Arquivo mensal: julho 2008

"ALERTA-GERAL" (sic) 1

por • mas a faculdade é particular, passei no vestibular
Grandes homens perdem grandes cargos por pequenos deslizes.
Por vezes por misturar, sem querer causar danos ou buscar lucros, a coisa pública com a coisa privada.
Faz parte do nosso ramo, por vezes, não saber onde acaba o Delegado, iniciando o outro profissional: professor ou empresário.
Assim, fica o alerta para quem souber entender; sem se ofender.
Aparato público durante eventos educacionais é ato de improbidade.
O povo comenta…
Os críticos censuram…
Mas apenas os inimigos denunciam pelas costas.
E nós não queremos perdê-lo para os inimigos.
Ficaremos – muitos – na mão!
Ah, e só de tanga!

DA SOLTURA DA ESCUMALHA QUE FORMAVA A MÁFIA DA CNH…O Impeachment de GILMAR MENDES já se mostra mais do que necessário 1

por • contra a sociedade
É simples entender o porquê de se colocar todo o bando em liberdade.
A quadrilha era mantida nas Ciretrans mediante o repasse de parte dos valores arrecadados nas Delegacias de Trânsito para superiores e, principalmente, para políticos.
Ou seja: financiavam o enriquecimento ilícito e campanhas eleitorais de prefeitos, deputados estaduais e federais.
E alguns serão candidatos a cargos do Poder Executivo.
Ora, fundamentos para prisão preventiva não necessitam ser individualizados com perfeição parnasiana.
Afinal, trata-se de uma quadrilha.
Individualizada deve ser, necessariamente, a sentença condenatória.
O Ministro parece ter apego a preciosismos, ou seja, rebuscamentos que exige em detrimento da legalidade.
Ora, possivelmente um ou outro entre os denunciados até poderiam ser colocados em liberdade, mas todo o bando em razão da mesma argumentação parece uma afronta às instâncias inferiores.
O Ministro , aparentemente, não está defendendo o interesse da Sociedade.
Assim, o Impeachment de GILMAR MENDES – aliás, que não é um processo criminal, tem por objetivo apenas afastá-lo – é mais do que necessário.
E com a máxima urgência!

GILMAR MENDES SOLTA MAIS 18 QUADRILHEIROS…O PRÓXIMO SERÁ O BANQUEIRO SALVATORE ALBERTO CACCIOLA Resposta

por • COLARINHO BRANCO NÃO FICA EM CANA

Gilmar Mendes solta 18 da máfia da CNH falsificada

Crédito:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, suspendeu ontem os decretos de prisão preventiva contra os 18 investigados na Operação Carta Branca, executada em 3 de junho pelo Ministério Público e pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) para desarticular um esquema de falsificação e venda de carteiras de habilitação.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) descobriu que 1.305 CNHs foram emitidas com apenas 64 digitais. Uma mesma digital, por exemplo, foi usada em 200 carteiras. Só a falsificação desse lote de carteiras rendeu R$ 2,3 milhões à quadrilha. Mas na Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos, município da Grande São Paulo, 8 mil processos estão sob suspeita. O esquema atingiria sete Estados e foi investigado durante um ano.
O esquema de propinas envolveria delegados e investigadores das Ciretrans de Ferraz de Vasconcelos e do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo – incluindo a Corregedoria, suspeita de achacar os envolvidos no esquema. Em duas oportunidades, donos de auto-escolas e funcionários de Ciretrans acabaram flagrados conversando sobre a arrecadação de dinheiro. Ou seja, quem tinha obrigação de fiscalizar participava da corrupção.
Segundo o Supremo, ao analisar o habeas-corpus ajuizado pelo empresário José Antonio Gregório da Silva, Mendes entendeu que “a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar”. Ainda de acordo com a Corte, a Justiça paulista havia determinado as prisões por entender que os investigados fariam parte de uma “autêntica organização criminosa que se destinava à prática de crimes gravíssimos que atentam contra a ordem pública”.
Fonte: Folha de S. Paulo

DO PODER CORRUPTIVO DA MÍDIA…Protógenes – Delegado de Polícia – a primeira das vítimas de Dantas, de Greenhalgh e, agora, da revista Veja 6

