Por Kelli Kadanus
Brasília[27/02/2020] [20:18
Comissão na Câmara dos Deputados discute proposta de implantação do ciclo completo da polícia.| Foto: Albari Rosa / Arquivo Gazeta do Povo
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A Câmara dos Deputados discute em uma comissão especial a possibilidade de implantar no Brasil o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação. Atualmente, essa é uma competência exclusiva da Polícia Civil e da Polícia Federal. O objetivo do grupo é elaborar um relatório que possa servir como ponto de partida para uma discussão no Congresso sobre reformas na estrutura das polícias do Brasil.
Presidente da comissão, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) afirma que a missão do colegiado é resolver um problema crônico da segurança pública brasileira: a baixa elucidação de crimes. “Nos crimes de homicídio temos uma média de, no máximo, 10% de solução. Nos demais crimes é abaixo disso”, justifica. Em países vizinhos, onde todas as polícias podem investigar, o índice de elucidação passa dos 50% e, no caso do Chile, chega a 80%.
“Temos oito agências [responsáveis pela segurança pública], duas agências têm a competência da investigação, que é a Polícia Federal e a Polícia Civil. As outras têm competência do ostensivo, mas sem competência de investigação. Tudo que essas polícias produzem em termos de informação que possa colaborar com a elucidação do crime, ela não pode colocar isso no processo, no papel, e levar para a Polícia Federal ou para a Polícia Civil, muito menos para a Justiça”, argumenta Gonzaga.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) concorda com o diagnóstico. “Nosso modelo hoje acaba trazendo uma grande dificuldade. Em todos os estados, a Polícia Militar tem um contingente muito maior do que a Polícia Civil. O que acontece, ela tem um volume de trabalho infinitamente maior, porque são mais homens trabalhando. Ocorre que o trabalho da polícia ostensiva não conclui em si e depois é todo remetido para a Polícia Civil, e aí acontece essa distorção. Uma polícia de 50 mil homens mandando volume de trabalho para uma polícia de 8 mil, que em tese é um trabalho que exige mais, gasta mais tempo, é a investigação, a burocracia, a oitiva. Então o peso é desigual. É um caminhão pipa derramando água em uma xícara de café, não dá vazão”, diz o parlamentar.
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Ciclo completo pode ser implantado a partir de vários modelos
Apesar de concordarem com o diagnóstico, os deputados discordam da solução. Gonzaga defende um modelo em que as polícias ostensivas, como a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária, por exemplo, teriam competência de investigação com base em dois critérios: flagrante e território. “Uma das propostas é as que as polícias ostensivas, aquilo que ela atendeu no flagrante, feche o procedimento e leve tudo para o Ministério Público e a Justiça”, explica.
“No município em que tenha mais de uma agência, as polícias ostensivas que atenderem flagrante levam para Justiça, o que não for [flagrante] faz o registro com todas as informações possíveis e isso passa a ter validade na investigação, e ele encaminha para a Polícia Civil ou para a Polícia Federal, dependendo do crime”, completa o deputado.
Para Lafayette, ex-secretário de segurança pública de Minas Gerais, o melhor modelo é o que envolve a criação de uma polícia única. “Eu penso que o melhor modelo é a polícia unificada, a polícia única, e ela determina aos seus membros determinadas funções de acordo com a necessidade”, explica. “Vamos criar uma terceira polícia. Abre-se a possibilidade dos atuais policiais da PM e da Civil migrarem para essa polícia nova. E a partir de então inicia-se um processo de transição em que os novos concursos serão sempre para as polícias novas”, sugere o deputado.
Terceiro vice-presidente da comissão especial, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) é contra o ciclo completo. Ele foi delegado da Polícia Federal por 20 anos, corporação que, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta índice de solução dos inquéritos em 94% dos casos. Para ele, muitas das deficiências das polícias estaduais são por falta de estrutura.
