STF INDEPENDENTE DETERMINA “a insubsistência do direito de greve no que concerne aos policiais civis”. 83

12/11/08 – 20h46 – Atualizado em 12/11/08 – 21h01
STF decide que greve de policiais civis de São Paulo é ilegal
Liminar obrigava que 80% dos policiais continuassem trabalhando. Reajuste aprovado por Assembléia Legislativa pode pôr fim à greve.
Érica Abe Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), que todos os policiais civis do estado de São Paulo devem retornar ao trabalho nesta quinta-feira (13).
Nesta quarta, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei que reestrutura as carreiras da categoria e concede aumento salarial de 6,5% aos delegados. O governador José Serra tem 15 dias úteis para sancionar o projeto. O ministro Eros Grau cassou liminar concedida por ele mesmo anteriormente que determinava a manutenção de 80% do efetivo dos policiais trabalhando enquanto a categoria negociava reajuste salarial e benefícios com o governo do estado.

Na decisão, Grau alegou “a insubsistência do direito de greve no que concerne aos policiais civis”. Segundo ele, a Constituição proíbe paralisação a grupos armados, como os militares e policiais militares e civis. O ministro afirmou ainda que cabe ao governo do estado de São Paulo acompanhar o retorno da greve e verificar eventuais faltas de policiais. O governo do estado havia entrado com uma petição no tribunal alegando questão de ordem, depois de frustradas as tentativas anteiores de negociação com o movimento grevista. No documento, o governo afirmava que caberia ao STF examinar sobre a aplicabilidade do direito de greve dos policiais. Nesta quarta, porém, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que reestrutura as carreiras da categoria e concede reajuste salaria aos delegados. A aprovação pode pôr fim à greve e tornar a decisão do STF inócua.

_____________________________

A LUTA CONTINUA 29

12/11/2008 – 16h59
A LUTA CONTINUA!!!
O Presidente do SIPESP esteve reunido com a bancada aliada do governo no dia 11/11/08, na Assembléia Legislativa, a fim de tentar um acordo.
O Governo manterá o Projeto Original e, propôs encaminhar um novo projeto de lei, a partir do dia 18 deste mês, alterando a data do reajuste de 6,5% de novembro de 2009 para o mês de agosto do mesmo ano, e outro projeto concedendo o nível Universitário para Investigadores e Escrivães.
O Líder do Governo Deputado Barros Munhoz, assumiu um compromisso de abrir um canal de negociação, no do início do próximo ano, para debater as condições de trabalho e nova remuneração da categoria, dando início à uma nova Polícia com uma ampla discussão sobre a reestruturação e a incorporação do ALE pelo maior, para todos os policiais e extensivo aos inativos e pensionistas.
Portanto, em havendo o cumprimento dos compromissos ora assumidos pelo Governo, no que se refere à aprovação do Projeto e demais promessas, aí então reavaliaremos o rumo do nosso movimento.
A GREVE CONTINUA!!!
Juntos somos fortes!
João Batista Rebouças da Silva Neto
Presidente

PAINEL DO LEITOR DA FOLHA 1

Polícia Civil
“A Secretaria de Gestão Pública de São Paulo, ao responder, em carta publicada nesta seção (10/ 11), à reportagem “18 Estados pagam mais a delegados que SP” (Cotidiano, 9/11), deveria explicar por que os salários da Polícia Civil estão vinculados aos da Polícia Militar.
Deveria dizer que a lei 731/93, que criou a vinculação, foi declarada inconstitucional pelo STF e que recentemente o TJ-SP recusou-se a manifestar-se sobre o assunto devido à inconstitucionalidade da lei.
Deveria explicar que essa vinculação ocorre somente em São Paulo, por interesses políticos, e que toda vez essa vinculação serve como escudo de um governo desleal: “Podemos dar aumentos para os 35 mil policiais civis, mas para os 90 mil militares é impossível”.
A secretaria deveria informar sobre estudo do Dieese que mostra a defasagem de 96% para delegados e de 55% para as demais carreiras.
Se não bastasse, poderia explicar por que os secretários do governo receberam 89% de aumento e por que querem dar à Polícia Civil 6,5% de aumento no salário-base, porcentagem que não cobre nem mesmo inflação do corrente ano.
Poderia também revelar que os policiais recebem R$ 4 de vale-refeição.
Será que o assessor de imprensa da secretaria já conseguiu almoçar com R$ 4?
CLÁUDIO MOREIRA DE ABREU (Taubaté, SP)

