PROCEDIMENTOS PARA OS DIAS DE GREVE (DENTRO DA LEGALIDADE)
DELEGACIAS SECCIONAIS E DISTRITAIS
l Somente serão realizados os procedimentos de flagrante.
l Serão suspensos todos os serviços de investigação, intimação, cumprimentos de mandados ou OS(s).
l Não se fará registro de ocorrências, salvo as relacionadas aos flagrantes, remoção de cadáver em residências e vias públicas.
l Os rádios permanecerão ligados, porém não se fará utilização deste equipamento, a não ser nos casos acima citados.
l Qualquer contato será feito através de telefone.
PLANTÃO E EXPEDIENTE – CARTÓRIO
l Não serão realizadas quaisquer atividades cartorárias, a exceção daquelas relacionados com as ocorrências registradas pelo plantão, conforme item anterior.
l Não haverá encaminhamento de inquéritos, exceto aqueles de réu preso.
l Não será dado qualquer encaminhamento nas investigações.
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, APOIO E TRANSPORTE.
l Não serão realizadas quaisquer atividades, salvo abastecimento das viaturas de apoio, rabecão e perícia, que trabalharão em escala mínima.
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
l Não funcionarão.
l As especializadas que possuem serviço de plantão / pesquisas seguirão os mesmos métodos aplicados aos plantões das seccionais e distritais.
RABECÃO
l Realizará as remoções com apenas uma viatura e com os três agentes juntos.
CEPOL
l Não atenderá ao rádio, a não ser nos casos de flagrante, remoção de cadáver em residências e vias públicas.
l Os atendimentos solicitados pelas DP’s serão preferencialmente feitos por telefone.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
l Somente realizará as perícias e exames necessários aos casos de flagrante e ocorrências envolvendo vítima fatal no local.

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
l Funcionará em escala mínima (30%), com os servidores se revezando em turno de uma hora .
POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO
l Não funcionarão, devendo a população ser encaminhada ao Instituto na Av. Augusto Lima
INSTITUTO MÉDICO LEGAL
l Não realizará perícia em vivo, com exceção das vítimas e presos envolvidos em ocorrência de flagrante.
l As necropsias deverão ser efetuadas em escala mínima (redução de 70%)
DETRAN
l A exemplo do IML funcionará em escala mínima (30%).
l A emissão de carteira, exames e licenciamento de veículos obedecerão à escala acima.
l Os servidores deverão se revezar em turnos de uma hora, visando a manutenção da escala mínima de 30%.
UNIDADES COM CARCERAGEM
l Não fará escolta de presos, nem com solicitação judicial.
l Não farão escolta a hospitais para consultas ambulatoriais, salvo em casos de emergência.
l Não haverá atendimento aos Advogados e/ou oficiais de justiça, salvo em caso de alvará de soltura.
l O banho de sol e visitas serão suspensos.
l Ao Comando de Greve deverá, caso necessário, ser solicitado reforço para garantir a segurança dos policiais e manutenção da ordem nas cadeias.
l Não haverá liberação de presos para quaisquer atividades, a não ser as de extrema necessidade, visando apenas à manutenção interna.
l O GOE e GARRA empregarão todo o seu efetivo na segurança das unidades citadas (Capital), no interior o reforço deverá ser efetuado pelos policiais do expediente.
l Serão suspensas às transferências de presos para o sistema penitenciário (bondes para CDP ou Penitenciaria). Não se fará escoltas para transferências ou para apresentações de presos a Fóruns ou outro órgão afim, quer sejam oriundos de unidades da Policia Civil ou de unidades do Sistema Penitenciário.
PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS POLICIAIS CIVIS EM GREVE
l O comparecimento ao trabalho será normal
l A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá restringir-se às diligências relacionadas aos flagrantes, ficando todas as demais recolhidas ao pátio da unidade ou estacionadas em local apropriado.
l Usar colete caracterizado da policia civil ou camiseta ostensiva durante a greve, inclusive nas assembléias.
l A direção da Representação Coletiva da Polícia Paulista constituirá comissão composta de dirigentes das Entidades participantes desta Representação e de seus advogados, para resolver possíveis problemas que ocorram durante a greve.
l Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação;
l Todos os policiais de expediente, lotados em unidades em que haja plantão ou atendimento ao público, deverão reforçar a escala ficando na porta de acesso da unidade, informando ao público o motivo pelo qual não haverá o seu atendimento normal;
l Todos os policiais deverão retirar os objetos e equipamentos de propriedade particular das dependências das unidades;
l Todas as viaturas policiais, caracterizadas ou não, só poderão transitar com dois ou mais servidores policiais (nos casos previstos acima).
l As viaturas estacionadas fora da sede da unidade deverão permanecer sob vigilância direta.
l Toda e qualquer escolta de preso, interna ou externa (que esteja dentro do que já foi estabelecido); deverá atender a proporção de três servidores policiais civis para cada preso, de acordo com as normas de segurança e somente em casos extremos.
l A Representação Coletiva da Polícia Paulista organizará o COMANDO DE GREVE, o qual será composto por Diretores previamente escalados, delegados sindicais e qualquer policial que queira auxiliá-los;
l Todas as atividades Policiais deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA.
l Os casos particulares deverão ser encaminhados individualmente ao comando de greve que decidirá a providência que será tomada.
LEMBREM-SE:
l Todos os servidores que não estiverem concorrendo à escala de plantão deverão reforçar o comando de greve na sua unidade, reforçando o plantão e cumprindo as determinações do COMANDO DE GREVE, que é LEGAL, MORAL e JUSTA.
Sem luta não há conquista
SÓ NÃO BRIGA POR SALARIO QUEM NÃO NECESSITA DELE

NOSSA SUGESTÃO DE APOIO PELOS POLICIAIS MILITARES:
· Cana Zero, salvo casos de crimes hediondos ou flagrantes;
· Não se empenhar por iniciativa;
· Não efetuar rastreamento, blitz, comandos ou abordagens; Em nenhuma situação realizar qualquer serviço da Polícia Civil.