, amigo de todos”, disse Marcelo, que não tem idéia do que teria motivado o crime. “Espero que os autores sejam presos e que os PMs tenham mais segurança, pois eles são policiais a 24 horas do dia, independente de estarem ou não em serviço”.
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O negócio é fazer segurança em empresa de Oficial, pelo menos quando morre um praça eles mentem dizendo que o policial ao passar pelo local, cumprindo o dever de guardar a sociedade 24 horas, heroicamente interveio ; por tal foi morto ao identificar-se como agente da lei e dar voz de prisão aos marginais.
Aí Senhor Major, esse papo é ordem superior ou sapiência sua ?
DI RISSIO: IDÊNTICO DISCURSO DOS LÍDERES E DEFENSORES DO “ESQUADRÃO DA MORTE”…PERGUNTA PARA O TEU PAI QUE É DESEMBARGADOR! 4
14/05/2006 – 10h10
Para policiais, governo paulista é “incapaz”
CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo
Dirigentes de entidades representativas dos policiais civis e militares atribuem os ataques à fragilidade da Lei de Execuções Penais e à suposta incapacidade do governo do Estado de São Paulo de gerir os sistemas de segurança pública e penitenciário.
“Os presos mandam de fato dentro e fora das penitenciárias”, afirmou o major Sergio Olímpio Gomes, diretor da Associação dos Oficiais da Polícia Militar.
Segundo ele, todas as promessas feitas pelo governo estadual, como a instalação de bloqueadores de celulares nas cadeias e a colocação de vidros blindados nas bases comunitárias e nos carros policiais, não foram cumpridas.
“Os investimentos feitos são de fachada. Entregam carros em praça pública, fazem formatura de policial em praça pública. Mas, se não houver corte da comunicação e da logística dos criminosos, eles vão continuar promovendo esse derramamento de sangue.”
O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM, Wilson Moraes, classificou os ataques contra os policiais civis e militares de “chacina”. “A Secretaria de Segurança Pública sabia das conseqüências após a transferência dos líderes do PCC. Por que não reforçou o policiamento nas delegacias e nas bases?”, questiona. A secretaria alega que houve reforço.
Moraes afirma que os policiais estão hoje “mal pagos, mal armados e mal equipados”. “Quando saem do serviço, têm que repassar o colete a prova de balas para o outro colega. Também é um absurdo deixar um policial trabalhando sozinho na viatura.”
Wilson Moraes defende que o governo substitua os secretários da Segurança e da Administração Penitenciária. “O da Segurança é arrogante, prepotente, não entende nada de segurança pública. O da Administração Penitenciária ninguém respeita.”
O delegado André Di Rissio, presidente da associação dos delegados, endossa as declarações de Moraes. “Temos um amador na Segurança e outro incompetente na Administração Penitenciária.” As assessorias de imprensa das secretarias da Segurança e da Administração Penitenciária informaram que os secretários Saulo de Castro e Nagashi Furukawa não se pronunciariam.
Para Rissio, o Estado perdeu o controle do sistema prisional, e a Justiça e o Ministério Público também não estão cumprindo seu papel. “Cadê os promotores que deveriam fiscalizar as cadeias? Por que a Justiça concede tantos indultos aos presos?”
Di Rissio diz que os detentos saem da cadeia já orientados pelos líderes. “Se ele não matar, é morto.”
Ele afirma que a polícia não vai se acovardar. “Vamos dar a resposta necessária, na proporção cabível.”
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Proporção cabível: OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE.
Mas o objetivo principal de publicarmos matéria já antiga, relembrando e comparando as palavras de três líderes classistas, é demonstrar que os dois representantes das entidades da Polícia MIlitar, Wilson e Olímpio, também ferinos e contundentes em suas críticas ao governo e autoridades do primeiro escalão, NÃO SOFRERAM NENHUMA ESPÉCIE DE PERSEGUIÇÃO , PRISÕES E ACUSAÇÕES FORJADAS PELO GOVERNO TUCANO.
