QUADRILHA VENDIA CNH EM SUMARÉ…E EM HORTOLÂNDIA?

por • E O DENUNCIADO É CORREGEDOR-AUXILIAR

Recurso
Habeas Corpus

Comarca
Sumaré

Valor

Preparo
INDEPENDENTE DE PREPARO

Volume
02

Apenso
00

Natureza

Incidente

QUADRILHA OU BANDO

Juiz 1ª Instância
N/C

Processo(s) de 1ª Instância

999/1997

Desembargador

Relator

HÉLIO DE FREITAS

Parte(s) do processo(s)

IMPETRANTE
ADV. ANTONIO ADEMIR FERRAZ DE CAMPOS
Advogado (IMPETRANTE)
ANTONIO ADEMIR FERRAZ DE CAMPOS

PACIENTE
BENEDITO CARLOS STOCCO
Advogado (PACIENTE)
ANTONIO ADEMIR FERRAZ DE CAMPOS

CO-RÉU
LUCIA APARECIDA DE SOUZA LEMOS

PACIENTE
PETERSON TADEU DE MELO (E OUTRO)
Advogado (PACIENTE)
ANTONIO ADEMIR FERRAZ DE CAMPOS

CO-RÉU
VANDERCI LEMES

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As informações contidas no Portal do TJ/SP não têm efeito legal. A contagem dos prazos somente é válida a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Judiciário – Tribunal de Justiça.

Andamentos do Processo Nº 282.758.3/8-00 

Seq.

Descrição

Data

0001

REMESSA AO ARQUIVO.

20/10/1999

0002

TRANSITADO EM JULGADO, REMETIDA COPIA DO V.ACORDÃO AO MM. JUIZO IMPETRADO.

20/10/1999

0003

ACORDÃO PUBLICADO EM

06/10/1999

0004

POR V.U.DENEGARAM A ORDEM.(REG.04 FLS.)

04/10/1999

0005

RECEBIDOS COM ACORDÃO

04/10/1999

0006

REGISTRADO COM 04 FLS. (00182312) E REMETIDO A PROCURADORIA – SALA 1520.

27/09/1999

0007

SERV. DE DIGITALIZAÇÃO DE ACORDÃOS (SALA 309)

22/09/1999

0008

DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PASSOS DE FREITAS E SINESIO DE SOUZA

24/08/1999

0009

DO DES.HELIO DE FREITAS DEV.A MESA SALA 145

23/08/1999

0010

CLS. AO DESEMBARGADOR HELIO DE FREITAS 4C.

11/06/1999

0011

DIST. AO DESEMBARGADOR HELIO DE FREITAS 4C.

10/06/1999

0012

RECEBIDOS COM PARECER E AGUARDANDO DISTRIBUICAO

07/06/1999

0013

VISTA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

25/05/1999

0014

JUNTADA DE OFICIO N. 2539/99 – PROTOCOLO N. 247481 – E ANEXADAS COPIAS DO INQUERITO POLICIAL N. 132/96.

25/05/1999

0015

OFICIADO, SOB N. 2640/99, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

18/05/1999

0016

RECEBIDO, COM COTA, DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

18/05/1999

0017

JUNTADA DE INFORMAÇÕES – PROTOCOLO N. 140130 E VISTA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA PARECER.

06/05/1999

0018

DESPACHO PUBLICADO.

22/04/1999

0019

OFICIADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

20/04/1999

0020

AUTOS REMETIDOS A XEROX.

19/04/1999

0021

“INDEFIRO A LIMINAR, POIS, PELA ANALISE SUMARIA DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO TRAZIDOS PELO IMPETRANTE, NÃO SE VISLUMBRA A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSÃO DA MEDIDA (FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA), DE SORTE QUE A COL. CAMARA JULGADORA CABERA DECIDIR SOBRE O PRESENTE WRIT, APOS DETIDA ANALISE DOS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS JUNTADOS. SOLICITEM-SE AS INFORMAÇÕES. …” S. PAULO, 16/04/99. A) DJALMA LOFRANO – 2. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

19/04/1999

0022

RECEBIDO COM DESPACHO:

19/04/1999

0023

RECEBIDO COM DESPACHO E REMETIDO AO DEPRO 23

16/04/1999

0024

CONCLUSOS AO 2 VICE PRESIDENTE PARA DESPACHO

16/04/1999

0025

ENTRADO EM

16/04/1999

0026

PET. PROT. N. 132446

15/04/1999

0027

RECEBIDO POR DESPACHO – PET. PROT. N. 14141 – TACRIM

14/04/1999

As informações contidas no Portal do TJ/SP não têm efeito legal. A contagem dos prazos somente é válida a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Judiciário – Tribunal de Justiça.

Nº do Processo:
604.01.1999.016938-0

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PARTE(S) DO PROCESSO

Tipo da Parte

Nome da Parte

1

Autor

JUSTIÇA PÚBLICA

 

 

2

Réu

A SE APURAR

 

 

3

Réu

BENEDITO CARLOS STOCCO

Tipo de Documento

Nº do Documento

UF

Órgão Expedidor

RG

17.942.334

SP

Qualificação da Parte

Sexo
Masculino
Cidade/UF
Sumaré/SP

Cor da Pele
Branca
Nacionalidade
Brasileira

Estado Civil

Escolaridade
1º Grau

Data de Nascimento
31/05/1965
Profissão
Comerciante

Nome da Mãe
BENEDITA MENDONÇA STOCCO

Nome do Pai
NATALINO STOCCO

Denúncia da Parte

Oferecida em
22/08/2005

Recebida em
06/12/2005

 