PIOR É SABER QUE A MAIORIA FOI DAS FILEIRAS 4

LUIZINHO PIU disse…
NÃO ACREDITO!!!
Nunca acreditei em delegados.
Tenho amizade com alguns mas, “sempre com pé ligeiro” pois eles não tem pátria! Sua pátria varia muuuuito de lugar…
Hoje na 6a. classe e no plantão, ele te chama de irmão!Amanhã na classe especial e na direção, ele te dá um bonde para o Afeganistão!
Nos meus quase vinte anos de polícia, já vi muitas e muitas dessa classe!
Hoje brigam e se odeiam.
Amanhã, fazem as pazes e se amam.
Depende da situação e dos interesses.
Então, quando decidi participar da greve, não contei com eles e sim com o Sindicato dos Investigadores do qual sou sócio.
Conheço o Rebouças e sei dos seus princípios e não acredito que se venda ao partido do Nosferatus.
Já os que se dizem ser representantes da polícia…
Sempre disse que a greve não é dos delegados e sim dos policiais civis.
Só mudaremos alguma coisa em nossas vidas no dia em que nos desvincularmos deles.
Pois, nós é que trabalhamos, fazemos tudo e eles é que vão para a frente das câmeras dar entrevistas e falar de algo que nem sequer participaram.
Afinal, a polícia é deles (eles pensam) e tem um ditado da antiga que diz: A PC é dos delegados e a PM é dos oficiais.
A água e o óleo jamais se misturam!!!
Uma vez, estava participando de uma operação no aeroporto em conjunto com a Policia Federal e após estarmos reunidos, veio um agente federal e disse ao seu delegado: “Doutor, não vamos mais participar da operação porque o sindicato nos ligou e foi deflagrada uma greve a partir de agora”.
O delegado com cara-de-bunda perguntou: “Mas, e o pessoal da civil que está aqui? E a operação?” O agente respondeu: “Foda-se! Estamos em greve”! Virou as costas e foi embora.
No dia em que tivermos esse mesmo “culhão”, conseguiremos um pouco mais de respeito e não haverá mais espertalhões falando em nome de toda uma categoria!
________________________
Como exemplo o DGP e quase todo o Conselho.
Será que a cor da carteira transforma o caráter dos homens?