E nenhum dos dois é filho de Desembargador.
E gostaria de lembrar também que carreira muito dada a perseguir e forjar acusações contra desafetos, ainda, É A MINHA.
Uma das inúmeras acusações contra o senhor André Di Rissio , justamente, era espionagem ilegal com o fim de forjar provas a pedido e soldo de clientes.
De resto, ele deveria perguntar ao pai Desembargador o motivo de tantos indultos aos presos.
Talvez o Desembargador lhe respondesse:
FILHO QUEM NÃO PODE NEGAR INDULGÊNCIAS PARA RICOS E PODEROSOS DÁ O DÉCUPLO DE INDULTOS AOS FRACOS E POBRES!
SER QUESTIONADO NÃO ME OFENDE, POIS QUESTIONAR É DIREITO E OBRIGAÇÃO DE TODOS…ESPECIALMENTE DE MEMBROS DA POLÍCIA 33
Assim, sem espírito de provocação, destaquei abaixo algumas das manchetes pertinentes ao atual Delegado Geral.
A responsabilidade dele, a partir de ontem, é muito grande, pois foi colocado na condição de “O PACIFICADOR”.
Para tal tarefa, antes de quaisquer chamamentos à união, lealdade e ação, necessitamos de algumas respostas…
Vossa Excelência é, verdadeiramente, uma pessoa não afetada por rancores, sentimentos e interesses pessoais?
Para o digno Delegado Geral qual o real significado de LEALDADE?
Respeitosamente, a resposta deverá ser dada , diariamente, durante a longa e profícua gestão que milhares de policiais lhe desejam.
O subscritor, inclusive!
SEU NOME FOI ESCOLHIDO PARA RESOLVER UMA DAS MAIORES CRISES DA HISTÓRIA DA CORPORAÇÃO…SINTAX, SUCEX E RELAX 3
Novo secretário troca o delegado-geral da Polícia Civil de SP
Domingos de Paulo Neto é escolhido por Antônio Ferreira Pinto; ele havia se demitido durante a greve da polícia
Marcelo Godoy – O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – O novo delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo é Domingos de Paulo Neto. Ex-diretor do Departamento de Homicídios, ele estava à frente do Departamento de Inteligência quando pediu demissão durante a greve da Polícia Civil, em setembro de 2008. Seu nome foi escolhido para resolver uma das maiores crises da história da corporação.
Domingos de Paulo Neto assume o lugar de Maurício José Lemos Freire. Esta é a primeira mudança da gestão de Antônio Ferreira Pinto, novo secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ferreira Pinto assumiu o cargo após a renúncia de Ronaldo Bretas Marzagão, na semana passada.
Após a posse, o secretário confirmou que vai mudar as cúpulas das polícias – deve modificar também chefes de polícia no interior, entre eles o de Presidente Prudente. Na quinta, o então delegado-geral Maurício Lemos Freire pôs o seu cargo à disposição. “Isso é uma coisa normal. Recebi a orientação de seguir o ritmo normal de trabalho.”
Desde sua posse no cargo, Ferreira Pinto anunciou que vai fortalecer as Corregedorias das Polícias Civil e Militar, tornando-as “redutos de seriedade e de combate à corrupção”. O novo titular da pasta confirmou a permanência de Guilherme Bueno de Camargo como secretário adjunto. Ligado ao secretário Luiz Antônio Marrey (Justiça), Camargo está na pasta desde maio de 2008, quando substituiu Lauro Malheiros Neto.
Ferreira Pinto afirmou que todas as denúncias de corrupção que atingiram a polícia e o gabinete da secretaria serão investigadas “com toda transparência”. “Vamos punir aqueles que são responsáveis por desvios que comprometem as instituições. Se pudermos classificar uma meta, essa é uma: fortalecer a corregedoria e cobrar responsabilidades”, disse.