por • isto é: não veja a veja, não acredite em nada sem pesquisar, não leia a globo
A revista Veja, não é novidade, há muito perdeu a finalidade informativa e cultural.
É um mero veículo publicitário; pelo qual seus profissionais matam reputações mediante paga ou promessa de pagamento.
A forma com que analisaram o inquérito “produzido” pelo Delegado da Polícia Federal leva à conclusão de que a revista, verdadeiramente, defende os interesses de Daniel Dantas e Cia.
Abordar o inquérito de forma até a desqualificar a redação do subscritor do relatório é infantilidade; em desespero de causa.
Aliás, Delegado não é literato; o eventual estilo peculiar de redação deve ser respeitado.
Delegado não possui revisores qualificados como Jornalistas e Ministros de Tribunais Superiores.
Nem sequer a Veja sabe que o inquérito produz apenas “elementos de produção de prova”. A prova encontra existência formal e material sob o crivo do contraditório, ou seja, junto ao Poder Judiciário.
Se inquérito fosse – por si – prova conclusiva, bastaria ao Juiz aplicar a pena.
Nada mais seria necessário.
Querer suscitar que interesses escusos moviam os responsáveis pelas investigações, sem contudo explicitar que interesses outros seriam esses, é torpeza.
Ora, nada mais natural do que um Delegado esconder da hierarquia corrupta e intimamente ligada ao governo – grande interessado em abafar o caso – o desenvolvimento das apurações.
Também , nada mais natural, do que socorrer-se de outros órgãos para levar adiante o inquérito.
Vez que a hierarquia suprimiu-lhe recursos humanos e materiais.
Torpe, também, a alegação de que o inquérito DANIEL DANTAS foi produzido pela banda ruim da Polícia Federal.
Banda ruim; insubordinada e movida por vontade de vingança e ideologias.
Uma facção xiita.
Todavia esquecem que o Ministério Público e o Poder Judiciário não são arrastados por ideologias enredadas por Delegados de Polícia.
Especialmente – como afirma a VEJA – ideologia de um Delegado que atenta contra as leis criminais e contra as leis gramaticais.
Com efeito, a classe média é formada por incautos que até poderão se refestelar com o conteúdo ideológico das matérias da Veja.
Mas não se pode afirmar a mesma coisa dos membros do MP e da Magistratura.
Estes não se deixam levar por ideólogos de plantão.
Entretanto nada melhor para um Juiz – venal – pisar no terreno ideologicamente preparado pela revista, ao vaticinar:
“É um exemplo de como não deve ser conduzido um trabalho policial com ambição de ter impacto no resultado final do julgamento sobre seus alvos, como mostra a reportagem. O inquérito tem relatos imprecisos sobre os investigados e intermináveis transcrições literais de grampos telefônicos a partir dos quais são feitas suposições e emitidas opiniões. Ao fim e ao cabo, o amadorismo demonstrado pelo delegado Protógenes, como diz a Carta ao Leitor da presente edição da revista, facilitará, provavelmente, a impunidade dos acusados. Daniel Dantas e o especulador Naji Nahas decerto têm muito a explicar à Justiça, mas nada do que realmente interessa ou possa levá-los a uma condenação está no inquérito que motivou a prisão de ambos e dos demais envolvidos.”
Esta sentença me fez lembrar da crítica feita pela mesma revista Veja ao livro de José Carlos de Assis, a Dupla Face da Corrupção, ao publicarem algo do tipo: não há nada de novo e que já não seja do conhecimento público.
Em outras palavras: não servia pra nada.
Não valeria o dinheiro gasto.
Mataram a venda de um bom livro ; a carreira de um grande jornalista.
E no caso do Delegado Protógenes, amadoristicamente, a Veja se fundamenta em uma Carta ao Leitor.
Por certo, artigo providencialmente escrito e publicado pelos interessados em desqualificar o trabalho da autoridade policial. E dar sustentação jurídica ou ideológica à reportagem.
Será que os profissionais – ou amadores da Veja – duvidam da inteligência dos leitores?
Enfim, a Veja preparou o solo para a absolvição de Daniel Dantas e Cia, tudo será uma questão de oportunamente se chegar ao ministro certo; no momento certo.
E caso não tenha preparado o solo para absolvição do mega corruptor, verdadeiramente, justificou os dois alvarás de soltura expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.
É claro que a Veja escolhe a parte frágil para desqualificação moral e funcional.
É fácil bater em Delegado de Polícia.
Revistas e Jornais nunca se tornam casos de Delegacia, mas em contrapartida a todo instante prestam contas ao Poder Judiciário.
Assim deixam o Juiz e o Promotor, que referendaram as representações formuladas pelo Delegado, como terceiros de boa-fé.
Apenas inocentes úteis; enganados pelo enredo mal elaborado e redigido pelo Delegado de Polícia.
Ele – Delegado de Polícia – verdadeiramente a primeira das vítimas de Dantas, de Greenhalgh e, agora, da Veja.

DO PODER CORRUPTIVO DO ADVOGADO LUIZ EDUARDO GREENHALGH 1

por • crime da mala preta
Agora se verificam outras razões de o Ministério Público e, também, do Poder Judiciário não acatarem as conclusões de vários inquéritos da Polícia Civil de São Paulo.
O caso do prefeito CELSO DANIEL, por exemplo.
Parece que o doutor LUIZ EDUARDO GREENHALGH emprega sempre os mesmos métodos; aqueles agora vistos nos autos do caso Daniel Dantas.
Ou seja, por via oblíqua afasta os Delegados “meio descontrolados”; entenda-se: aqueles que ele não pode controlar, manobrar.
Buscando substituí-los pelos mais dóceis ideologicamente.
Verdadeiramente: ou aceitamos a mala, ou fazemos a mala…
A mala é imprescindível.
Aliás, tudo motivado pelas “malas”…
De dinheiro público.

