“O Diretor da cadeia de Indiaporã, Seccional Fernandópolis, Deinter 5, se negou em levar um preso para audiência do tribunal do júri hoje de manhã, em represalia foi ripado e o juiz expediu mandado de prisão contra o mesmo. ” “O Diretor da cadeia está na Delsecpol, aguardando a sua prisão, o Juiz está fazendo TC de desobediência contra ele usando o diretor do cartório como escrivão. O bicho está pegando. Está um rolo danado e os colegas DelPols estão se dirigindo para a Delegacia de Polícia para tentar solucionar o problema.” (COLABORAÇÃO – MOVIMENTO 13 DE AGOSTO)
A Polícia Civil local deve instaurar Inquérito Policial por Abuso de Autoridade contra o Juiz e remetê-lo ao Tribunal de Justiça, com cópia à Corregedoria Geral da Magistratura, além de impetrar HC contra a ordem ilegal para trancar o feito. Já foi julgado que a atribuição de escoltar preso é da PM!!
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Esse juiz deve ser irmão do Jose Serra
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“Voz de prisão” contra um delegado de Polícia por suposto crime de desobediência, em relação ao qual, sabemos todos, o suposto autor do fato “se livra solto” é, sem sombra de dúvida “abuso de autoridade”. Corretíssimo, o Wagner (acima) quando diz que a Polícia Civil deve instaurar IP contra o juiz e encaminhar o procedimento à presidência do TJ e cópia à Corregedoria Geral de Justiça.
E o mais engraçado nessa história toda é a notícia de que o delegado está na Seccional “aguardando a sua prisão”.
Na 31.ª Vara Criminal de SP, há uns 3 ou 4 anos, em audiência, quando eu, como advogado, defendia um colega advogado, o juiz, Márcio (o sobrenome não me lembro), unicamente pelo fato de eu ter requerido a correção da frase consignada no termo de audiência, me ameaçou de prisão. Incontinenti perguntei-lhe por que me daria “voz de prisão”, ao que o juiz respondeu: por desacato. Afirmei-lhe, então, que desse “voz de prisão” por lesão corporal” também, pois, se me desse “voz de prisão” por desacato (que eu não havia praticado) eu “quebraria a cara dele ali mesmo”. O juiz retrocedeu e a audiência prosseguiu normalmente.
Está faltando isso em Indiaporã!…(a) Ronaldo TOVANI, advogado e professor universitário
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