O novo secretário disse que estuda medidas para reforçar as corregedorias, mas descartou a unificação delas, pois, segundo ele, cada polícia tem as suas características. O combate à corrupção não é novidade para o secretário. Ele ajudou a mandar para cadeia, em 1989, a quadrilha de policiais que havia se instalado no antigo Grupo Antissequestro da Polícia Civil – quando se tornou amigo do delegado Guilherme Santana (morto em 2008), então corregedor da Polícia Civil. Fez ainda a apuração que mostrou o desaparecimento de mil processos na Justiça Militar, envolvendo um juiz, uma promotora e beneficiando centenas de PMs.
Na quinta-feira da semana passada, um dia depois de ser anunciado no cargo, o secretário havia dito que pessoas suspeitas em casos graves não terão cargos de confiança. Ferreira Pinto tem o hábito de conduzir pessoalmente e em sigilo apurações em seu gabinete. Foi assim na Administração Penitenciária, quando, sem alarde, descobriu a fraude na construção de presídios no interior, feitos com materiais de qualidade inferior à contratada pelo governo.
Texto ampliado às 16h43 para acréscimo de informações.
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ESPERANÇAS RENOVADAS E VOTOS DE SUCESSO AO NOVO DGP…
OBRIGAÇÕES DE TODO AQUELE QUE QUER E BUSCA O MELHOR PARA A POLÍCIA CIVIL.
TODAVIA ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO A CERTOS ATOS DO DELEGADO DOMINGOS PAULO NETO…
FRISEI: ATOS DO DELEGADO.
DADO A REMOVER – SEM MAIS, SEM MENOS – COLEGAS POR QUESTIONAREM DETERMINADAS MEDIDAS…
OU SEJA, SEGUNDO DELEGADOS QUE TRABALHARAM SOB AS SUAS ORDENS, NÃO SABE CONVIVER COM CRÍTICAS CONSTRUTIVAS.
DISSE: REMOVER IMOTIVADAMENTE…
DEPOIS, QUANDO COBRADO JUDICIALMENTE POR SEUS ATOS, ENREDAR MOTIVAÇÕES DESPROPOSITADAS.
E SE NÃO TEVE CULPA DIRETA PELAS REMOÇÕES( “BONDES” ), TAMBÉM , AO FIGURAR COMO AUTORIDADE COATORA, NADA FEZ PARA RESPONSABILIZAR SEUS ASSISTENTES OU DIVISIONÁRIOS. MUITO MENOS DESFAZER OS ERROS.
E LEMBRO AQUI – ALÉM DE DELEGADOS DO DHPP – DOS TRÊS DELEGADOS REMOVIDOS DO DIPOL NO FINAL DE 2007.
OS QUAIS RECLAMARAM AO DIRETOR SUPOSTA ESPIONAGEM EM SEUS COMPUTADORES DE TRABALHO. REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO JUNTO A CORREGEDORIA GERAL.
LEMBRO QUE O NOVO DGP, COMO ENTÃO DIRETOR DO DIPOL, FOI LACÔNICO…
RESPONDEU BUROCRATICAMENTE: TROCAS SÃO NORMAIS,QUALQUER RAMO POSSUI O DIREITO DE MONITORAR AS ATIVIDADES DOS FUNCIONÁRIOS ( frases semelhantes).
E NÃO DEU EXPLICAÇÃO CONVINCENTE PARA O FATO DE NÃO TER ENCAMINHADO – PRONTAMENTE – A REPRESENTAÇÃO DOS TRÊS DELEGADOS A GORREGEDORIA GERAL.
É CERTO QUE OS TRÊS ESTAVAM NO DIPOL DESDE A GESTÃO ANTERIOR, SOBRE A QUAL HÁ ACUSAÇÕES – NÃO SE SABE FUNDADAS OU NÃO – DE FRAUDES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
POR OUTRO LADO, DIAS ANTES DE PEDIR DESLIGAMENTO DO DIPOL, ELABOROU UMA REPRESENTAÇÃO EM NOSSO DESFAVOR…
EM LINHAS GERAIS, ACERCA DO FLIT PARALISANTE QUE, ALÉM DE CRÍTICAS E OFENSAS AO PRÓPRIO DIPOL, ESTARIA ASSOBERBANDO O SETOR DE INTELIGÊNCIA DO DEPARTAMENTO… CRIANDO O ENDEREÇO DIPOL@FLITPARALISANTE.COM.