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Para os opositores do ciclo completo da polícia, o problema não está no modelo de investigação policial, mas na falta de recursos. “É preciso reestruturar as organizações policiais para que se possa cobrar a competência que se espera delas. Muito há que ser feito aqui”, disse Freitas.
“Em qualquer investigação que você colocar recursos materiais e humanos dedicados, vai dar certo. A Lava Jato é uma grande demonstração disso. Foi colocado um foco num tipo de investigação e foi direcionado recurso para aquela investigação, material e humano, e ela dá certo. Agora, sem investimento é impossível”, observou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir de Paiva, em uma audiência pública da comissão no ano passado.
Tramitação do tema na Câmara
A comissão especial não tem data para finalizar os trabalhos na Câmara dos Deputados. A partir de um consenso no colegiado sobre o tema, a proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Para Lafayette, um dos deputados cotados para assumir o comando da CCJ em 2020, a proposta de adoção do ciclo completo é uma “gambiarra”. “Há como fazer o ciclo completo, mas é uma gambiarra. Já que é para fazer o ciclo completo, então vamos fazer a unificação”, defende.
Depois de aprovada na CCJ, a proposta precisará passar por uma comissão especial antes de ser votada no plenário e, em seguida, ser enviada para tramitação no Senado.
O tema vem sendo debatido na Câmara há quase cinco anos. Houve 12 seminários em 2015 sobre o tema, mas a proposta de emenda à Constituição (PEC 430/09) sobre o assunto não avançou porque não havia clima político, com a crise que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Um relatório sobre a proposta chegou a ser apresentado, mas não foi votado. E em 2018 a intervenção federal no Rio de Janeiro impediu a votação de mudanças na Constituição. A PEC prevê a criação de uma polícia única nos estados e a extinção da PM e da Polícia Civil.
Segundo Gonzaga, a comissão que debate o tema pode decidir fazer adequações ao texto da PEC ou criar uma nova proposta ao final dos trabalhos.
.https://www.gazetadopovo.com.br/republica/ciclo-completo-policia-investigacao/
Jornal Flit Paralisante 
“É um caminhão pipa derramando água em uma xícara de café, não dá vazão”, diz o parlamentar.”
👆🏼
Essa foi ótima.
Unificação seria bom…mas é um sonho.
É impossível misturar água e óleo.
E seria preciso que a classe de Delegados tivesse algum poder de influência para, ao menos, começar o debate mais concreto…Hoje, os Delegados estão alijados das decisões políticas e não reúnem a menor condição de tentar impor nada sequer à Soldados…quem dirá a Coronéis.
Infelizmente pois, a mim me parece, seria ótima opção.
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Falar uma coisa pro ce Jamiroquai…
Delegados viraram pelúcia. É fato.
Só que Delegado está muito mais à frente que qualquer Oficial PM (de vc então nem se fala). Sabe pq? Quem investiga (apesar de não investigar porra nenhuma na prática) políticos é a PC. Então para eles é interessante ter uma PC fraca em SP e ter mais puxadores de carroça adestrados (leia-se PM). Aí coloca um monte de jagunço que pensa conhecer o ordenamento jurídico (inclusive deixa criar um TJM) e deixa eles lá. Pronto. Um monte de ignorantão para segurar o povo e a PC falida não consegue fazer nada além de se corromper.
Viu? Falsa sensação de ser importante tão quanto um órgão excretor localizado no cotovelo.
Inté.
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Porra essa vc botou pra foder. Esse Ramilo deve estar pensando em uma réplica até agora. Boníssimo argumento.
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Eu postei um video, nao lembro em qual postagem, de um juiz do TJM, falando sobre ciclo completo, na Câmara.
Acho uma temeridade um juiz do TJM abordar tema de interesse dos seus jurisdicionados na casa de leis.