GILMAR MENDES QUER NOVA LEI DEFININDO CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE…FALTA-LHE NOTÓRIO SABER JURÍDICO EM QUESTÕES PENAIS Resposta

por • falta sabedoria, falta vergonha na cara dessa gente
O presidente do STF ecoou: “Precisamos discutir uma lei de responsabilidade civil do Estado para que o agente responda por eventual dano”.
Consolidou-se assim uma parceria que, se bem sucedida, envolverá os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
A lei 4898/65, que se pretende atualizar, não inclui no rol de abusos passíveis de punição: o uso abusivo de algemas, a exposição de presos à mídia e o vazamento de dados sigilosos dos inquéritos.
São tópicos que Gilmar Mendes considera essenciais e que Jungamann tratou de contemplar em sua proposta. A lei velha fixa punições consideradas muito brandas.
Vão da simples advertência à detenção. Cana leve, porém: de dez dias a seis meses. Que o projeto vai agravar.
De resto, a lei de 1965 obriga as vítimas de abuso a se reportar ao superior hierárquico da autoridade infratora ou ao Ministério Público, a quem caberá tomar as providências.
Entende-se que o cidadão deve ter o direito de recorrer diretamente ao Judiciário, sem intermediários. _______________________________________________________________
Com efeito, Delegado – salvo falseando provas – não leva Promotor e Juiz a erro.
Se assim fosse seríamos – nós Delegados – gênios do Direito e do Crime.
Não somos uma coisa, muito menos outra.
Gênios do Direito são os Ministros do Supremo Tribunal Federal; gênios do crime são os megaempresários do porte de Daniel Dantas e Nagi Nahas, entre centenas de outros.
Ora, algemar uma pessoa em desfavor de quem o Poder Judiciário expediu mandado de prisão não pode ser considerado mais aviltante do que o posterior encarceramento.
Se algo existir de infamante será o mandado de prisão expedido ilegalmente.
Aliás, duvido que o Presidente Gilmar Mendes queira processar juízes, salvo o doutor Fausto de Sanctis.
E processá-lo não por levar Daniel Dantas para a cadeia por algumas horas, processá-lo pela vaidade ferida.
Ou seja, pela eventual afronta quando da expedição da segunda ordem de prisão.
Algemar alguém em razão de ordem judicial de prisão é conduta regular, há centenas de casos verdadeiros de pessoas pacíficas que, apavoradas, se jogaram de viaturas durante a condução até a Delegacia .
Outras, também sem algemas, buscam ferimentos para retardar a recolha ao cárcere.
Enfim, o emprego de algemas assegura a integridade física do preso e do agente policial; por mais estranha que tal afirmação possa parecer para os leigos.
Assim, deveria ser obrigatório o emprego de algemas em todo e qualquer cumprimento de mandado de prisão.
Sendo regra ninguém falará em abuso ou humilhação.
E a Polícia Federal – por norma – parece algemar qualquer um: branco, preto, homem ou mulher.
Só não algema pobres, pois a sua vasta clientela de presos são da elite.
Por outro aspecto – conforme jurisprudência pacífica – a exposição da imagem de pessoa contra quem há fundadas suspeitas de crimes é interesse coletivo.
É direito do cidadão saber quem está sendo acusado de crimes, até para que o próprio povo venha clamar contra uma injusta prisão de inocente.
E o Judiciário, obviamente, apenas expede ordens de prisão em desfavor de quem pairam fundadas suspeitas da prática de crimes.
E crimes graves, pois não é cabível prisão para crimes de menor gravidade.
Também divulgar atos da investigação caracteriza o crime de violação de segredo funcional.
Assim, a iniciativa do Ministro não passa de mais uma “conversa para boi dormir”.
A lei brasileira já prevê punição grave para as mudanças que ele julga imprescindíveis.
Mas, provavelmente, já que nunca foi especialista na área Penal e Processual Penal, o Senhor Ministro não saiba.
Com efeito, o regime democrático não ousa tocar em entulhos autoritários muito mais nefastos do que a Lei do Abuso de Autoridade.
Nem sequer – passados vinte anos da Constituição – o Congresso se dignou a editar a Lei Orgânica das Polícias Civis.
Aliás, a mencionada lei herdou do regime militar apenas abrandamento das penas e inaplicabilidade prática.
Ressaltando-se que passou a viger em 1965, muitos anos depois estudos e propostas.
Seria uma lei bastante moderna; todavia, paradoxalmente, acabou incompatível com os posteriores Atos Institucionais que fizeram do país uma ditadura.
A lei em questão de forma inovadora regulou o direito de petição contra abusos cometidos por agentes públicos.
Buscando, ao definir os atos que importavam em abuso contra o cidadão, a celeridade da punição criminal e administrativa de autoridades e respectivos agentes.
Contudo, pelo regime autoritário, depois da edição da lei aquilo que mais se praticou, neste país, foi justamente aquilo que ela buscava reprimir: prisão ilegal, violência física e danos contra a honra e patrimônio das pessoas.
Mas nunca foi necessário quaisquer intermediários para se reclamar de abuso de autoridade perante um Juiz de verdade.
Talvez sejam necessários intermediários na segunda instância e, especialmente, em Brasília.
Nas Comarcas deste Brasil jamais esta Lei, que assegura o direito de petição, exigiu intermediário entre vítima e Juiz; em casos de abusos cometidos por autoridades e agentes policiais, principalmente.
Para tal sempre existiram as Varas Corregedoras das Polícias Judiciárias, inclusive.
Talvez seja uma novidade para O Ministro, posto não ser um magistrado de carreira.
Agora, o Governo Federal, através da sua Polícia, pratica a mesma forma de improbidade rotineira na Secretaria deste Estado; falo da Polícia Civil.
Neste órgão o assédio moral no âmbito da administração – diga-se ainda não regulamentado pelo governo, embora a lei tenha fixado o prazo de 90 dias a contar da vigência (janeiro de 2006 )- é regra administrativa.
Aqui em São Paulo os ditos “meio descontrolados” – usando as palavras do douto Greenhalgh – são removidos e humilhados de forma sistemática.
E ninguém da cúpula se digna a por fim nas remoções e punições abusivas.
Cabendo ao interessado defender seus direitos no Judiciário; se possuir recursos para pagamento de advogado e custas.
Afirmo por sentir na carne o abuso estatal para qual o Ministro não prevê punição; talvez sejamos um grande exemplo de vítima de um sistema frágil e corrompido.
Sistema que PMDB, PSDB e PT, se recusam consertar.
Por outro aspecto, toda e qualquer autoridade do 2º e 1º escalão policial – mesmo pilhada sob flagrante hipótese de improbidade – nunca é afastada.
É premiada com férias ou licença-prêmio.
Assim, no interregno, a “poeira abaixa”.
A imprensa muda de fogo; o povo esquece.
E dou alguns exemplos notórios: Seccional de Santos, Dird, Detran e Denarc ; todos no espaço de 8 meses.
A desculpa é sempre a mesma: mudanças rotineiras ou mera coincidência.
De certo: a fragilidade institucional dos Delegados de Polícia – dos meio descontrolados em especial – está cada vez mais explícita neste país.
E se há necessidade – e realmente há – de mudanças na Lei que define os crimes de abuso de autoridade, que nela sejam tipificadas as condutas que importem em “assédio moral no âmbito da administração publica”.
Especialmente remoção de funcionário por via oblíqua; agravada com o objetivo escuso de suprimir encarregado de investigação criminal. Exatamente aquilo que a Polícia Federal, por ordem do governo petista, acabou de fazer.
Estamos cansados de “conversas para boi dormir”; sejam elas de governos do PT ou do PSDB.
Sejam de Presidentes, Governadores ou de Ministros em geral.
Chega da hipocrisia e da falsa cultura jurídica dessa gente.