DO DITO RELATÓRIO – SIGILOSO – NÃO PUDE OBTER CÓPIA, TAMPOUCO LER ATENTAMENTE.
MAS, COM ABSOLUTA CERTEZA, NÃO PARECEU SER FRUTO DE QUEM ESTAVA AO LADO DOS GREVISTAS.
PELO CONTRÁRIO!
DE QUALQUER FORMA NÃO TENHO A REFERIDA REPRESENTAÇÃO…
E A PARCIALIDADE DISTORCE O REAL.
ENFIM, DESEJO AO NOSSO NOVO DELEGADO GERAL: SINTAX, SUCEX E RELAX .
NOVO DGP: DOMINGOS (“DIPOL – DHPP”) PAULO NETO 45
O SECRETÁRIO SABE QUE A DELEGACIA GERAL NUNCA SE POSICIONOU FAVORÁVEL À GREVE…LAMENTÁVEL SERVIR AO CHEFE EM VEZ DE AO DIREITO E A JUSTIÇA 23
Delegado-geral de SP deixa cargo à disposição de novo secretário da Segurança
MARINA NOVAES
da Folha Online
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maurício Lemos Freire, deixou seu cargo à disposição do novo secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Ele afirmou que ofereceu seu cargo durante uma reunião com o novo dirigente da pasta, que ainda não respondeu.
“Nós tivemos uma conversa ontem [19], mas ainda não tem nada definido. Até por uma questão de educação [deixei o cargo a disposição], mas é ele quem deve definir quem fica ou não”, afirmou o delegado-geral.
Lemos Freire admite que a greve da Polícia Civil foi um momento crítico na gestão do ex-secretário Ronaldo Marzagão, que deixou o cargo na noite de terça-feira (17).
“É evidente que a greve foi um momento muito difícil para a polícia, mas o secretário sabe que a Delegacia Geral nunca se posicionou favorável à greve”, afirmou Lemos Freire.
Mesmo deixando o cargo à disposição de Ferreira Pinto, o delegado-geral disse acreditar que tem uma boa atuação diante do comando da Polícia Civil e que vai trabalhar “até o último minuto”. “A gente sempre acha que poderia fazer mais, mas acho que a polícia conquistou tudo o que era importante.”
Demissão
Marzagão alegou “motivos estritamente pessoais” para deixar o cargo. O governador José Serra (PSDB) aceitou a demissão, ressalvando que considera Marzagão “um exemplo de integridade, lealdade e dedicação”.
Apesar da alegação de motivos pessoais, o desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto contribuiu para a saída do secretário.
DIREITO DE GREVE ASSEGURADO AOS POLICIAIS CIVIS DE GOIÁS 3
Nosso companheiro DARTANHAM encaminhou a seguinte notícia:
16/03/09 – DIREITO DE GREVE
Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justica (TJGO) seguiu voto do juiz Márcio de Castro Molinari, em substituição no Tribunal, e negou provimento a recurso interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis. Embora previsto na Constituição Federal, o direito da categoria à greve depende de regulamentação mas, para amparar seu entendimento, Márcio Molinari lembrou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual nos casos de paralisação no funcionalismo público, deve ser aplicada a Lei nº 7.783, de 1989, que regulamenta as greve dos trabalhadores da iniciativa privada.
A sentença, que revogou liminar, foi proferida em ação civil pública proposta pelo Estado de Goiás contra a União Goiana dos Policiais Civis (Ugopoci). Ao examinar o recurso, Márcio de Castro observou que desde a promulgação da Constituição Federal, os tribunais entendiam que a norma que prevê o direito de greve dos servidores públicos não tinha aplicabilidade imediata, “não obstante o reconhecimento da mora legislativa. Esse entendimento esvaziava o direito fundamental de greve no serviço público, o que vai de encontro à eficácia plena que todo direito fundamental deveria merecer”.