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O maganão deputado subtenente é um comediante. Se hoje os meganhas fazem o que querem, alteram a cena do crime, jogam corpos nos córregos, etc… imagina se ficarem também com a investigação. É só pararem de levar lixo para as delegacias e os excelentíssimos deixarem de ter medo de latinha que muita coisa poderia mudar. Infelizmente os ‘ primeiros garantidores dos cidadãos ‘ só sabem ameaçar restopol de punição.
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Vão unificar prejudicando a previdência de todos seja militar ou civil que entrou antes de 2003!
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E so fazer rodizio entre as policias sd e outras carreiras da pm vira Civil quando forem bem avaliados no patrulhamento. E civil (todas as carreiras) viram pm quando forem mal avaliados como investigadores. Ou seja E so usar o criterio de AVALIACAO por um unico conselho da seguranca publica.
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Para mim o correto seria a criação de uma terceira polícia com ambas as funções, assim não herdaria os corruptos e desqualificados.
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acho difícil passar no congresso, pois, ao contrario da polícia civil de são paulo que, hoje, é fraquíssima, a polícia civil de outros e, principalmente, a polícia federal ainda possuem um certo lobe e irão barrar.
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Cara, seu diagnóstico está totalmente errado: quanto à polícia federal, ela não teria uma pseudo concorrência, tendo em vista que teria somente a PRF como órgão que poderia concorrer nas investigações, e a PF continuaria investigando aquilo que mais dá ibope e visibilidade, que são os crimes de colarinho branco. Já nos estados, não enxergo toda esta força da polícia civil, em especial, por não possuirem contigente que não chegam nem perto das PM estaduais. Na minha humilde opinião, ou a Polícia Civil investe em seus agentes, aqueles que estão abaixo do delegado, pois são estes que possuem conhecimento interdisciplinar, de várias áreas, tão necessários para elucidação de crimes de toda ordem, ou a polícia civil estará condenada à extinção com este projeto.
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Não entendo como policiais, pessoal que de ingênuo não tem nada (ou não deveria ter), ainda caem nesses contos do vigário que só servem para empurrar o que acontece de fato com a barriga. O ciclo completo é mais uma fantasia para não enxergar o pesadelo.
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Mentira, sem estrutura a PC esclarece em torno de 18% a 20% dos casos, mesmo sucateada, agora vamos fazer uma conta, proporcionalmente aos casos de roubo e furto registrados em comparação aos números de flagrantes efetuados pela PM, as prisões não chegam nem a 10% dos crimes pratimoniais perpetrados, logo a policia ostensiva, não consegue atingir números razoáveis com quase 3 x mais homens pelo Brasil.
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Seria perfeito, mas é praticamente impossível de ocorrer nos próximos 10 anos. (até o esvaziamento de alguns dinos…)
Mas seria uma realidade daqui a uma década.
Onde já se viu correr o risco de um coronel ter de abaixar a cabeça para um delegado e vice versa?
Para o restopol seria excelente, iríamos na onda de aposentar com integralidade, subir 1 posto ao aposentar e sem idade mínima.
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É muito blá blá para pouco dinheiro, por parte desses políticos que nada somam para a nação brasileira.
A solução é simples é só estruturar bem a Polícia Civil que acaba o problema.
Padronizar sai mais barato.
Polícia Civil igual a Polícia Federal: Agente de Polícia, Delegado, Escrivão, Médico Legista, Perito, Agente Legista, sem mais carreiras. União.
Polícia Militar igual Exercito: Soldado, Cabo, Sargento, Tenente, Capitão, major, Coronel
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O DGP tem que fazer uma Portaria ou algo parecido para aproveitar o Policial Penal para recolher presos das Delegacias, e deixar os agentes empenhados só com a investigação.
A Polícia Militar leva os presos e a Polícia Penal retira os presos.
Isso ajudaria muito a Polícia Civil fazer sua atividade fim que é a investigação.
Nova era.