O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, foi afastado…TÔ PAGANDO, diz a bandidagem! 4

por • Sem-categoria

Terça, 15 de julho de 2008, 18h48 Atualizada às 19h30
Delegado que prendeu Dantas é afastado
Bob Fernandes
Os intestinos do Brasil.
O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, foi afastado do caso.

Do outro lado, na batalha que dividiu a PF, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, pediu férias.

O súbito afastamento de ambos é apenas mais um capítulo na luta encarniçada que dividiu a Polícia.

O delegado geral desconhecia a essência da operação secreta e, segundo o entendimento dos que participaram da Satiagraha, Corrêa teria trabalhado contra.
A razão formal para o afastamento de Queiroz é um curso na Academia de Polícia.

Curso este iniciado em março e para o qual, de fato, o delegado estava inscrito.
Ainda que no encalço de Dantas e companhia, jamais tenha comparecido.

Segundo a assessoria de comunicação social da PF, o delegado pediu que daqui a um mês, quando encerrado o curso, não retornar à investigação.
Resta saber se, mais grave, o delegado Queiroz deixará também a presidência do inquérito que montou palmo a palmo, passo a passo, e que conhece como ninguém.

REVIVENDO: LUIZ "LUBECA" GREENHALG Resposta

por • meio descontrolado moralmente
31.1.2005
Folha reabre Caso Lubeca
A Folha de S. Paulo, hoje, resgata o chamado “Caso Lubeca” que deve trazer novas dores de cabeça para o deputado Luiz Eduardo Greenhalg, candidato oficial do PT à presidência da Câmara. Aqui e nas notas seguintes, seguem três das reportagens publicadas pelo jornal a respeito:
“Trechos inéditos de uma conversa gravada há 15 anos recolocam o candidato oficial do PT à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh, no centro de um escândalo que envolveu a Prefeitura de São Paulo, a empresa Lubeca e o suposto pagamento de US$ 200 mil em propina. O episódio aconteceu em 1989. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava em campanha para a Presidência da República. Luiza Erundina (então no PT, hoje no PSB) era a prefeita e estava no primeiro ano de sua gestão. Greenhalgh era vice-prefeito e secretário dos Negócios Extraordinários.
No diálogo de uma hora e 20 minutos, Greenhalgh é citado como o responsável por ter “plantado” um intermediário na Lubeca para arrecadar dinheiro para a campanha de Lula. A empresa buscava a aprovação da prefeitura para um projeto urbanístico avaliado em US$ 600 milhões. O advogado José Firmo Ferraz Filho, apontado já naquela época como intermediário de Greenhalgh, é um dos personagens da conversa. O diálogo foi gravado pelo outro interlocutor, o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, sem conhecimento de Ferraz Filho. Carnelós era o assessor jurídico de Greenhalgh na prefeitura.
A certa altura, Ferraz Filho diz: “Teve aquele problema da grana e avaliou-se. Não pega a grana. Vamos pegar? Podemos pegar. Tem armação, não vamos pegar”. E segue: “O partido pediu grana. É ato de preposto [representante legal], cara! E mais, o cara é vice-prefeito. Se ele pedir, os caras dão”. Adiante, Ferraz Filho afirma: “O Luiz estava por trás do projeto? Estava. Já tinha um homem do gabinete dele no projeto.”
O diálogo, muito tenso, foi gravado no dia 28 de outubro de 1989. Doze dias antes, num debate transmitido ao vivo pela TV, o então candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (ex-PSD), hoje deputado federal pelo PFL, havia acusado a Prefeitura de São Paulo de ter recebido propina de uma empresa da cidade. Não citou a Lubeca, mas sua declaração desencadeou uma série de investigações que levaram a Ferraz Filho e à empresa.
O caso Lubeca foi investigado em três frentes: na comissão de averiguação da prefeitura criada por Erundina, na CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara Municipal e num inquérito da Polícia Civil. Todas as três investigações foram arquivadas sob alegação de falta de provas conclusivas. A fita com a conversa gravada, no entanto, não foi incluída como peça em nenhuma delas.