Citando farta jurisprudência a respeito, o relator lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de greve dos servidores públicos que, mesmo previsto na Constituição Federal de 1988, nunca foi disciplinado por legislação específica, momento em que se declarou que o Congresso foi omisso porque, durante os últimos 19 anos, não tratou do tema.
A ementa recebeu a seguinte redação: “Apelação Cível. Ação Civil Pública. Direito de Greve Assegurado. Servidores Públicos. Policiais Civis. Artigo 37, Inciso VII da Constituição Federal. Edição de Norma Complementar. Mora Legislativa. O direito de greve é constitucionalmente assegurado e não pode ser obstado em face da inércia do Poder Legislativo no tocante à edição da lei correspondente. O livre exercício do direito de greve deve ser reconhecido até que a lei que regulamenta a matéria seja editada. O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, no julgamento do MI 670/RD, MI 708/DF e MI 712/PA, regulamentou o direito de greve dos servidores públicos determinando a aplicação subsidiária da Lei nº 7.783/89 (Informativo 485/STF)”. Apelação Civel nº 113066-3/188 (200702496213), de Goiânia.
Fonte: site do TJGO – 12/03/2009
E AÍ COMO É QUE FICA PRA SP, ACORDA STF !!!!!!!!!
“Algumas trocas são imperiosas em toda mudança. Exijo que todos cumpram suas obrigações e o cumprimento integral da lei.” 16
Policiais envolvidos em denúncias não terão cargos
O novo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, disse que nenhum policial envolvido em denúncias graves vai ocupar cargos de confiança em sua gestão. “Isso não significará prejulgamento.” No primeiro dia no cargo, Ferreira Pinto afirmou que vai rever a forma como é gasta a verba de operações policiais reservadas. “Vai haver (mudança) sem dúvida nenhuma. Se houve alguma falha na gestão, ela será retificada.” Ele também aproveitou o primeiro dia como secretário para dizer que seu gabinete está aberto para as entidades representativas das Polícias Civil e Militar.
Assim, com poucas palavras, o secretário tratou de três dos principais problemas da gestão de seu antecessor, Ronaldo Marzagão.
O primeiro foram as denúncias de corrupção envolvendo policiais e até mesmo o ex-secretário adjunto de Marzagão, Lauro Malheiros Neto.
“Estou tomando conhecimento dos projetos, da máquina administrativa e me inteirando da crise.”
E completou: “Não sei se existe essa crise da forma como dizem.”
O secretário afirmou que vai tomar “providências só depois de conhecer os fatos”.
Por último, garantiu que pessoas que tenham contra si denúncias graves não ocuparão cargos de confiança.
Ferreira Pinto também tratou das falhas na aplicação da verba para operações sigilosas. O gabinete do secretário gastou com essa verba mais do que departamentos operacionais da polícia. Também mostrou que setores burocráticos da polícia, como o departamento de administração, usavam esse dinheiro. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) achou falhas graves na forma como é feita a prestação de contas do dinheiro. Ferreira Pinto disse que todas as informações requisitadas pelo TCE serão prestadas pelo atual adjunto da pasta, Guilherme Bueno de Camargo – nomeado pelo ex-secretário Ronaldo Marzagão, Camargo ainda não foi confirmado no cargo por Ferreira Pinto.
Sobre a relação com as entidades de classe das polícias, ele afirmou que haverá “diálogo total”. “Vou procurar os sindicatos e associações. Sempre estarei à disposição das entidades.” Em 2008, durante a greve da Polícia Civil, que durou 58 dias, grevistas enfrentaram a Tropa de Choque na frente do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Por fim, o secretário disse que haverá mudanças na direção das Polícias Civil e Militar, mas que ainda não tem os nomes dos chefes.
