Olá Dr.Guerra, aqui vai mais um artigo para contribuir com o movimento, isso demonstra que nem tudo está perdido, afinal a decisão do ministro ainda vai ser debatida em plenário, tudo pode acontecer.
ARTIGO DA REVISTA CONSULTOR JURÍDICO:
Serviços públicos
Direito de greve deve sim ser garantido aos policiais
por Marcus Orione Gonçalves Correia
O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.[Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo deste sábado, 15 de novembro]Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2008 Sobre o autorMarcus Orione Gonçalves Correia: doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).
16 de Novembro de 2008 13:05
16 de Novembro de 2008 13:05
Flit Paralisante 
BOM, SERÁ QUE ESTE MAGISTRADO, CONHECEDOR DO DIREITO E NÃO UM POLITICO DE CARREIRA COMO O SENHOR GOVERNADOR JOSE SERRA, QUE IGNORA TOTALMENTE O DIREITO, CONSEGUIRIA CONVENCER ESTE NOBRE SENHOR? ACREDITO QUE NÃO, POIS ELE SERIA BEM CAPAZ DE MANDAR PRENDE-LO PARA QUE SE CALASSE, POIS QUEM JA RASGOU A CONSTITUIÇÃO E NÃO RESPEITA PESSOAS. VAMOS LER MAIS, CONSULTAR MAIS PESSOAS COMO ESTE MAGISTRADO E PROFESSOR. SOMENTE ASSIM, CONHECENDO, É QUE VAMOS PODER DISCUTIR CARA A CARA, SEM MEDO. POIS DE AGORA EM DIANTE OS POLICIAIS DE VERDADE SABEM QUE NÃO HÁ NINGUEM, NÃO HÁ NADA QUE NOS FAÇA ESMORECER. OBRIGADO E PARABENS A ESTE SENHOR.
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Agora é a hora de reaprendermos a nos informar……é a hora do conhecimento vencer o mal…..continuamos de cabeça erguida e em busca da nossa dignidade….
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Acredito que o nosso problema não é fundamentação jurídica para o direito de greve dos policiais civis. Esta fundamentação está na própria Constituição, só não a vê quem não quer. Nosso problema está é na interpretação desse direito. O S.T.F., hoje em dia, ao que parece e vemos pelos meios de comunicação, transformou-se em verdadeiro mercado. Emitem-se Habeas Corpus para Daniel Dantas(o maior quadrilheiro que o Brasil já viu) em profusão. Habeas Corpus, esses sim, insconstitucionais, pois como é sabido O Sr. Gilmar Mendes não poderia apreciá-los de pronto, ou seja, não respeitou mandamentos constitucionais para tal. O Plenário esqueceu desses “detalhes”; eximiu Gilmar Mendes de qualquer irregularidade; mantiveram Daniel Santas solto. Agora tentam prender o Delegado de Polícia que presidiu a operação “Satiagraha” e demitir o Juiz que expediu os mandados de prisão. Eros Grau é professor em cursinho, do qual Gilmar Mendes é sócio. Eros Grau confunde Polícia Civil com forças armadas e nega direito constitucional de greve a uma classe sofrida e esquecida pelos políticos. O NOSSO GRANDE PROBLEMA É A MÁ VONTADE POLÍTICA COM A POLÍCIA. Ministros do S.T.F., governadores, políticos em geral, meios de comunicação têm muitos outros problemas, dentre os quais não se incluem dignificar e otimizar os trabalhos da Polícia Civil.
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sr responsavel pelo blog , uma curiosoidade que nada tem a ver com o tema, qual seria a razão que durante a semana nota-se que o numero de visitas ao blog chega mais de 2800/dia e nos fins de semana não ultrapassa normalmente 700 visitantes?
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Dr.Guerra,
Evidente o nr restrito nos finais de semana,no entanto não é para se perocupar , pois quando precisarem novamente de informações e alento, procuraram seu blog.As pessoas desistem facilmente de seus objetivos, logo saem em busca de fantasias, para afogar a vergonha que passamos, não temos lideres, e quando um aparece alguns aplaudem outros temem. Quem viver verá.
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Dr. Guerra,
Se é legal a greve, poque paramos?
Afinalos sindicatos evão ou não definir legalmente a nossa situação ou vão continuar politicando?
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O blog sempre apresentou índices ascendentes de 2a. a 5a. Decrescendo de 6a ao domingo.
É claro que quanto maior o número de postagens , maior o número de visitas.
De qualquer forma perdemos muitos novos visitantes com a supressão do Flit original. Mas o índice de fidelidade praticamente não foi alterado. E se tiver a curiosidade verificará a queda nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
De qualquer forma nunca estudei os gráficos das visitas, pois não há interesse comercial de buscar um determinado tipo de leitor. O Blog hoje é visitado – predominantemente – por policiais. Antes era dividido entre policiais,jornalistas e estudantes de comunicação. A maioria das Delegacias não possui acesso ao Blog, por tal o número de comentários é sempre maior no período noturno. E a maior parte dos comentários são postados por policiais.
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Dr.Guerra.