Um ano depois do escândalo, em dezembro de 1990, o “Jornal da Tarde” publicou uma reportagem reproduzindo trechos do diálogo. A maior parte da conversa, porém, permaneceu inédita. Esses trechos contêm revelações que, além de incorporar nominalmente novos personagens ao escândalo, entre eles o atual diretor-presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, funcionam como peças inéditas de um quebra-cabeça até hoje não resolvido.
Num trecho inédito da gravação, Ferraz Filho diz: “Eu fui plantado na Lubeca. Fui plantado”. “Por quem?”, indaga Carnelós. “O Luiz [Eduardo Greenhalgh]. O Luiz. Pronto. Cara, você vai segurar?”, pergunta Ferraz Filho. Dias antes dessa conversa, em depoimento à Câmara, Ferraz Filho havia se negado a responder quem tinha indicado seu nome para supostamente trabalhar na Lubeca, com a qual afirmava ter “contrato verbal”. Esquivou-se 13 vezes da pergunta.
A gravação foi feita por Carnelós após consultar os advogados José Carlos Dias e Arnaldo Malheiros Filho. Ambos disseram que a fita poderia ser usada como prova caso a acusação de corrupção resvalasse em seu nome. Na época, Carnelós era o responsável na prefeitura pela análise do projeto da Lubeca e disse que Ferraz Filho o procurou em sua sala para lhe contar que havia conseguido US$ 100 mil da empresa para a campanha do PT.
Carnelós e Ferraz Filho conversaram num escritório. O gravador estava escondido em uma valise. Na fita, Ferraz Filho procura convencer Carnelós a não tornar a história pública. Ele fala diversas vezes sobre a doação: “Meu amor, a história é a seguinte: é a filosofia do lobo. Os caras dando isso…, eles estão o quê? Pagando o seguro tipo máfia. Não tem sacanagem. Isso é a filosofia deles”.
Ferraz Filho diz ainda na fita que os depoimentos prestados à comissão da prefeitura, presidida pelo então secretário de Governo José Eduardo Cardozo (PT), hoje deputado federal, foram “pautados” por Greenhalgh, inclusive a fala do gerente-geral da Lubeca, José Maria Simões. O erro, segundo ele, deu-se quando, ao final do depoimento, Greenhalgh, que acompanhava a sessão, interveio e solicitou que fosse acrescentado um dado: a atuação de Ferraz Filho como advogado da Lubeca. Isso quando a própria empresa não reconhecia qualquer vínculo com ele.
“O Zé Firmo não podia aparecer…”, diz Ferraz Filho, referindo-se a si próprio. “O Luiz [Eduardo Greenhalgh] fez uma cagada? Fez. E atribuo isso exclusivamente a ato falho. Não perdôo o Luiz. Inabilidade, incompetência, seja lá que nome for. Agora, não é por causa disso que a gente tem de atirar merda no ventilador.”
Representantes das duas comissões, a da prefeitura e a da Câmara Municipal, informaram que a fita com a conversa não foi incluída porque surgiu quando os trabalhos já haviam sido encerrados. A fita também não fez parte do inquérito da Polícia Civil, aberto para apurar eventual cobrança de propina na gestão petista. A apuração foi interrompida após o caso ser remetido à Polícia Federal por ordem da Justiça Eleitoral.
O inquérito, que havia sido aberto para apurar suposta corrupção, foi convertido em denúncia eleitoral contra Caiado por crime de calúnia. Foi nesse momento que as fitas entraram na ação, com o objetivo de reforçar a denúncia. O procedimento foi para o Supremo, onde foi arquivado.”
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Parece-me que o doutor Luiz Eduardo Greenhalgh é especializado em defender os interesses de grandes corporações; perante a Administração Pública.
A defesa dos “sem terra” ele faz por espírito humanitário.
Apenas espírito humanitário…
Ele não toma votos aos pobres; só para legislar aos ricos.

LUIZ EDUARDO GREENHALGH SERÁ PUNIDO PELA OAB…OU ADVOGAR AGORA É EXPLORAR INFLUÊNCIA E PRESTÍGIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO? Resposta