“Algumas trocas são imperiosas em toda mudança. Exijo que todos cumpram suas obrigações e o cumprimento integral da lei.”(AE)
DO TRABALHO “ESCRAVÃO” EM HORTÂNDIA 13
Dr. Guerra!!!
Gostariamos que publicasse esta manifestação em seu blog!!!!!
Obrigado
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POLÍCIA CIVIL DE HORTOLÂNDIA ESTÁ ABANDONADA PELO GOVERNO DO ESTADO.
07 (SETE) – FLAGRANTES EM 24 HORAS, E AINDA NOS TRATAM COMO CIDADEZINHA DO INTERIOR, ROÇAPOL !!!!!!!!!!!!
-É vergonhoso o que está ocorrendo com a Polícia Civil da cidade de Hortolândia. Há anos o investimento realizado pela administração na polícia civil de nossa cidade é zero, ao passo que a criminalidade aumentou assustadoramente, principalmente após a brilhante idéia de transferir o Carandiru para cá.
-Por medo de alguma retaliação, que certamente virá, nunca houve nenhuma espécie de manifestação ou representação por parte dos policiais civis, embora, com o surgimento do blog do “Flit Paralisante”, alguns policiais estão anonimamente demonstrando a sua revolta e indignação.
-Como pode uma Delegacia que em 24 horas registra 07 (sete) flagrantes contar no plantão com 01 Escrivão e 01 funcionário de reforço, e ainda com o Delegado respondendo a distância, com exceção dos plantões do Dr. Guerra que os tira presencialmente.
-Na última quinta feira a Escrivã de Plantão trabalhou das 09 as 15:30 horas, foi para casa e voltou para assumir o plantão às 18:00 horas. Vejam, ela já havia trabalhado no expediente ás 06 horas e 30 minutos, e mal sabia o que viria pela frente. Mais sorte teve seu colega, que só tira plantão em escala 15 ou 12 x 36. Mas esse é o único por aqui, e acho muito justa a sua escala, os demais também são explorados com a mesma carga de horário.
-Em horripilante, que há anos tem se tornado rotina em Hortolândia, um flagrante já havia sido elaborado no expediente, outros três flagrantes apresentados no plantão, ou melhor, quatro apresentados no plantão, mas humanamente ficou impossível de se fazer e foi passado para o expediente ás 09:00 horas, onde um Escrivão “Ad Hoc”, ficou responsável em secretariá-lo. (pobre coitado, não sabia que viram outros dois flagrantes até as 13:00 horas, e a partir daí ficou rezando com o terço na mão, pois restavam ainda 05 horas para fechar o plantão diurno).
-Com muita sorte e a ajuda dos colegas que chegaram após as 09:00 horas, a Escrivã que já havia cumprido 21 horas e 30 minutos de trabalho, juntando expediente com plantão, conseguiu sair as 13:00 horas, ou seja, 26:30 horas de trabalho. Ainda bem que no dia seguinte não tem expediente, é sábado, porque a folga aqui é de 12 horas, logo ela teria de estar pronta para trabalhar as 09:00 horas do outro dia. Agora me pergunto. Isto é ou não trabalho Escravo???
-O certo é que a Polícia Civil aqui está abandonada, e medidas paliativas como retirar os inquéritos por 180 dias e distribuí-los na Seccional do DEINTER 9 não irá resolver o problema, aliás, alguns desses voltarão pior, como já foi demonstrado na Força Tarefa Anterior, tanto é verdade, que nada resolveu, e por isso houve necessidade de uma segunda força tarefa, e talvez uma terceira, quinta, sexta e etc, até que a administração trate o caso de Hortolândia com seriedade.
-Necessitamos aqui de plantão policial fixo de 24 horas. Os funcionários não podem ser escravizados em seus horários a pretexto da falta de material humano. A população, pagadora de seus impostos, não pode ter uma polícia tão ineficiente como a nossa, passar um dia todo na Delegacia tentando registrar uma ocorrência.