DR. LEAL QUER TOMAR O LUGAR DO GRANDE DR. ROQUE 16

DR. GUERRA, BOM DIA!!
APESAR DO CANSAÇO (ACABAMOS DE CHEGAR DE SAMPA), DEPOIS DE TERMOS PASSADO TODA TARDE E PARTE DA NOITE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO. AQUELA FARAÔNICA CASA DE LEIS, ONDE NÓS, POLICIAIS CIVIS (E, PORQUE NÃO DIZER, TODO POVO PAULISTA), SOMOS TRATADOS COM TODA “CONSIDERAÇÃO E RESPEITO”, POR SUAS EXECELÊNCIAS, NOBRES PARLAMENTARES, ELEITOS POR NÓS, PARA “LUTAREM” POR NOSSO INTERESSES, MINHA INDIGNAÇÃO NÃO ME PERMITIU, BUSCAR O MERECIDO DESCANSO.
SE NÃO DESABAFAR, VOU TER UM INFARTO!!!
VOU LHE DIZER UMA COISA, DR. GUERRA, PARA PASSAR MUITAS HORAS LÁ DENTRO, É PRECISO TER ESTÔMAGO FORTE, MUITO MAIS DO QUE PRA TRABALHAR EM QUALQUER CADEIA OU DELEGACIA BARRA PESADA DE NOSSO ESTADO, MUITO MAIS DO QUE PRÁ TOMAR BOMBA, TIRO E BORRACHADA DA GLORIOSA TROPA PRETORIANA DO SR IMPERADOR.
QUANDO ENFRENTAMOS OS MARGINAIS, SABEMOS O QUE ESPERAR… MAS, QUERIDO DR GUERRA, NADA SE COMPARA, AO QUE VEMOS FAZER: A “QUADRILHA MAIORIA ABSOLUTA” DO IMPERADOR SERRA.
É DE PROVOCAR ENJOO, ATÉ MESMO, NO MAIS FORTE DOS CIDADÃOS DE BEM PAULISTA. O DESCASO, O USO DA “MÁQUINA LEGAL” (TÃO CEGA E OBEDIENTE QUANTO A GUARDA PRETORIANA), PARA AFRONTAR, NÃO SÓ A NÓS POLICIAIS, COMO TAMBÉM A SEUS COLEGAS DEPUTADOS, QUE SE RECUSAM A COMPACTUAR COM OS DESMANDOS DO IMPERADOR, É ABSOLUTAMENTE REVOLTANTE. MEMBROS DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA E OUTRAS, APTAS A OFERECEREM PARECERES, EMBASADOS EM CONHECIMENTO DE CAUSA, SÃO IGNOBILMENTE POSTOS DE LADO, IGNORADOS E TRATADOS COMO VERDADEIROS “MOLEQUES”, PELA HONROSA MAIORIA DA BANCADA GOVERNISTA. UMA COISA É CERTA, UMA LISTA COMPLETA COM OS NOMES DOS “NOBRES PARLAMENTARES”, PRECISARA FICAR, PRÁ SEMPRE, GUARDADA NA CARTEIRA FUNCIONAL, DE CADA POLICIAL CIVIL DECENTE DESSE ESTADO, PARA QUE, JAMAIS NOS ESQUEÇAMOS, A QUEM: NÓS, NOSSOS FAMILIARES E AMIGOS, VAMOS DAR A RESPOSTA QUE MERECEM, ONDE MAIS LHES DÓI: NAS URNAS.
MAS, ACREDITE O SENHOR OU NÃO, O PIOR AINDA ESTAVA POR VIR…
DEPOIS DE VÁRIAS HORAS DE “CONVERSAÇÕES” COM OS LÍDERES DA BANCADA GOVERNISTA, QUE HAVIAM LEVADO AO IMPERADOR, NOVA LISTA DE REIVINDICAÇÕES DOS POLICIAIS, BEM MENOS EXIGENTES QUE A ANTERIOR (SOCORRO!!!!! SE ESSA GREVE DEMORAR MUITO, DAQUI A POUCO, VAMOS ESTAR OFERECENDO PERCENTUAL A SER DESCONTADO DE NOSSOS POLPUDOS RENDIMENTOS), QUE, AINDA ASSIM, IRREDUTIVELMENTE, NÃO ACEITOU. VIMOS, PELOS CORREDORES DA ASSEMBLÉIA, UMA RODINHA FORMADA PELOS LÍDERES PRESENTES DE NOSSAS ENTIDADES DE CLASSE, EM UM EMBATE, ONDE, LÍDERES DOS SINDICATOS DO INTERIOR, DIZIAM AO DR LEAL QUE, A DECISÃO SOBRE A PARALISAÇÃO, OU NÃO, DO MOVIMENTO, TERIA QUE SER DECIDIDA EM ASSEMBLÉIA, COM AS BASES, AO QUE OUVIDOS “PASMOS”: O DIGNO DR L EAL AFIRMAR: -“SE O PESSOAL DE SUA BASE, OPTAR POR MANTER A GREVE, VOCES VÃO TER QUE MANTER O MOVIMENTO SOZINHOS”.