por • DESCONTROLE DA MORALIDADE

Gabinete da Presidência
As interceptações revelam um telefonema de Greenhalgh para o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
O ex-deputado queria saber se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava seguindo Humberto Braz no Rio.
Na conversa aparece o nome de Luiz Fernando, que seria o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Segundo o monitoramento dos delegados, o telefonema aconteceu às 18h do dia 29 de maio. Gilberto Carvalho: – O general me deu o retorno agora, é o seguinte: não há nenhuma pessoa designada na presidência na Abin com esse nome. A placa do carro não existe, é fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento. Eles não consideram possível que seja da Abin. Eu não falei com o Luiz Fernando ainda, mas não tem jeito. A Polícia Federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito nenhum, tá? Então eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa, mas com documento falso, que também no Rio é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, pedi que visse com máximo cuidado, tal.
Greenhalgh: – Seria bom dar um toque no Luiz Fernando também, hein?
Gilberto: – Eu vou dar, eu vou dar. Amanhã cedo eu tenho que falar com ele, vou levantar isso para ele também.
Greenhalgh: – Tá, tá bom. Tem um delegado chamado Protógenes Queiroz que parece que é um cara meio descontrolado, viu?
Gilberto: – Ah é?
Greenhalgh: – É.
Gilberto: – Ele tá onde, o Protógenes agora?
Greenhalgh: – Tá aí, aí em Brasília.
Gilberto: – Ah, aqui em Brasília.
Protógenes Queiroz é o delegado que comanda a investigação contra o grupo de Daniel Dantas.
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Parece que meio descontrolado se tornou o doutor Greenhalgh.
Pois do diálogo acima a conclusão é que ele(Greenhalgh) perdeu a medida da moralidade.
Esqueceu aquilo que se denomina ética profissional.
Ora, desde quando buscar tal tipo de informação e providências é exercício da advocacia.
Acaso o tal Gilberto fosse alguma autoridade da Polícia Federal ou do Ministério da Justiça, e o dialogo se restringisse a eventuais reclamações por abusos, até poderia se aceitar, com muitas reservas, a alegação de exercício profissional.
Não foi o caso.
Evidentemente ele – traficando influência e seu prestígio partidário – estava pedindo a cabeça do Delegado; com isto, visando a obstrução das investigações.
Nada sutilmente ofendeu a autoridade policial – o delegado Protógenes Queiroz – com a expressão “é um cara meio descontrolado, viu” , ou seja, desequilibrado.
O doutor Greenhalgh, noutras épocas, quando combatia a ditadura também deve ter sido alcunhado como “desequilibrado” ou “descontrolado”.
Afinal, é a velha manobra de quem quer desqualificar o responsável pela investigação, pela denúncia; pela sentença, inclusive.
O diálogo acima não difere dos defensores dos membros do PCC.
Resta saber se a OAB se dignará adotar enérgicas providências em face da conduta ilícita do advogado Greenhalgh.
Se nada fizer ficará desacreditada; pelos próprios advogados, inclusive.

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE SÃO PAULO DECLARA GUERRA CONTRA A ADMINISTRAÇÃO: GREVE É A SOLUÇÃO! Resposta

por • quem acreditará
:: ESTá CHEGANDO A HORA E A GREVE PODE SER A ALTERNATIVA
É inegável que, no decorrer destes duros e sacrificados anos, todas as formas possíveis e legais foram tentadas. Reuniões, encontros, manifestações, obviamente buscando um acordo, foram mais que corriqueiras. A via pacífica da negociação foi inesgotavelmente tentada. Mas um acordo sempre depende da efetiva participação dos dois lados envolvidos, buscando o entendimento, e a recíproca governamental não foi adequada.
A grande maioria de nossos pleitos em benefício do retorno da eficiência policial e da carreira foi comumente rechaçada e postergada para estudos que não acabam nunca. A paciência esgotou para todos e a única via que se vislumbra, dentro da legalidade, é a hipótese de uma greve de 24 horas.
Sabemos de suas conseqüências para a sociedade e da delicadeza do assunto. Ainda será feito um alerta, via campanha de marketing, a ser veiculada nos principais meios de comunicação de massa, em que demonstraremos ter esgotado todas as vias de negociação com o Governo e a crítica situação vivida por todos os integrantes da categoria, diariamente expostos na mídia, de forma pejorativa. O objetivo é recuperar e reestruturar a instituição para que possa atender às reais necessidades da sociedade.
Nessa linha de ação, dia 20/7, às 11h, será realizada missa comemorativa aos 200 anos de criação da Polícia Civil, na Catedral da Sé, celebrada pelo Cardeal Arcebispo de São Paulo Don Odilo Pedro Scherer. Ao final da cerimônia, os participantes, policiais e seus familiares, seguirão em caminhada até o Largo São Francisco, berço do Direito nacional, onde serão apresentada as estratégias do movimento. Na semana anterior, a campanha já estará no ar, preparando e esclarecendo a população.
Esse evento mostrará ao Governador o poder de mobilização da polícia paulista que, a exemplo do que vem acontecendo em Brasília com a manifestação em apoio à PEC 549, termos cada dia um número maior de adesões.
Esta manifestação irá atacar três focos básicos: vencimentos; valorização da carreira e reestruturação da Policia Civil. Será exigido do Governo que a remuneração da classe seja feita por meio de subsídios e reajustada em 200%, a fim de que a percepção salarial dos Delegados de Polícia alcance a dos integrantes de carreiras congêneres. Será cobrada, ainda, a paridade entre os membros ativos e inativos, bem como a publicação do Decreto que regulamenta a Lei Complementar 1020/07, que confere gratificação por acúmulo de titularidade, para plantões e unidades policiais.
No segmento da valorização, o ponto a ser abordado será a aposentadoria especial, a inamovibilidade, a fixação de critério objetivo para promoção e sistema que permita a progressão funcional, além de eleição de Delegado Geral e carreira com três classes, após o estágio probatório.
Para completar a recuperação do prestígio e da eficiência da Polícia Civil, será exigido, também, que as unidades policiais funcionem com condições mínimas, como por exemplo, seis equipes no plantão e que a reestruturação das carreiras reinclua no seio da Policia Civil o perito policial.
(fonte: site institucional da Adpesp).
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Faltou acrescentar: o maior obstáculo é a cúpula da Polícia Civil.
Bem remunerados os ocupantes de cargos de classe especial e primeira classe, ou seja, os titulares de Departamentos, Seccionais e das Unidades de maior importância, de regra, não suportam a palavra greve.
Eles, também de regra, além da inércia em busca da valorização funcional, ainda perseguem os pretensos líderes dos movimentos por melhores condições de trabalho e por melhores vencimentos.