-Enquanto a Administração fechar os olhos, não tratar a Polícia Civil de Hortolândia com respeito, não adequar o número de Policiais com a violência da cidade, não criar escalas justas de trabalho, o problema nunca será resolvido e tende a piorar até mesmo com o desgaste emocional, psicológico e físico dos heróis aqui de Hortolândia, pois alguns estão de licença médica.
FAREI “PIPI” DE TANTO MEDO 24
MANZANO manzano@ig.com.br 67.159.5.99
Enviado em 20/03/2009 às 17:10
Guerra, Vc é um cagão mesmo!
Colocou moderação nos comentários de seu blog.
Isso só vai te foder nos processos que vc responde e vai responder…
Se vc pode moderar, filtrar as postagens, então vc deliberadamente aceitou a co-autoria ou participação ativa na divulgação de calúnias, injúrias e difamações praticadas com as vítimas de sua ação criminosa…
Com certeza o juiz vai levar isso em consideração.
Vc é MUITO pulha, meu caro.
Pensei que vc tivesse um pouco de hombridade, mas é um COVARDE CAGÃO de BOSTA mesmo! Aliás, vc sempre foi assim.
Eterno revoltado, bicho-grilo fora de época.
Qualquer comentário que vá contra a sua DITATORIAL opinião é espinafrada, ridicularizada e apagada.
Agora chega ao cúmulo de elogiar o Governador Serra…
Como vc é desprezível…
Vc é pior que os ladrões e corruptos que tanto acusa sem provas.
Pior pq pelo menos eles tem CORAGEM de fazerem uma ação, encararem o crime e não como vc, que se esconde, se mija e se caga todo.
Sei que toda essa sua revolta foi em razão dos banhos $$$ que vc levou e por ter ficado de fora dos envelopinhos que recebia…
Sabe pq isso aconteceu?
De verdade?
É pq vc tem a boca GRANDE e a lingua SOLTA…
Olha…em nome dos velhos tempos, eu te aconselho a ficar ligado com tua casa lá em santos…
Tem certas pessoas do mal ( ou do bem…) que estão montando uma presepada para os seus…
Ainda bem q teu velho já se foi…ele com certeza morreu de vergonha por sua causa…
Se liga “colega”…teus passos estão sendo vigiados e acidentes na estrada não tem data nem tempo certo de acontecer.
Só lamento pela maldade q vão fazer com ela…vc sabe… ela até que não tem culpa de vc ser tão pulha como é.
Mas fazer o q, né?
O canal de santos fede. e fedor de corpo em decomposição é inesquecível, não meu caro?
Saudações ponte-pretanas, seu covarde canalha!
PS. Se não nos vermos mais, que sua alma arda no inferno q vc mesmo criou
À Agência Estado, Serra afirmou que “esse indivíduo não está à altura de receber resposta de um governador”. 8
Protógenes ataca FHC e Serra e nega escuta de tucanos
Delegado da PF investigado na CPI dos Grampos também negou que tenha grampeado Dilma Rousseff
Anne Warth – Agência Estado
SÃO PAULO – Mentor da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz disparou críticas ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e ao governador de São Paulo, José Serra, ambos do PSDB. Protógenes negou ter grampeado ilegalmente FHC e Serra durante as investigações e respondeu as críticas que foram feitas à sua conduta nesta operação da PF.
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“Diga-se de passagem, acredito que a manifestação de FHC foi inadequada para um homem público. Ele tem responsabilidades inerentes e sabe de suas relações na estrutura do Estado e com o setor privado. Para uma pessoa que não acredita em Deus, é de se esperar que ele tenha esse tipo de atitude”, disse, em entrevista concedida hoje ao portal de notícias UOL. Há cerca de duas semanas, FHC afirmou que Protógenes é o “escutador geral da República”, avaliou que o delegado passou dos limites e disse que ele era uma pessoa com equilíbrio precário.