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Assim que cheguei na PC, em meados de 2001, o problema da falta de investigação e resolução dos crimes era porque as delegacias funcionavam como presidios, e os tiras tinham que cuidar dos presos. As cadeias foram desativadas e a resolução de crimes continuou pífia. Ou seja, sempre teremos uma desculpa para a falta de resolução dos crimes, mas nunca colocaremos o dedo na ferida e diremos que o principal problema é a formação do policial e a necessidade de realizar bicos para complementar renda. Policial tem que ter formação profissional contínua, com atualização de conhecimentos, aprendizado de novas técnicas de investigação, e dedicação exclusiva. Sem isso, podem fazer o malabarismo que for, que nada mudará.
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Na verdade, falta comprometimento só isso, todos tem desculpas pra tudo… só isso
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A PM não da conta nem de patrulhar as ruas e quer investigar?
Nem fazer flagrante decente consegue, só traz crackento, nóia, furtador de supermercado etc.
Piada
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Caro Pet Detective
A reestruturação já começou, quer dizer, no blá blá blá, pelo menos. Ou você ouve alguém falar da necessidade de gente de outras carreiras que não a de tira e escribas? Não que seja bom, mas as demais estão fadadas a desaparecerem.
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Passe logo a PC falida ninguem aguenta mais.
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Já imagino a pm investigando (intrujando) um crime kkkkkkkkk. Se já fazem isso, transformando noias em traficantes. Suspeitos de crimes em que vítimas foram parceiros em traficantes. Imaginem, hein?
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*parceiros de farda
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Demorou! Até 2022 o Ciclo completo entra. Chega de fazer flagrante da PM/GCM na madrugada com o delta ao telefone esperando as peças prontas para assinar eletrônicamente.
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores.
“Ciclo Completo!” – Faz-me lembrar de:
“SER OU NÃO SER! EIS A QUESTÃO”
Existe um lobby ferrenho neste sentido à décadas em Brasilia junto a parlamentares em querer o ciclo completo!
É um trabalho de formiguinha igualmente para quem come a sopa quente pelas beiras.
Desde o governo Quércia vêm enfraquecendo a Polícia Civil quer seja em investimentos ou em material humano de qualidade. À décadas não se faz investimentos no setor de investigação.
Digo que a Polícia Civil faz hoje milagres com o pouco investimento que possui. Falta tudo mesmo!
O que nunca faltou foi político contando estórias para o povo e iludindo o profissional da área.
No dia que aparecer um administrador sério e com vontade política de fazer a diferença a Polícia deixará de enxugar gelo e poderá enfim efetuar com louvor o ofício e, no dia que membros da co-irmã deixar de crescer o olho no terreiro do outro, tanto uma como a outra conseguirá enfim fazer o seu papel a contento.
Muito embora alguns contestem, investigação não é nada fácil e digo mais, para ir a campo o profissional tem que ter desenvoltura, perspicácia, jogo de cintura e capacidade de infiltração e infelizmente falando, essa particularidade não se aprende muito dentro de uma sala de aula. Teorias muitas vezes não serve quase nada na vida real. O profissional tem que ter tarimba, malícia e muita atenção pois caso contrário ele fatalmente virará mais um número de estatística negativa.
Falar e discursar para alguns é bonito, mas na hora da onça beber água e chegar a um denominador satisfatório é outra história.
Caronte
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Entao me diga. Tem muita delegacia que utiliza os flagrantes do plantao feito pelos pms como ips esclarecidos pelo setor de investigacao. Ou seja a delegacia nao esclarece nada e rouba dados da pm para dizer a delegacia produz mensalmente. Que vergonha
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https://mblnews.org/estados/delegados-seccionais-descumprem-decreto-do-governador-de-sao-paulo/
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Caros colegas,
Pensem comigo.
Se houver o ciclo completo, vai haver duas polícias fazendo a mesma coisa.
Qual empresa privada possui dois setores para fazer a mesma coisa? Pra quê gastar duas vezes pelo mesmo serviço?