EU TÔ PAGANDO… Resposta

por • vale tudo
A frase da personagem de um programa humorístico , acredito, deve servir para definir o surpreendente caso DANIEL DANTAS .
Nesta republiqueta vale tudo…Tudo mesmo!
Dançar homem com homem, mulher com mulher, comprar liminar expedida pelo Poder Judiciário, comprar Delegados e tudo mais que se possa colocar um preço.
A imprensa, inclusive.

DANIEL DANTAS: CORRUPÇÃO ATIVA CONSUMADA Resposta

por • Sem-categoria
Gravações mostram tentativa de suborno a delegado da Polícia Federal
Humberto Braz, que aparece nas imagens, se entregou à PF no domingo (13). Nas gravações, há referências a ele como o ‘braço direito’ de Daniel Dantas.
Do G1, com informações do Jornal Nacional
Gravações de conversas telefônicas feitas pela Polícia Federal, reveladas nesta segunda-feira (14) com exclusividade pelo “Jornal Nacional”, mostram como dois investigados na Operação Satiagraha tentaram corromper um delegado para livrar o banqueiro Daniel Dantas das acusações de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.
De todos os envolvidos, o único que era considerado foragido se apresentou às autoridades em São Paulo. No Centro de Detenção Provisória de Guarulhos (CDP), na Grande São Paulo, está preso Humberto José da Rocha Braz, assessor de Daniel Dantas e ex-presidente da Brasil Telecom. Procurado desde a semana passada quando teve a prisão preventiva decretada por corrupção, Humberto Braz – o Guga – se entregou no domingo à noite (13), na sede da Polícia Federal, em São Paulo.
Negociação
Humberto e o amigo Hugo Chicaroni, professor universitário, foram flagrados em encontros e telefonemas oferecendo propina para o delegado federal Victor Hugo Rodrigues Alves – toda a negociação foi monitorada com autorização da Justiça. Em uma das gravações obtidas com exclusividade, Hugo comenta com o delegado sobre o papel de Humberto nos negócios do banqueiro Dantas. Hugo Chicaroni: – Hoje ele é o braço direito do Daniel. Delegado: – E ele é de confiança mesmo? Hugo Chicaroni: – Pode ficar sossegado. Em São Paulo, Hugo Chicaroni e Humberto Braz tentaram manipular a investigação, segundo a polícia. O objetivo: deixar de fora o banqueiro Daniel Dantas e parentes dele. É o que indicam as gravações. Hugo Chicaroni: – A história de só livrar três tá bom, tá ótimo. Delegado: – Isso é importante, porque quanto menos puder… Precisa saber exatamente o que é. Não dá pra fazer milagre. Hugo Chicaroni: – São as pessoas que trabalham com ele até onde eu sei. É o Daniel, a irmã e o filho…
Justiça Federal de SP
As interceptações mostram ainda que, segundo Chicaroni, o banqueiro estava preocupado com a Justiça Federal em São Paulo, onde corre a investigação contra ele por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Hugo Chicaroni: – Ele se preocupa com hoje, com hoje. Lá pra cima, o que vai acontecer lá… Ele não tá nem aí. Porque ele resolve. Delegado: – Tá tudo controlado. Hugo Chicaroni: – Ele resolve. STJ e STF… ele resolve. O cara tem trânsito político ferrado. Hugo Chicaroni se refere ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), as mais altas cortes do judiciário brasileiro. As conversas também falam em propina. Hugo transmite ao delegado a oferta de suborno proposta, segundo ele, por Daniel Dantas e oferecida por Humberto Braz, assessor do banqueiro. Hugo Chicaroni: – Ele falou: “Eu tenho 500 mil para tratar desse assunto”. Delegado: – 500 mil? Hugo: – É, 500 mil dólares. Segundo a investigação, do dinheiro mandado por Humberto Braz, parte foi paga 20 dias antes da operação policial que levou os envolvidos para a cadeia, como mostra uma gravação feita na frente do prédio em que mora Hugo Chicaroni. Hugo Chicaroni: – Tá na mão. Delegado: – Então tá certo, não vamos nem conferir. Hugo Chicaroni – Não. Eu não conferi. Esses pacotinhos ele me entregou em sacos de supermercado. Eu só pus dentro de uma outra sacola e botei aqui. Delegado: – Quantos pacotes tem? Hugo Chicaroni: – São cinqüenta… Dá dez pacotes.
US$ 1 milhão
Além do pagamento em parcelas, o valor do suborno dobrou de US$ 500 mil para US$ 1 milhão. É o que apontam as gravações no segundo encontro em São Paulo entre os dois homens que diziam representar o banqueiro Daniel Dantas e o delegado federal. Foi nessa segunda conversa também que o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves apresentou documentos sobre o o banqueiro. Fotos e fichas cadastrais de Dantas foram mostradas durante um almoço em que o assunto era propina. As filmagens mostram o exato momento em que Humberto Braz troca de lugar com Hugo Chicaroni para analisar melhor os documentos. Delegado: – Pode ver com calma que eu não vou poder deixar com vocês esses documentos. Tem sonegação, tem lavagem, tem evasão de divisa, tem outros crimes contra o centro financeiro, gestão fraudulenta. São vários crimes. Uma investigação dessas sempre começa pequena e cresce. Logo em seguida, o assunto passa a ser propina. Hugo Chicaroni fala em US$ 1 milhão. Hugo Chicaroni: – Já que ele já ofereceu 500 mil, pede 1 milhão de dólares. Pra ele chegar em 700, 800.Em relatório encaminhado para a Justiça, o delegado conta que Humberto Braz, assessor do banqueiro, reafirmou que o suborno de US$ 1 milhão não seria problema e que ele já estaria autorizado por Daniel Dantas para fazer o pagamento. As conversas também flagram mais uma parcela da propina. Quase R$ 80 mil ao delegado federal na garagem do prédio de Hugo Chicaroni. Delegado: – Isso é dólares também? Hugo Chicaroni – Não, não, não. Isso é em reais.