Sem entrar em detalhes, nem citar as denúncias de corrupção contra o ex-secretário adjunto de Segurança Pública Lauro Malheiros Neto, que culminaram no afastamento do secretário estadual de Segurança Pública Ronaldo Marzagão, Protógenes afirmou: “Acredito que a segurança pública do Estado retrata bem o que é hoje o governo Serra”. E voltou a afirmar: “Em momento algum interceptei essa autoridade.”
Questionado sobre o assunto há duas semanas, Serra negou-se a comentar a atuação de Protógenes. Quem falou sobre o tema em nome do governo foi o secretário estadual de Justiça, Luiz Antonio Marrey, que afirmou que o Ministério da Justiça não poderia se omitir em relação às suspeitas de espionagem de grampos ilegais realizadas por Protógenes. “Precisamos refletir sobre o papel que o Ministério da Justiça tem desempenhado e cobrar, como cidadãos, que não se permita que a Polícia Federal aja de maneira clandestina”, afirmou. Ele disse também que a atividade seria tarefa de alguém “enlouquecido” e que não pode haver messianismo de agentes públicos na apuração de crimes.
Na entrevista concedida hoje ao portal UOL, Protógenes negou também ter grampeado a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas poupou a petista das críticas. “Isso não é verdade, é mentira, já rechaçada pela ministra, que foi a primeira autoridade a se indignar, publicamente, com tal informação falsa”, ressaltou.
Indiciamento
O delegado disse que seu indiciamento, pela Polícia Federal, pelos crimes de violação da lei de interceptação e quebra de sigilo funcional foram um “equívoco” e que, a partir de agora, ele vai começar a estruturar sua defesa. Segundo ele, o inquérito que investigou sua atuação tinha o objetivo de apurar o vazamento de informações para a imprensa e o indiciamento não tratou dessa questão.
“Fui indiciado por violação de sigilo funcional, por compartilhar dados com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que faz parte do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o que está dentro do arcabouço legal e constitucional do País”, afirmou. De acordo com Protógenes, se o compartilhamento de dados entre Abin, PF e organismos internacionais foi considerado ilegal, mais de 160 operações da PF terão de ser reavaliadas. “É normal, legal e constitucional o compartilhamento de dados entre PF e Abin”, reiterou.
MUDANÇAS ESTRUTURAIS OU “DANÇA DAS CADEIRAS” 25
Após saída de Marzagão, cúpula das polícias pode mudar
Novo secretário terá de enfrentar denúncias de corrupção que envolvem delegados e oficiais da PM
Marcelo Godoy – O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – Após a saída do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Bretas Marzagão, que deixou o cargo em meio a denúncias de corrupção que envolviam seu ex-adjunto, Lauro Malheiros Neto, haverá mudanças nas cúpulas das Polícias Civil e Militar. Mas nada ainda foi definido. O desafio do novo secretário Antônio Ferreira Pinto vai enfrentar na Segurança Pública é grande. A gestão de seu antecessor manteve em queda os principais índices de criminalidade, como sequestros (-45%) e homicídios (-10%) – os números de roubos e furtos permaneceram estáveis.
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Ao mesmo tempo, Marzagão enfrentou a presença do crime organizado em comunidades carentes por meio do programa Virada Social. Ferreira Pinto também terá de enfrentar uma das maiores crises da história da secretaria, com denúncias de corrupção que envolvem delegados e até oficiais superiores da Polícia Militar. De fato, a gestão de Marzagão muito cedo teve de lidar com denúncias contra policiais. O governador José Serra (PSDB) nomeou para a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, adjunto de Ferreira Pinto. Os novos secretários não quiseram dar entrevistas ontem.
Ferreira Pinto, é conhecido pelas investigações que fez e pelas crises que enfrentou. Em um momento em que a pasta é sacudida por denúncias de corrupção, o governador José Serra foi buscar para o cargo um homem com experiência na apuração de escândalos, como no caso do antigo Grupo Antissequestro da Polícia Civil (GAS), quando, em 1989, um dos mais famosos delegados de São Paulo foi parar na cadeia acusado de achaques durante a investigação do sequestro do banqueiro Antônio Beltran Martinez.
Flit Paralisante 