Esse negócio de ciclo completo é o maior tiro no pé que os burros dos Oficiais vão se dar.
Caso seja aprovada, num curto período tempo, os governantes vão perceber que estão gastando duas vezes pelo mesmo serviço. As cadeias vão ficar mais cheias (com muitos inocentes, diga-se de passagem, afinal PM é campeã em forçar flagrantes). Enfim, os gastos com segurança vão aumentar, em vez de diminuir e a criminalidade cai continuar na mesma.
Aí, no final das contas, vão perceber que a unificação das polícias é a melhor solução para aprimorar o serviço e diminuir os gastos (e, de fato, é a melhor solução mesmo).
E quando ocorrer a unificação, a PM será extinta. Afinal, em nenhum país desenvolvido, existe uma polícia estadual única militarizada. São todas civis. Além disso, em virtude da previdência dos militares, um militar custa, ao longo de sua carreira e aposentadoria, mais que o dobro do que um policial civil.
Resumindo, a PM é extremamente cara aos nossos bolsos. E no final, o dinheiro sempre prevalece.
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Boa tarde colegas!
CICLO COMPLETO
Humildemente pergunto: como seria ?
Não haverá mais a necessidade de levar o preso até a presença de alguém? no caso o Promotor!
Hoje, raramente os PM’s levam a droga para constatação e o preso para o exame de corpo de delito. Não terão mais que fazer isso?
O MP não tem local, ficam dentro dos fóruns, e aí? O Juiz vai autorizar todos os presos a ficarem dentro dos fóruns, os bêbados, drogados, sujos, cagados, loucos de todos os gêneros e por aí vai……
Os oficias poderão aplicar a medida protetiva de urgência?
Não vou me alongar, mas, acho que nem o MP com todo o carinho que tem com a PM vai querer esse abacaxi.
Ainda pergunto: Será que a PM quer escolher o tipo de ocorrência então?
Outra pergunta: A PM tem efetivo pra isso tudo?
Um “causo”: Furtaram os faróis do meu carro na porta da casa de um amigo, e para efeito de seguro, óbvio, 190. Passados 15 min. me liga uma atendente do Copon perguntando se eu estava no local ainda rsrsrsr, disse que sim e ela disse que a vtr já estava indo para o local, (conversinha pra boi dormir né, conta essa pra outro).
Por óbvio, fui até o DP, fiz o B.O. e lógico constei o chamado e horário do 190 o qual não fui atendido. Mas essa preocupação é apenas para me proteger do seguro para não dizerem que seria conluio, policia fazer seu B.O. sem chamar a PM.(é que já tinha assistido esse filme antes com um colega).
Tudo resolvido e sem problemas.
Ocorre de depois de uma horados fatos, me liga novamente a atendente do Copon informando que não daria para ir VTR para o local pois havia uma, pasmem rsrsr, Tentativa de Suicídio na área e todas as VTR’s estavam empenhadas kkkkkkkk
Agradeci e informei que já estava em casa.
Porque esse “causo” Cadê efetivo pra PM fazer o Ciclo Completo!
Vai ter, e se já tem porque não disponibilizam desde já para patrulhamento.
Portanto, acho difícil passar.
Abraço.
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Já foi exaustivamente discutido aqui nesse bolg o sistema de Segurança Pública do país, todo mundo, que conhece, de
verdade, um pouco Segurança Pública, sabe que medidas extremas são necessárias.
Contudo insistem em medidas paliativas, só resolvem o problema situacional e temporariamente, como por exemplo a
ocupação dos morros do RJ que ocorreu há menos de 09 anos com a implantação das respectivas UPPS, lembram, todos
pensaram que seria a solução para o RJ, pergunto resolveu?
Só por um curto período de tempo, vê o resultado, logo depois, uma intervenção militar, resolveu? a resposta é a mesma,
agora qual será a outra medida extrema?
Ou então aquela estoria de integração das policias criando centro de comunicação integrados, resolve? logico que não.