Pois é ,o Sr está certo este jornal é para todos nós policiais, não nos importa a quantidade e sim a qualidade, dos comentários, que visem nos atualizar como tem sido feito e principalmente que possamos nos comunicar. Já ficou claro que o Sr. não se preocupa com números.Sigamos….
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Que polícia mais acomodada esta nossa, todo mundo quer mas ninguém se prontifica a cobrar dos sindicatos uma atitude. No site de um dos sindicato esta na primeira chamada, a suspensão da assembleia no dia 18.11.2008.Eles deveriam ler o seu blog, e demonstrar nossa insatisfação. Quando todos pararmos de pagar as mensalidades ,pedindo a saída dos mesmos , aí vão correr atras dos prejuíjos.Vamos lá , vamos nos desligar das associações e sindicatos em geral.
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A GREVE DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO
Laerte Braga
06-Nov-2008
Para José Serra, governador de São Paulo e candidato dos principais acionistas do Brasil à presidência da República em 2010, pouco importa que pessoas sejam assassinadas, assaltadas, que o cidadão comum sofra a violência imposta por bandidos, quadrilhas, o que seja. Importa que os instrumentos de comunicação que controla com o dinheiro do contribuinte, do cidadão que é assaltado, assassinado, vítima da violência nas cidades do estado que governa, veiculem as ações do seu governo e exibam um caráter sério que não tem.
Serra é um dos grandes embustes deste País. Como é Aécio Neves, como é Fernando Henrique Cardoso, como é Yeda Crusius e numa certa medida o próprio Lula. A greve dos policiais civis do estado de São Paulo que ganhou dimensão nacional quando reprimida com violência e estupidez pela Polícia Militar (característica de qualquer PM em qualquer estado brasileiro, violência e estupidez), tem sido alvo da solidariedade de policiais civis em todo o Brasil e por uma simples razão.
A instituição Polícia que é de natureza civil está sendo sucateada, ou vem sendo sucateada faz tempo, não há interesse de governos em construir políticas de segurança reais, que têm a ver com o social, com o caráter civil da Polícia, logo salários decentes, condições de trabalho adequadas, já que isso não dá votos.
O que mostra “eficiência” é “caveirão” assassinando trabalhadores em favelas do Rio. São PMs sem saber o que fazer num seqüestro como o que vitimou a menina Eloá em Santo André. É a banalização da boçalidade e a sua transformação em espetáculo deprimente de suposto combate ao crime.
A presença de organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) em várias partes de São Paulo, com negócios espalhados pelo Brasil inteiro decorre desse tipo de desinteresse criminoso porque deliberado de governos como o de Serra.
Aqui vale mais que nunca a frase de Sérgio Motta sobre como construir o “império tucano”, que não é nada mais que o império do capitalismo neoliberal subsidiado e regiamente pago pela quadrilha FIESP/DASLU. Refiro-me a declarações do antigo sócio de FHC (FHC passou a perna na viúva quando Motta morreu, tinham algumas coisas em sociedade) sobre controlar a comunicação, passo indispensável para o tal “império”. E sobre jornalistas: “comem na mão, quando é farto o grão”.
Os meios de comunicação em São Paulo são podres instrumentos da mentira FIESP/DASLU, logo, da mentira/farsa José Serra.
As condições em que policiais civis trabalham em São Paulo e em qualquer estado do Brasil são vergonhosas. São lamentáveis. Seja pelos salários baixos, seja pelo aparelho policial como um todo, falo de Polícia Civil.
A cabeça de políticos corruptos e sem escrúpulos como Serra está é em comprar carros e mais carros para comandos com nomes pomposos como GATE, isso, mais aquilo e faturar em cima da violência e da barbárie, por sua vez, produto das profundas desigualdades sociais em grande parte.
Os policiais civis do Brasil inteiro estão parando em solidariedade aos companheiros de São Paulo. Na Assembléia Legislativa do Estado está em discussão a mensagem do governador que dá um “aumento” que é ofensa à categoria. A subserviência de muitos deputados (Millõr Fernandes escreve que num canto qualquer do Congresso, o que estendo a Assembléias Legislativas, deve existir uma fábrica de criminosos) se fez presente hoje nos protestos dos policiais e no afã de manter a imagem diante do gauleiter paulista garantindo feudos e currais eleitorais, afinal 2010 está chegando e Serra é o preferido de onze entre dez bandidos FIESP/DASLU.
Enganar o povo é o de menos, basta vender o espetáculo em que se transformou a política no dia de hoje. O candidato sabão em pó, o governador que governa o show, mas não consegue salvar a vida de uma adolescente de 15 na incompetência de sua “guarda pessoal”, a turma da barbárie.
Policia Militar é uma herança do império. Governadores eram coronéis dessa forma de dominação cujo poder só faz aumentar desde os tempos da ditadura.
Serra é um coronel contemporâneo, só isso. Mas boçal como os do passado.
Polícia é uma instituição civil e talvez não interesse a governadores como ele ou como Aécio transformar a Polícia Civil em instrumento de segurança pública como deve ser para evitar que todos os bandidos sejam presos.