Delegado: – Tá.
Segundo a polícia, a maior parte da propina foi apreendida no dia da prisão de Chicaroni, na semana passada. No apartamento dele, os policiais encontraram R$ 1,28 milhão em dinheiro vivo.
Nahas e Dantas
De acordo com as investigações, quem ajudou a levantar esse dinheiro foi o empresário Naji Nahas, preso na mesma operação semana passada. As interceptações captaram telefonemas entre Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, mas na conversa não há referência explícita a dinheiro. Daniel Dantas: – Oi Naji, alô… Naji Nahas: – Você anda sumido… Daniel Dantas: – Você está no Brasil ou está fora? Naji Nahas: – Não… Estou em são Paulo… Daniel Dantas: – Ah… Tá em São Paulo… Ah tá bom. Então eu vou pedir pra te procurar aí, tá bom? Naji: – Tá bom. Fotos tiradas pela polícia em maio mostram Humberto Braz saindo do escritório de Naji Nahas, na zona sul de São Paulo. É o mesmo escritório que sofreu devassa por ordem judicial. As prisões da Operação Satiagraha foram feitas na terça-feira (8). Mas já em 29 de maio, os envolvidos desconfiavam que pelo menos um deles estava sendo seguido. É onde entra um novo personagem, o ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT de São Paulo. Ele foi contratado por Daniel Dantas como consultor. O ex-deputado também chegou a ter a prisão pedida pela Polícia Federal, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Gabinete da Presidência
As interceptações revelam um telefonema de Greenhalgh para o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O ex-deputado queria saber se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava seguindo Humberto Braz no Rio. Na conversa aparece o nome de Luiz Fernando, que seria o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Segundo o monitoramento dos delegados, o telefonema aconteceu às 18h do dia 29 de maio. Gilberto Carvalho: – O general me deu o retorno agora, é o seguinte: não há nenhuma pessoa designada na presidência na Abin com esse nome. A placa do carro não existe, é fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento. Eles não consideram possível que seja da Abin. Eu não falei com o Luiz Fernando ainda, mas não tem jeito. A Polícia Federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito nenhum, tá? Então eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa, mas com documento falso, que também no Rio é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, pedi que visse com máximo cuidado, tal. Greenhalgh: – Seria bom dar um toque no Luiz Fernando também, hein? Gilberto: – Eu vou dar, eu vou dar. Amanhã cedo eu tenho que falar com ele, vou levantar isso para ele também. Greenhalgh: – Tá, tá bom. Tem um delegado chamado Protógenes Queiroz que parece que é um cara meio descontrolado, viu? Gilberto: – Ah é? Greenhalgh: – É. Gilberto: – Ele tá onde, o Protógenes agora? Greenhalgh: – Tá aí, aí em Brasília. Gilberto: – Ah, aqui em Brasília. Protógenes Queiroz é o delegado que comanda a investigação contra o grupo de Daniel Dantas.
Outro lado
Sobre as conversas telefônicas, a assessoria do Palácio do Planalto respondeu: “Este ano, o chefe de gabinete da Presidência recebeu o ex-deputado Greenhalgh três vezes em audiências no Palácio.” Mais tarde, o próprio Gilberto Carvalho se manifestou. Em nota, ele confirma que no dia 28 de maio foi consultado por Greenhalgh sobre uma perseguição a um cliente seu – Humberto Braz -, que até então desconhecia. O motorista do carro que perseguia Braz teria se identificado como tenente da Polícia Militar e exibido documentos que diziam estar a serviço da Presidência da República. Gilberto Carvalho diz ainda na nota que confirmou para Greenhalgh que o tenente está credenciado na Presidência, mas o trabalho que fazia nada tinha a ver com Braz. Por fim, Gilberto Carvalho afirma que não fez contato algum com o Ministério da Justiça nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal. Em nota, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh disse que não houve ilegalidade – e reafirmou que hoje atua como advogado do banqueiro Daniel Dantas. Greenhalgh criticou a divulgação do conteúdo de conversas telefônicas. O advogado Nélio Machado, que também defende Daniel Dantas, disse, por meio de seu escritório, que só pode comentar a acusação de tentativa de suborno depois de tomar ciência dos detalhes do processo. A Polícia Federal tem declarado que o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, não foi procurado por Gilberto Carvalho para discutir qualquer investigação.