Então qual a solução para resolver de uma vez por todas o problema da Segurança Pública?, a reposta é simples porém de
difícil execução, pois envolve interesses pessoais.
Modificar totalmente o sistema de Segurança Pública, começar do zero, reformular as policias, unificando, desmilitarizando e
implantando a CARREIRA ÚNICA com acesso aos cargos somente através de concurso interno, acabando com indicações
politicas , dando autonomia financeira e administrativa para essa nova Polícia, com seu dirigente máximo eleito por voto popular,
contudo os candidatos devem ser policiais do topo hierárquico, dessa forma garante a participação do povo no sistema de
segurança pública e quem for eleito vai contar com o mínimo de experiencia para conduzir essa tarefa.
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Já foi exaustivamente discutido aqui nesse bolg o sistema de Segurança Pública do país, todo mundo, que conhece, de
verdade, um pouco Segurança Pública, sabe que medidas extremas são necessárias.
Contudo insistem em medidas paliativas, só resolvem o problema situacional e temporariamente, como por exemplo a
ocupação dos morros do RJ que ocorreu há menos de 09 anos com a implantação das respectivas UPPS, lembram, todos
pensaram que seria a solução para o RJ, pergunto resolveu?
Só por um curto período de tempo, vê o resultado, logo depois, uma intervenção militar, resolveu? a resposta é a mesma,
agora qual será a outra medida extrema?
Ou então aquela estoria de integração das policias criando centro de comunicação integrados, resolve? logico que não.
Então qual a solução para resolver de uma vez por todas o problema da Segurança Pública?, a reposta é simples porém de
difícil execução, pois envolve interesses pessoais.
Modificar totalmente o sistema de Segurança Pública, começar do zero, reformular as policias, unificando, desmilitarizando e
implantando a CARREIRA ÚNICA com acesso aos cargos somente através de concurso interno, acabando com indicações
politicas , dando autonomia financeira e administrativa para essa nova Polícia, com seu dirigente máximo eleito por voto popular,
contudo os candidatos devem ser policiais do topo hierárquico, dessa forma garante a participação do povo no sistema de
segurança pública e quem for eleito vai contar com o mínimo de experiencia para conduzir essa tarefa.
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Sabe porquê as medidas adotadas no Rio de Janeiro não deram certo? Porque o tráfico de drogas movimenta Bilhões de dolares no mundo. É mais fácil as vacas começarem a voar do que acabarem com o uso de entorpecentes.
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O Sr. Lafayette está certo, a unificação é o ideal e a longo prazo inevitável. Polícia não precisa de vies militar, só olhar 99% do mundo. E no Brasil, onde existe PM, os índices de violência são de guerras.
Os oficiais da PM vão fazer tudo que puderem para segurar, afinal, não existe onde receberiam o salário que recebem sem fazer NADA. Sério, o que um oficial PM faz? Pergunto isso direto pros mikes da minha área, nem eles sabem. E sempre concordam comigo: as polícias tinha que unificar.
Os benefícios seriam enormes para todos praças e restopol.
Só há uma variável fora dessa equação: as GCMs, que, ao menos na minha área (interior), apresentam ocorrências 5x mais que a PM. Isso sem contar a estrutura de câmeras de vigilância, etc, das prefeituras. O projeto deveria prever uma facilitação para os guardas ingressarem na nova polícia.
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Só existe um ciclo completo: Reestruturação e reconhecimento.
Agente de Polícia Judiciária;
Delegado de Polícia Judiciária;
Escrivão de Polícia Judiciária;
Ou
FBI Estadual. Fim
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Para se falar em “ciclo completo” é necessário abordar as desmilitarização, a unificação e a instituição de carreira única.
Qdo isso n for debatido… é melhor deixar como está.
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Ciclo completo, para mim é poder se aposentar depois de trinta anos de trabalho sem idade mínima e com o ultimo salário.
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