Artigo(s)
Código Penal, 297, c.c. art. 29, ambos do CP

Advogado(s) da Parte

Nome do Advogado

Nº da OAB/UF

JULIO PAIVA

123256/SP

 

 

4

Réu

RITA DE CÁSSIA ALVES NIEPS

Tipo de Documento

Nº do Documento

UF

Órgão Expedidor

RG

20547111-0

SP

Qualificação da Parte

Sexo
Feminino
Cidade/UF
Sumaré/SP

Cor da Pele
Parda
Nacionalidade
Brasileira

Estado Civil
Casado
Escolaridade
2º Grau

Data de Nascimento
19/08/1967
Profissão
Funcionário Público Estadual

Nome da Mãe
TEREZINHA ALVES

Nome do Pai
GONÇALO ALVES

Denúncia da Parte

Oferecida em
22/08/2005

Recebida em
06/12/2005

 

Artigo(s)
Código Penal, 297, c.c. art. 29, ambos do CP

Advogado(s) da Parte

Nome do Advogado

Nº da OAB/UF

JULIO EDISON LAGINI

148740/SP

DADOS DO PROCESSO

Delegacia
Delegacia Seccional de Americana

Data do Fato

Nº do Processo
604.01.1999.016938-0

Nº de Controle do Setor/Vara
000737/2006

Fórum
Fórum de Sumaré

Setor/Vara
1ª. Vara Criminal

Data da Distribuição/Redistribuição
12/11/2006

INTERROGATÓRIO(S) DO PROCESSO

Data

Descrição

Observação

Situação

1

04/04/2008 13:50

Interrogatório

Aguardando

2

29/10/2007 16:10

Interrogatório

Realizada

DESPACHO(S) DO PROCESSO

Data

Descrição

Observação

1

16/10/2006

Mero Expediente

JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE SUMARÉ – ESTADO DE SÃO PAULO Proc. 746/99 JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA PROMOTOR: DRA. ÉRIKA ANGELI S. B. DA SILVA DATA: 17 de outubro de 2.006. RÉUS: BENEDITO CARLOS STOCCO E RITA DE CÁSSIA ALVES NIEPS Aberta a audiência e apregoadas as partes, compareceram: a representante do Ministério Público e os advogados, Drs., Júlio Edson Lagini e Júlio Paiva. Ausentes os réus, não localizados. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi dito: expeçam-se ofícios de praxe para localização dos acusados. Após, tornem conclusos. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. Lido e achado de conforme vai devidamente assinado. Eu, digitei e subscrevi.

ANDAMENTO(S) DO PROCESSO

Data

Descrição

Observação

1

04/04/2008

Aguardando Audiência Designada

Audiência (Interrogatório) designada para 04/04/2008 às 13:50Hs

2

09/11/2007

Audiência Realizada

Audiência (Interrogatório) realizada no dia 29/10 às 16:10Hs

3

29/10/2007

Aguardando Audiência Designada

Audiência (Interrogatório) designada para 29/10/2007 às 16:10Hs

4

15/10/2007

Aguardando Devolução de Autos

5

18/09/2007

Retorno do Ministério Público

Carga 7 do(s) volume(s) 1, retornada em 18/09/2007 às 11:35

6

18/09/2007

Juntada

Juntada de Mandado efetuada em 18/09/2007 no volume 2, folhas 454 a 455

7

18/09/2007

Aguardando Providências

8

14/09/2007

Remessa ao Ministério Público

Carga 7 do(s) volume(s) 1, remetida em 14/09/2007 às 09:12

9

14/09/2007

Aguardando Juntada

Aguardando Mandado

10

13/09/2007

Aguardando Remessa ao Ministério Público

Volume(s) .

11

03/08/2007

Aguardando Devolução de Autos

XEROX

12

30/05/2007

Juntada

Juntada de Documentos efetuada em 30/05/2007 no volume , folhas

13

29/05/2007

Aguardando Juntada

Aguardando Documentos

14

26/04/2007

Retorno do Ministério Público

Carga 115 do(s) volume(s) 1, retornada em 26/04/2007 às 15:52

15

18/04/2007

Remessa ao Ministério Público

Carga 115 do(s) volume(s) 1, remetida em 18/04/2007 às 11:40

16

17/04/2007

Aguardando Remessa ao Ministério Público

Volume(s) .

17

01/02/2007

Juntada

Juntada de Ofício efetuada em 01/02/2007 no volume , folhas

18

13/12/2006

Aguardando Juntada

Aguardando Ofício

19

12/11/2006

Processo Redistribuído

Processo Redistribuído por Dependência p/ 1ª. Vara Criminal

20

17/10/2006

Aguardando Audiência Designada

Audiência (Interrogatório) designada para 17/10/2006 às 13:55Hs

21

17/10/2006

Audiência Cancelada

Audiência (Cancelada) designada para 17/10/2006 às 13:55Hs foi cancelada em 26/06/2007

22

16/10/2006

Despacho Proferido

Proferido em 16/10/2006, volume , folhas

23

06/12/2005

Decisão Proferida

Decisão (Recebimento da Denúncia) proferida em 06/12/2005, volume , folhas , livro

24

22/08/2005

Denúncia Oferecida

Oferecida em 22/08/2005


5/2/2008 13:05:58

As informações contidas no Portal do TJ/SP não têm efeito legal. A contagem dos prazos somente é válida a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Judiciário – Tribunal de Justiça.

HC-FORMAÇÃODEQUADRILHACNH