DIANTE DE TAL ABSURDO, NÓS, INVISÍVEIS OPERACIONAIS, QUE LÁ ESTÁVAMOS HÁ MAIS DE 7 HORAS, CERCAMOS O GRUPO E PASSAMOS A QUESTIONAR TAL POSICIONAMENTO. OBTIVEMOS A SEGUINTE PÉROLA: “- OS LÍDERES CLASSISTAS DEIXARAM EM NOSSAS MÃOS A NEGOCIAÇÃO DO MOVIMENTO E, EU ME COMPROMETI COM OS LÍDEREM DA BANCADA GOVERNISTA A ACABAR COM A GREVE (INCLUSIVE, DEIXANDO AS POLÍCIAS CIVIS DOS OUTROS ESTADOS, QUE VÃO PARALISAR ATIVIDADES NO DIA 17, EM APOIO AO NOSSO MOVIMENTO, NO VÁCUO) PARA QUE: DEPOIS DE VOTADOS E APROVADOS (PELO ROLO COMPRESSOR DO PSDB) TODOS OS PROJETOS, EXATAMENTE DA MANEIRA COMO FORAM ENCAMINHADOS A ASSEMBLÉIA, DENTRO DE MAIS OU MENOS UMA SEMANA (EU ADORO PRAZOS RIGIDAMENTE ESTABELECIDOS), APRESENTEM NOVO PROJETO, ANTECIPANDO OS VULTUOSOS 6,5% PARA AGOSTO DE 2008 E JOGANDO OS OUTROS 6,5% PARA AGOSTO DE 2009.
E, AINDA QUE, A INCORPORAÇÃO DO ALE, SÓ PODERIA SER DISCUTIDA NA 2a QUINZENA DE MARÇO DE 2009″.
AO OUVIR TAMANHO ABSURDO, PERGUNTAMOS A ELE SE ACHAVA QUE OS DEPUTADOS DA BANCADA GOVERNISTA ERAM DIGNOS DE NOSSA CONFIANÇA, E, NOVA PÉROLA:”- SÓ POLICIAIS EXPERIENTES COM ASTÚCIA E PÉS LIGEIROS (!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!), TEM CONDIÇÕES DE OLHO NO OLHO, SABER EM QUEM CONFIAR.
E AINDA QUE O PSDB POSSUI MUITOS BONS HOMENS, QUE ESTAVAM FAZENDO DE TUDO PARA NOS AJUDAR.” (SERÁ QUE ELE LEU O SAULO RAMOS…….NO FUNDO,NO FUNDO……….) REBATEMOS, ENTÃO QUE: A GREVE, E A DECISÃO DE MANTÊ-LA OU NÃO, NÃO PERTENCIA A NENHUMA DAS ENTIDADES CLASSISTAS, MAS A NÓS, QUE A MANTEMOS, A DURAS PENAS, SEGUINDO. QUE TODOS OS DIRIGENTES SINDICAIS TINHAM, POR OBRIGAÇÃO, OUVIR SUAS BASES E AGIR DE ACORDO COM O DETERMINADO POR ELAS.
UMA VEZ QUE “LÍDERES CLASSISTAS” NÃO FAZEM GREVE, APENAS CONDUZEM NEGOCIAÇÕES.
QUE NÓS É QUE FAZIAMOS A GREVE E QUE, PORTANTO, SÓ A NÓS, COMPETIA DECIDIR SEUS RUMOS.
AO OUVIR TAMANHOS IMPROPÉRIOS, NOSSO DIGNO DR LEAL, ADQUIRIU UMA COR PERIGOSAMENTE VIOLÁCEA E, RETIRANDO-SE, VOCIFEROU: “- ENTÃO, VOCES RESOLVEM E AÍ, NÃO TEM COMO NEGOCIAR.”
ME EXPLIQUEM ALGUMAS COISAS, POR FAVOR: SAIU, PRA PROVIDENCIAR, CUMPRINDO ORDENS DO IMPERADOR E DE SEUS SUBSERVIENTES REPRESENTANTES, NOVO ROLO COMPRESSOR, DESTA VEZ, DE DELEGADOS, PRA NOS INTIMIDAR!!!!!!!!!
ESTRELISMO É CONTAGIOSO!!!!
TERÁ O DR LEAL, FICADO TEMPO DEMAIS EM CONTATO COM O DR SERGIO ROQUE!!!!
PARA ASSUMIR CARGOS DE RELEVÂNCIA, EM ENTIDADES CLASSISTAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA, É NECESSÁRIO PERTENCER AO FÃ CLUBE DE PÔNCIO PILATOS!!!!
METEU TANTO O PAU NO DR SERGIO ROQUE E AGORA QUER FAZER IGUAL E TOMAR NAS MÃOS TODAS AS DECISÕES E IGNORAR TODA A CLASSE QUE REPRESENTA…………………..
OU, SERÁ QUE SÃO OS “BONS FLUIDOS” DOS CORREDORES DA IMPOLUTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO……….
SÓ TENHO A DIZER MAIS UMA COISA, DR GUERRA, ALGUÉM PODE, POR FAVOR, DESLIGAR ESSE VENTILADOR!!!!
O MAL CHEIRO JÁ TÁ SE ESPALHANDO NO AR!!!
ABRAÇOS ANJO NR 13.