Como ele, Aécio, FHC e outros mais iam ficar?
Na cadeia lógico.
Quando você sofrer qualquer ato de violência nas ruas de sua cidade lembre-se que os policiais civis além de não terem um só privilégio se comparados com as policiais militares (instrumentos de violência e crime), ainda são obrigados a comprar as balas dos próprios revólveres.
Aí, fique assentadinho à frente do aparelho de tevê, acredite em William Bonner, faz de conta que Serra é um sujeito sério, qualquer tucano e vá ver o programa do Datena desfiando besteiras e mais besteiras. Quando Marta Suplicy chamou Datena de Faustão não estava errada não, a despeito de ser ela uma errática.
Estava refletindo em ato falho o sentimento das pessoas diante do abandono da instituição Polícia Civil e outras tantas, em favor do show macabro da barbárie dos que comem o grão farto.
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Dr. Guerra e demais policiais
Não sou policial, sou advogado, ultimamente tenho procurado me informar sobre o que vcs vem passando, saibam que muitos apoiam sua luta, creio que policial honesto não faz greve, então apoio totalmente o seu movimento, que a meu ver, como jurista, é inabaladamente legal…
Grande parte da população esta com vcs e o resto não esta por conta dessa mídia comprada!!
Não desanimem!!
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Gostaria de dizer que este blog não consta nas nos buscadores do google, será que eles também tão comprados.
Que vergonha.
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Como pode advogados serem Ministro da Justiça e Presidente do Superior Tribunal Federal??? Mandam e descidem por Juizes de carreira… só no Brasil.
Tomare que o plenario, que seja formado por Juizes “de verdade”, tomem uma descição correta e não politica, pois o Ministro rasgou a constituição e a lei, que com certeze, sequer ele leu.
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As associações e sindicatos nada.
Cade o juridico deles??? vão aceitar calados a absurda decição ???
Tão vendo o porque de muitas pessoas não terem aderido a greve. As associações e sindicatos dos delegados, investigadores, escrivães e demais, não estao, sequer demonstrando que irao tomar uma atitude a respeito. Agora imagina os policiais que foram vitimas de represalia.
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Adoraria acreditar na Magistratura de carreira. Mas, sou um pouco mais realista do que meus desejos de crença.
O que há, no Brasil, são 3 poderes independentes e harmônicos, a saber:
Poder Executivo (tem o orçamento na mão);
Poder executivo (tem a chave do cofre);
Poder da Grande Imprensa (a opinião pública, digo, opinião publicada).
O “resto” (Legislativo e Judiciário) só manda quando os outros deixam ou não têm interesse.
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O Serra e o PSDB foram ineficientes e ineficazes…
Mas como impedir que esse ditador e seu partido continuem com seus desmandos, comprando a tudo e a todos, e nos enfiando suas decisões goela abaixo?
O Serra disse que nossa greve foi política partidária… Uma mentira! Nossa greve foi por melhores salários e pela reconquista de nossa dignidade.
Embora ele tenha mentido, dissimulado, ele disse uma grande verdade… Mostrou-nos o caminho. Só conseguiremos alcançar grandes conquistas se todos os funcionários da Polícia Civil se politizar, partidarizar e sindicalizar.
A hierarquia dentro da Polícia Civil começa politicamente, por indicação… Então por que não invertermos isto?…
O Serra e o PSDB são ineficientes e ineficazes…
Nós temos que, cada um na sua unidade, na sua cidade, lutar para eleger representantes. Mesmo que não seja um funcionário, mas pessoas comprometidas com nossas causas.
2010 está aí. Que tal lutarmos para eleger o nosso Governador, os nossos Deputados Estaduais, os nossos Deputados Federais, os nossos Senadores e até o nosso Presidente?
Vamos lutar para impedir que o PSDB faça o Governador de São Paulo e que o Serra chegue ao Palácio do Planalto e impedir, unidos, que eles continuem ineficientes e ineficazes.
Utopia?… Pode ser. Mas está lançado o desafio… Vamos, pelo menos, tornar qualquer espaço na internet um fórum para discutirmos meios e métodos para fazer mudanças… Só chorar e se lamentar não adianta nada.
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Estou de luto, profundamente decepcionada, indignada e com um grito de FODA-SE SERRA!!! atravessado na garganta.
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E la nave va…
Palmeiras e Luxemburgos´s à parte, a corrupção continua desenfreada.
Os bandalhos (como diria o dr. Guerra), estão a todo vapor!
Existe uma “city” da “Big São Paulo” em que os recolhes estão agitados, levando verba pra cá e pra lá. É puteir…, digo, prostíbulo, maquineta, desmanche, bicho, farinha, etc…
Trata-se de uma cidade famosa, que, durante a greve, além de não aderir, ainda fez até ronda.
A cidade começa com a letra “O”, termina com “SASCO” e tem 6 letras!
Algum gênio da investigação adivinha qual seja a “city”???
Tem um recolhe “Geléia” que é uma “Paulada” de tão eficiente…
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O Seccional foi um honesto e humilde agente de telecomunicações?
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